Por Monica Gugliano

Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Desde as primeiras horas de 2017, o país passa por uma das mais graves crises na segurança pública nos últimos anos. Do desgoverno no sistema prisional, onde detentos em Manaus, Boa Vista e Natal foram trucidados em brigas de facções, ao caos em Vitória, que resultou da paralisação da Polícia Militar, passando pela crescente instabilidade no Rio, a situação está tão crítica que homens das Forças Armadas têm sido necessários para manter o controle.

“Esgarçamo-nos tanto, nivelamos tanto por baixo os parâmetros do ponto de vista ético e moral, que somos um país sem um mínimo de disciplina social”, afirma o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.

“Somos um país que está à deriva, que não sabe o que pretende ser, o que quer ser e o que deve ser.”

O general acompanha o cenário com preocupação. Nascido em Cruz Alta (RS) há 66 anos, 50 deles no Exército, Villas Bôas pondera que há entendimentos incorretos de que as Forças Armadas possam substituir a polícia. O Exército também está apreensivo com a reforma da Previdência, e Villas Bôas tem defendido a noção de que os militares não podem ser submetidos às mesmas regras do regime geral.

Na semana em que diversas entidades, entre elas o Ministério Público, manifestam o temor das investidas contra a Lava-Jato, o comandante defende a operação. “É a grande esperança de que se produza no país alguma mudança nesse aspecto ético que está atingindo nosso cerne, que relativiza e deteriora nossos valores.”

Para o general, a segurança pública no Brasil é uma calamidade. Com dados, elenca os motivos de sua angústia: hoje morrem cerca de 60 mil pessoas por ano assassinadas, cerca de 20 mil pessoas desaparecem no país por ano, 100 mulheres são estupradas por dia. A Polícia Federal estima que cerca de 80% da criminalidade seja ligada direta ou indiretamente às drogas: dos massacres aos ajustes de contas e até o pequeno roubo do celular. “O que está acontecendo? A segurança pública é de responsabilidade dos Estados, e eles estão extremamente carentes”, afirma.

A seguir, os principais tópicos da entrevista que Villas Bôas concedeu ao Valor.

Segurança pública

Há entendimentos incorretos de que as Forças Armadas possam substituir a polícia. Temos características distintas. Fomos empregados na favela da Maré com efetivo de quase 3 mil homens por 14 meses. No Alemão, 18 meses.

É um emprego das Forças Armadas que não soluciona o problema. Nossa ação se destina a criar condições para que outros setores do governo adotem medidas de caráter econômico social que alterem essa realidade.

O que tem acontecido? A ideia de que, se eu emprego as Forças Armadas, o problema está resolvido. Ficou nítido na Maré, onde permanecemos por 14 meses: a operação custou R$ 1 milhão por dia, ou seja R$ 400 milhões. Quando saímos, uma semana depois tudo tinha voltado a ser como antes. Entendemos que esses empregos pontuais são inevitáveis, porque as estruturas de segurança nos Estados estão deterioradas. Nossa preocupação é que essa participação seja restrita e delimitada no tempo e no espaço, com tarefas estabelecidas e sempre com o entendimento de que não substituímos a polícia.

Emprego das Forças Armadas

A defesa não é atribuição exclusiva dos militares. É de todos os setores da sociedade que devem contribuir e participar. Nosso emprego está no artigo 142 da Constituição da Garantia da Lei e da Ordem. No entanto, nosso pessoal não tem a proteção jurídica adequada. A Justiça e o Ministério Público entendem que o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem não se trata de atividade de natureza militar e sim, policial. Não é verdade. Quando o emprego da estrutura policial não for suficiente, se emprega outra instância, as Forças Armadas. Mas, ao não exigir que se adote o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, a lei não nos proporciona a proteção jurídica necessária.

Não queremos que o uso das Forças Armadas interfira na vida do país. Mas sofremos desgaste e risco enormes com isso. Se formos atacados e reagirmos, isso sempre será um crime doloso e seremos julgados pelo tribunal do júri.

Crise na política

Esse processo que o Brasil vem enfrentando está atingindo nossa essência e nossa identidade. Tem outro componente, que vem de processo histórico recente, das décadas de 70, 80. Até então, o país tinha identidade forte, sentido de projeto, ideologia de desenvolvimento. Perdeu isso. Hoje somos um país que está à deriva, que não sabe o que pretende ser, o que quer ser e o que deve ser. Por isso, o interesse público, a sociedade está tão dividida e tem Estado subordinado a interesses setoriais.

