Autorização para adiantamento de pagamento dos recursos financeiros relativos à doação de 60 (sessenta) Viaturas Blindadas de Combate Obus Autopropulsadas (VBCOAP) M109A5, serviços e taxas associados, por meio do programa Foreign Military Sales

O Exército Brasileiro anteriormente acertou o recebimento de 40 Viaturas Blindadas de Combate Obus Autopropulsadas (VBCOAP) M109A5, das quais 32 unidades serão modernizadas pela BAE Systems para o padrão M109-A5 BR.

DESPACHO DECISÓRIO Nº 131/2017.
Em 14 de junho de 2017.
PROCESSO: PO nº 904572
EB: 64536.013188/2017-47

ASSUNTO: autorização para adiantamento de pagamento dos recursos financeiros relativos à doação de 60 (sessenta) Viaturas Blindadas de Combate Obus Autopropulsadas (VBCOAP) M109A5, serviços e taxas associados, por meio do programa Foreign Military Sales (FMS)

1. Processo originado no Comando Logístico, por meio do DIEx nº 151-Seç CLIX Bld/S Dir Mat/DMAT, de 1º de junho de 2017, visando obter autorização para:

a. o adiantamento de pagamento de recursos financeiros necessário ao fornecimento de bens e à prestação de serviços obtidos junto ao Governo dos Estados Unidos da América (USG), por intermédio do Programa Foreign Military Sales (FMS), para a doação de 60 (sessenta) Viaturas Blindadas de Combate Obus Autopropulsadas M109A5, os respectivos serviços de embalagem, acondicionamento e manuseio, e as taxas administrativas correspondentes; e

b. a assinatura pelo Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, em nome do Exército Brasileiro, da Carta de Oferta e Aceitação referente à linha de fornecimento BR-B-IAE (Letter Offer And Acceptance BR-B-IAE), por meio do qual o USG define os valores correspondentes à doação de 60 (sessenta) Viaturas Blindadas de Combate Obus Autopropulsadas M109A5, dos serviços de embalagem, acondicionamento e manuseio das viaturas, e das taxas administrativas correspondentes.

2. Considerando:

a. o disposto no art. 38 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e o previsto no parágrafo único do art. 87, alterado pela Portaria do Comandante do Exército nº 249, de 17 de maio de 2004, das Instruções Gerais para a Realização de Licitações e Contratos no Ministério do Exército (IG 12- 02), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 305, de 24 de maio de 1995, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de maio de 1995;

b. que o pagamento, de acordo com cronograma estabelecido na Carta de Oferta e Aceitação, está previsto na sistemática de aquisição de materiais e serviços por intermédio do Programa FMS;

c. que o fornecimento de material e serviço de defesa do qual trata este despacho tem respaldo no Decreto nº 3.831, de 1º de junho de 2001, que promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington-DC, em 2 de junho de 2000;

d. tratar-se de pagamento e assinatura da Carta de Oferta e Aceitação referente à linha de fornecimento BR-B-IAE, conforme solicitado pelo Comando Logístico, por intermédio do DIEx nº 151-Seç CLIX Bld/ S Dir Mat/DMAT, de 1º de junho de 2017;

e. que o pretendido instrumento atende aos interesses das duas nações e respeitam acordos internacionais de cooperação entre Brasil e Estados Unidos da América; e

f. que estão anexados ao processo pareceres favoráveis da Secretaria de Economia e Finanças, por intermédio do DIEx nº 205-Asse2/SSEF/SEF, de 14 de junho de 2017, e da Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando do Exército, por intermédio do Parecer nº 0429/2017/CJAEx/CGU/AGU, de 7 de junho de 2017, dou o seguinte D E S P A C H O:

1) AUTORIZO o adiantamento do pagamento no valor de US$ 164,273.00 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e três dólares), conforme previsto no cronograma de desembolso da Carta de Oferta e Aceitação referente à linha de fornecimento BR-B-IAE, por meio do Programa FMS.
2) AUTORIZO o Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington a firmar, em nome do Exército Brasileiro, a Carta de Oferta e Aceitação referente à linha de fornecimento BR-B-IAE.
3) Publique-se o presente Despacho em Boletim do Exército.
4) Restitua-se o processo ao Comando Logístico, para as providências decorrentes.

COMANDANTE DO EXÉRCITO

 

50 Comments

 

  1. 05/07/2017  22:45 by Leonardo Rodrigues Responder

    Caros
    Pensar que ao não concordar da política americana é isolar-se é um equivoco. Temos que aproveitar quando os equipamentos são interessantes e descartar sucatas. Agora fazer negócios com os EUA não é estar em estado de genuflexão como muitos querem que seja. Devemos negociar com todos os países do mundo em pé de igualdade e considerar a vantajosidade para a nação.

  2. 03/07/2017  19:12 by Carlos Responder

    Os M 108 serão desativados.Boletim do Exército 20/2017

  3. 03/07/2017  18:42 by ppp Responder

    Quando os EUA dominam terras tupiniquins não vamos precisar mais FMS e todos estes que estão tremendo de conspiração não vou precisar temer de nada. Porque vai ser tudo de graça. E aí o que eles vão inventar naquele momento, do que vão temer? Não adianta nunca ver algo que possa melhorar situação do EB porque se está sendo “dado” por EUA porque é conspiração. Gostaria de lembrar que nada foi dado, EB está pagando por modernização, futura manutenção, munição, ect.

    E também se eles vão querer usar base de Alcantra. Qual é problema? Vão pagar por isso e em dólar que possa ser convertido em outros equipamentos.

    E mais uma coisa para estes “corretos politicamente”. Com certeza se fosse Rússia vocês com certeza iam elogiar atitude, tanta falsidade não vê muito tempo.