Lava-Jato

Acho importante todo esse processo que estamos vivendo em decorrência da Lava-Jato e de outras operações. A Lava-Jato é a esperança de que se produza no país mudança nesse aspecto ético que está atingindo nosso cerne, que relativiza e deteriora nossos valores. Daí a importância desse protagonismo que a Justiça e o Ministério Público estão tendo. Esse processo é fundamental para o prosseguimento do país. E aí você me pergunta: o que pode acontecer se a Lava-Jato atingir a todos indiscriminadamente?

Que seja. Esse é o preço que tem que se pagar. Esperamos que tenha um efeito educativo.

Intervenção militar

Interpreto o desejo daqueles que pedem intervenção militar ao fato de as Forças Armadas serem identificadas como reduto onde esses valores foram preservados. No entendimento que temos, e que talvez essa seja a diferença em relação a 1964, é que o país tem instituições funcionando. O Brasil é um país mais complexo e sofisticado do que era. Existe um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a sociedade de ser tutelada. Não pode haver atalhos nesse caminho. A sociedade tem que buscar esse caminho, tem que aprender por si. Jamais seremos causadores de alguma instabilidade.

Narcotráfico

A Polícia Federal estima que cerca de 80% da criminalidade seja ligada direta ou indiretamente à droga. Outro aspecto: a droga é a origem de quase todos os problemas. O Amazonas já virou grande corredor de passagem de drogas.

O controle dessas rotas é que está sendo disputado, inclusive nos presídios, pelas facções. Para combater isso é preciso que o governo estabeleça política antidrogas, multidisciplinar, que envolva educação, saúde, assistência social, segurança, inteligência, defesa. Também temos que estimular a integração com os países vizinhos. O Brasil que era corredor de passagem hoje é o segundo maior consumidor de drogas do mundo. O tráfico no Brasil está se organizando, se cartelizando, e aumentou sua capacidade de contaminar outras instituições do país.

Descriminalização das drogas

Há estudos abalizados que são a favor e outros, contra. A Sociedade Brasileira de Psiquiatria é contra. Temos que examinar o que aconteceu em outros lugares.

Sabemos, por exemplo, que em nenhum país se obteve resultado que tenha melhorado a situação substancialmente. Temos que participar dessa discussão. O Exército é um setor da sociedade e deve participar. O protagonista, no entanto, é o Ministério da Justiça. A tarefa constitucional é dele.

Segurança nas fronteiras

Estamos otimistas com o processo de paz na Colômbia, mas preocupados. Sabemos que algumas frentes não vão aderir. Existe a possibilidade de membros das Farc se juntarem a outras estruturas de guerrilha, como a Frente de Libertação Nacional ou guerrilhas urbanas. Temos uma incerteza, que vai exigir atenção muito maior para essa área: desde que se iniciaram as conversações de paz houve aumento das áreas de plantio na Colômbia. É importante destacar que temos 17 mil km de fronteiras. Fisicamente é impossível vigiar essa área. Sabemos que o caminho é buscar na tecnologia, como o Sisfron [Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras], que é fundamental.

Eleições em 2018

A situação que estamos vivendo no país estabelece grande probabilidade de termos candidatos de caráter populista, porque a população está insatisfeita.

Vemos surgir outro fenômeno é natural que se faça um paralelo com os EUA, onde a sociedade não vê jamais as suas necessidades e o seu pensamento serem expressos por alguém. Quando surge alguém que fale coisas, mesmo que elas sejam não aceitáveis, mas que vão ao encontro daquilo que as pessoas pensam de uma maneira geral, corremos, sim, o risco de termos um candidato de caráter populista. E isso é muito preocupante.

Reforma da Previdência

No caso dos militares, a lei complementar vai estabelecer uma série de regras em relação à nossa previdência que estão em estudo, como o aumento e a adequação do tempo de serviço mínimo para a aposentadoria. O Estado deve entender que, se pretende contar com instituições a qualquer momento, em qualquer horário, de qualquer maneira, essa instituição tem que ter características especiais.

Nosso contrato social nos dá prerrogativas para que possamos cumprir esse papel diferenciado. Não temos direito à sindicalização, à greve.

Ninguém aqui quer pressionar o governo, mas, se somos colocados no regime da previdência, abriremos margem para que os militares reivindiquem oito horas de trabalho. Isso vai descaracterizar e inviabilizar a profissão militar.

Nós, militares, abrimos mão de alguns direitos como o FGTS, por exemplo, e, em contrapartida, a União assume as despesas com nossa inatividade. Temos estudos mostrando que se tivéssemos esse direito, a União anualmente teria que dispender R$ 24,7 bilhões.

Nosso regime previdenciário não tem sistema de proteção social. Contribuímos com 7,5% para nossa pensão e com 3,5% com saúde e assistência social. Isso corrobora que não temos regime de previdência e pressupõe planos de benefício e de custeio. Na inatividade, não temos plano de custeio e continuamos aportando. A União não nos dá nada. No caso dos demais servidores, a parcela da União pode chegar a 22%. Mas é feito um jogo de informações. Devemos tratar o assunto sem paixões. As despesas dos militares inativos estão no orçamento fiscal. Não impactam as contas da previdência. Até 2015, estavam no orçamento da Seguridade Social.

FONTE: Valor Econômico

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22 Comments

 

  1. 17/02/2017  10:58 by HMS_TIRELESS

    Logicamente vai haver quem diga que a culpa do país estar "à deriva" é do "governo ilegítimo e golpista" que teria ascendido ao poder por meio de um "'gópi' jurídico-midiático-parlamentar onde setores reacionários da mídia, do judiciário e do MP se uniram à oposição e derrubaram uma 'presidenta' honesta eleita com 54 milhões de votos" ignorando tudo o que foi feito de (muito) errado nos 13 anos anteriores. Aliás, existe uma chance muito grande de quem diz isso ser justamente filho do sistema educacional vigente nesses últimos 1 anos, a assim chamada "pátria-educadora". Por isso que desconhecem aquele livrinho chamado Constituição......

  2. 17/02/2017  11:20 by Edson

    Tem mesmo a cara, ora ora, chamar constituição de livrinho, deve ser produto dos mais de 40 anos de antes dos 13 anteriores . . .

  3. 17/02/2017  11:48 by HMS_TIRELESS

    Como se vê 13 anos de educação ruim provocam (muito) desconhecimento de história! Basta ver que os filhos da "Pátria-Educadora" não sabem que foi justamente Eurico Gaspar Dutra, toda vez que fazia menção à constituição, indagava: "O que é que diz o livrinho?"

  4. 17/02/2017  11:57 by Aurélio

    ....." o País está a deriva, " , ora Sr. General, onde estavam os senhores quando toda esta malandragem estava sendo arquitetada e
    implantada? A corrupção e a ladroagem não é de hoje. Só que agora ela se tornou tão grande que todos a enxergam. Mas assim mesmo a toleram em nome de uma pseudo democracia. Porque ninguém faz nada??? Esta é a pergunta que não quer calar.

  5. 17/02/2017  12:32 by by Trovão Azul

    Os maiores culpados destas atrocidades e desordem foram ; aqueles que possuíam poderes e conhecimentos e ficaram de braços e mão fechada vendo uma nação cega sendo levada para o abismo.
    Agora fica com falação não adiantará em nada o que vai conta agora serão as atitudes de cada um , ou seremos esmagados pelos nossos próprios erros.

  6. 17/02/2017  13:18 by luiz camacho

    Luiz, refaça seu comentário sem o uso de Caps lock

  7. 17/02/2017  14:22 by Leonardo Rodrigues

    O arauto do irmão do norte ávido pra desconstruir os outros exalta justamente um dos maiores criminosos deste país. A roubalheira é histórica e agravou-se na ditadura e mantem-se até o dias de hoje. Este sopro de justiça está sendo destruído pelos golpistas, pela grande mídia e pelo megalomaníaco se Curitiba a serviço da CIA. Que crime Dilma está sendo acusada, investigada ou condenada?
    Seu único crime foi não interferir na lava jato?
    E quem defende golpe pra mim e golpista também. Pronto falei.

  8. 17/02/2017  14:54 by Renato de Mello Machado

    O problema é quê no mundo, existem políticos. E nos outros países. eles também roubam.Agora aqui no Brasil, é diferente os caras entram para saquear o país,eles querem levar tudo. Eu se pudesse iria embora.

  9. 17/02/2017  16:59 by HMS_TIRELESS

    Meu caro Leonardo Rodrigues, pelo visto você está tomando do mesmo chá que a Marilena Chauí para ficar enxergando agentes da CIA por aí (Risos).........
    -
    Ah! Insistir nessa cantilena de "gópi" só mostra que você desconhece o livrinho. E que não tem argumentos contra mim, por isso precisa ficar me chamando de "arauto do Tio Sam" (pausas para gargalhadas)
    -
    Por fim, O único defeito de Dutra foi ter sido um incompetente. Agora, quem governou 15 anos como ditador, entregou Olga Benário para os nazistas, comandou uma ditadura feroz (Estado Novo) que em 8 anos matou mais que a ditadura militar em 21 anos, promulgou a constituição mais autoritária da história (1937) e apenas não deixou o Brasil em uma neutralidade na II Guerra a beneficiar o Nazifascismo porque Roosevelt ameaçou invadir o Nordeste foi Getúlio Vargas, que você considera um herói.
    -
    Pronto falei...

  10. 17/02/2017  17:20 by Celso

    Como sempre....o velho mantra repetido tantas e tantas vezes q uma mentira se transforma numa verdade........Va colocar um izordil debaixo da lingua pra nao ter um infarto veio Leonardo Rodrigues...eh desgastante ver e ler tanta historinha como as q vc insiste em escrever. Va para Cuba, ou qualquer outro lugar onde tvz vc consiga se manifestar sobre suas prefrencias ou debater suas teorias da conspiracao......Dilma honesta.....kkkkkkkkkkkkkk ta rindo da sua cara ate agora.....tolo. PS...ese Gen ta de brincadeira ou acha q aqui neste pais somos todos idiotas.....arghhhhhhhhhh

  11. 17/02/2017  17:29 by Emidio Mattos

    Ok General, mas até quando vamos aguentar esta barra???? Existe um limite para tudo isso e quem vai impor este limite?? A quanto tempo vemos as pessoas de bem e patriotas estão indignadas com o que esta acontecendo e não se vê nenhuma reação contrária? Caro general, como filho de Oficial General da nossa queria FAB, tendo meu pai como verdadeiro herói, não consigo compartilha com tudo o que vem ocorrendo. Aonde estão as forças reacionárias???

  12. 17/02/2017  18:55 by M. Silva

    Óbvio: FFAA nas ruas sem Estado de Defesa ou de Sítio é parada de 07set.

    Análise precisa.

    Agora, o que vão fazer? Esperar nossas instituições "sólidas" acabarem de ruir com tanta corrupção?

    Façam algo, ou nem o EB se salvará!

  13. 17/02/2017  19:24 by BrunoFN

    Blz General ... o Pais vive uma guerra civil (70 mil homicidos por ano ) ... nossa constituição e uma EDITADO (se o blog me permitir ) '''viciada'' .i. cheio de ''buracos'' q so beneficia gente desgraçada corrupta .. e q esta acabando com o País ... moldada sob medida pra q o corrupto roube .. e continue roubando ...impune .... leis q so beneficiam bandidos ( o Estado agora e obrigado a paga indenização apreso por cadeia super lotada ..grande sacada do STF ... acatar pedidos do PCC ... q blz ) ... crise social .. crise moral ...o Brasil esta sendo desconstruído aos pouco da pior forma possível ... mais o General esta mais preocupado com previdencia(e um direito mais n e h pra se preocupar com isso ) e Militar na Rua .. q blz ... quando a pop for pra rua pedir a dita intervenção militar (q n e a volta da ditadura ) veremos qual vai ser a reação do comando ... q hj n passa de um clube formados por politicos transvestidos de Farda ... protegidos pela hierarquia .... pq conversando por ai vc nota .. tirando os partidarios de sempre .. a pop no geral n sabe mais por quem gritar ou pedir socorro .... posso ate ser criticado por defender a dita intervenção .... mais com uma classe politica como a nossa .. q estao literalmente rindo da nossa cara(parente de politico pode lavar dinheiro legalmente .. mais uma news dessa semana ) ..eu n vejo outra solução .. n acredito em milagres (pop vai de lula 2018 ?? hahahahaah ) .... a situ do Brasil ja passou a mt do aceitável/tolerável .. quem n quer enxergar isso ou e cego ou se beneficia com o caos q o pais vive .. desde 2012..o brasileiro de bem esta hj literalmente sozinho/ abandonado ...

  14. 17/02/2017  19:37 by Adriano Luchiari

    Bem mandado Emídio. Existe um limite para tudo. As causas estão definidas, os efeitos conhecidos, não debelados e tomando proporções cada vez maiores. Reitero o que escrevi em outro comentário sobre matéria do General Villas-Boas: Não há tempo hábil para que se aguarde o final e os resultados da operação Lava-jato. O país pode entrar em convulsão antes disso, e aí não há FFAA que resolva!

  15. 17/02/2017  19:51 by Larri Gonçalves

    Até que enfim um oficial de alta patente falou e constatou o que nós brasileiros de bem já sentimos à muito tempo, que é o descalabro institucional, moral, ético, e etc...; bom uma vez constatado o fato é preciso agir, pois a educação, a saúde e a segurança pública que são a base para manter uma sociedade de pé, ruirão, e agora? Com os políticos que estão aí não dá mais, isso é fato, não estou aqui defendendo ou acusando esse ou aquele partido, pois não vou entrar na lama da política partidária seja de quem for, isto tá podre em todos os partidos, cabe sim aos militares, que devem ser o último baluarte da moral nesse país agirem e botar um ponto final neste descalabro, caso contrário o que nos espera é o caos, do qual não estamos muito longe.

  16. 17/02/2017  21:43 by Mateus

    Essa "República" nunca deu certo!

  17. 17/02/2017  22:05 by Proud

    Deixaram a esquerda doente doutrinar nossos jovens e olha no que deu, não corrigiram os moleques no passado agora colhem o fruto amargo. Devido a 40 anos de incompetência da direita em fazer seu papel hoje temos este quadro.
    Hoje há mecanismos legais que impedem de nossos jovens serem corrigidos. Vai ser pior no futuro...aguardem.
    Já que o Brasil está a deriva...assuma o timão se tiver coragem.

  18. 17/02/2017  22:21 by Gabriel oliveira batista

    Sério tem gente que insiste nesse discurso de golpe ,comecei a ler o comentario do senhor Leonardo parei no momento que ele usou a palavra golpe é dificil Brasil para onde iremos rumar senhor general sua apátia a esses crimes é desprezivel temos que dar um basta nisso tudo o brasileiro ta cansado de ser roubado e usado como massa de manobra politica.Acho que a palavra republica e democracia no Brasil não tem valor algum pois sempre que possivel um politico bem sujo age excusamente e usa a palavra democracia.

  19. 18/02/2017  15:43 by Adriano RCC

    Sim, exato! Mas ele e a instituição que é o exército já deveria ter apontado aos governantes o perigo do Brasil ter ficado assim, em uma deriva política internacional.
    Esse desgoverno está retirando todas as matérias de que poderiamos dispor de um ensino de pensamento político-social, Geografia - História - Filosofia etc...
    Vamos ser claros, o MT (como a Odebrech o chama) segundo os emails interceptados pelo Wikileaks. Visitava direto a embaixada americana. Existe relatos de pagamentos de propinas a diversas autoridades brasileiras por parte das agencias de inteligencia americana.
    Eu pergunto ao General Villas Boas, o que ele acha disso, e se o Exército Brasileiro vai tomar medidas responsáveis sobre aqueles que traem a pátria por alguns dólares?

  20. 18/02/2017  17:47 by Adriano Luchiari

    Concordo com você em parte, meu chará. O desgoverno, para mim, foi o cassado, e o atual está se esforçando no que depende exclusivamente dele, para pôr a casa em ordem, o que demanda tempo e medidas que às vezes não são do agrado popular, daí os índices de rejeição a ele apontados pelos institutos de pesquisa. Com relação a educação, é preciso que estudantes dominem português (ler, escrever e INTERPRETAR) e matemática. Física, química,sociologia, geografia, filosofia, história e etc. são matérias que dependem do domínio prévio dos primeiros, sem isso o que temos são alunos DOUTRINADOS, sem compreensão nem a lógica para filtrar o que é informação ou ideologia, e essa deformação vem de longa data. Outra página a ser virada é a cartilha do politicamente correto, que vem distorcendo o entendimento do cotidiano. O politicamente correto não debate, rotula. É a ditadura do pensamento único e, geralmente, deturpado. Quanto às medidas contra os lesa-pátria e traidores, não é missão das FFAA.

  21. 18/02/2017  20:25 by Hoplita

    Bons comentários do general, mas ainda não acertou o alvo. Alguém tem de denunciar a Lava Jato como um serviço gestado nos laboratórios da CIA. mas isso é querer demais do General. Por outro lado, não deixa de ser engraçado essa nova direita, também conhecida como "direita Alexandre Frota". São os responsáveis pelo atual desgoverno corrupto e sem direção, depositavam toda esperança no farol do capitalismo, os EUA, mas Trump passou a perna neles, sendo apenas mais um populista demagogo e agora ficam boiando na água com as opções que escolheram! Toma que o filho é teu! Acorda Brasil!!!!

  22. 19/02/2017  2:48 by Marcelo

    Quando e o partido dos falcões de que esta no poder os militares ficao caladinho,aceita o sucatiamento caladinho .....esqueceu quem deixou instalar a democracia América aqui no Brasil ???? A democracia América foi feita pra comprar $$$ todos os políticos e funcionários de cargos importantes do governo ....e só vc olhar que vários projetos estratégicos para o pais sao desmantelas rapidamente numa velocidade impressionante ex: o programa espacial ,sem autorização do pentágono o fuguetao brasileiro não sai do chão .....triste....a embraer não vende 1 parafuso sem autorização de washinton .....que pais esse !!!!

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