  4. 02/07/2017  23:26 by Flanker Responder

    Quanto às teorias conspiratórias, não falo mais nada.....é, como o colega Celso gosta de falar, discutir com pombos! Quanto à essas unidades adicionais do M-109, são muito bem vindas. Poderemos substituir, na totalidade, os antiquados M-108, dos quais possuímos ainda 72 unidades em dotação.
    Do lote que estamos para receber do M-109 A5 BR, num total de 32 unidades, metade vai dotar o 3° GAC/AP, aqui de Santa Maria, e a outra metade o 5° GAC/AP de Curitiba. Nesse lote que falei, doram adquiridas 40 unidades, com 32 sendo modernizadas e as 8 restantes servindo para spare parts. Agora, com essas 60 anunciadas, se for mantida a mesma proporção de nº adquirido x nº para spare parts, teremos 48 unidades operacionais e 12 para spare. Com isso, teremos uma uniformização de todos GAC/AP mobiliados com o M-109. Claro que, inicialmemte, teremos 3 versões diferentes, se os anunciados agora forem colocados em operação sem modernização ao padrão BR. Serão 36 da versão A3 (recebidos já faz algum tempo), 32 A5BR (os primeiros com recebimento para breve) e (calculo) 48 da versão A5 (dos 60 anunciados agora). Acredito que o EB, assim que gouver verba disponível, padronizará todos na versão A5BR. De qualquer modo, teremos 36 + 32 + 48 = 116 M-109. Algo que nunca tivemos em tratando-se de obuseiros autopropulsados. Um quantitativo suficiente para mobiliar 7 GAC/AP com 16 unidades em cada um (4 baterias de 4 viaturas cada), sobrando 4 unidades para o dividir entre CIBld e outras instituições de ensino e formação do EB.
    Apesar das críticas de muitos, quer por preconceito, desconhecimento, desinformação ou adeptos de ideias conspiratórias, o M-109 se mantém entre os melhores de sua categoria e essas unidades todas e a uniformização que representam, irão elevar o nível operacional e doutrinário do EB de uma forma muito significativa. Mas, contentar à todos é algo impossível.

  5. 02/07/2017  20:51 by Leonardo Corrêa De Araújo Passos Responder

    Sou do tempo que doação era uma ato discricionário, parece que hoje se tornou ato vinculado...
    Cem mil dólares a menos para pesquisas e desenvolvimento, mas há justificativa plausível.

  6. 02/07/2017  18:19 by Gelson Jorge Emerim Responder

    Carlos,
    desculpa colega mas eu não só vi como tomei parte. Havia observadores de vários países participando...foi muito vergonhoso, mesmo!
    Por esta e por outras é que pedi o meu boné e me mandei...
    Alguém saberia informar sobre a fabricação da munição para os obuseiros?

  7. 02/07/2017  18:01 by Gilson Moura Responder

    Sim amigo, é uma manobra conspiracionista relacionado a base de alcântara, o imperialismo americano está aterrizando em terras tupiniquins para tomarem a Amazônia e enfim colonizar o Brasil.
    O Brasil tem jeito não.

  8. 02/07/2017  17:43 by Poccnn Responder

    Isso so demonstra o quanto nosso país é pífio em materia militar.
    Quiçá não tenhamos guerra nem sequer contra a Venezuela pois morreriamos por nossos próprios equipamentos velhos.

  9. 02/07/2017  14:53 by Carlos Responder

    Amigo, acho q vc está falando do exército paraguaio...tudo bem q o equipamento nas fronteiras deixa a desejar, mas ñ exagera. Estive no Eb muitos anos e ñ vi isso ñ.

  10. 02/07/2017  9:50 by Gelson Jorge Emerim Responder

    Muito útil esta aquisição. Já não era sem tempo!
    Uma pergunta...as munições para estas armas (155mm) onde são fabricadas?
    Sobre o comentário do colega Wellington de levar os M108 para a fronteira Norte. Ótima sugestão!
    As fronteiras deveriam receber mais e melhores equipamentos.
    Lembro que, durante um exercício com um país vizinho, a nossa munição para fuzis não funcionava (devido à umidade), nossos lança-rojões não disparavam (por problemas elétricos), o nosso apoio blindado consistia de UM pelotão dos poderosos M3A1 Stuart (sem rádios) e a nossa artilharia anti-aérea estava dotada de canhões Bofors 40mm (sem radar). Isso sem falar de nosos uniformes inadequados, rações e tudo o mais...Os soldados do país "amigo" deitaram e rolaram de tanto rir de nossa penúria. Mas, enquanto isso, no "Detrito" Federal durante os desfiles da Semana da Pátria, viam-se tropas desfilando com fuzis novos, VBTP's novos, MBT (ou o masi próximo que tínhamos na quele momento - M41), artilharia. aviões e helicópteros,...tudo muito bonito!
    Então eu penso que é muito frustrante estar numa guarnição de fronteira, próximo ao perigo, estando mal-equipado e preparado para tanto. Imagino a situação das guarnições de Roraima e de toda a área do CMA.
    Uma atenção especial deverá também ser dada à Artilharia Auto-rebocada pois seus meios já ultrapassaram os níveis da absolescência. O FMS deve ter algo que sirva para o EB.

  11. 01/07/2017  21:24 by Lord Responder

    Aí tem coisa. Os EUA não são tão bonzinho assim, cá entre nós; não seria uma compensação pelo futuro uso americano pelada base de Alcântara?

  12. 01/07/2017  21:09 by Silvio silvs Responder

    Lá vem carniça

  13. 01/07/2017  20:08 by Hélio Ferraz Falcochio Responder

    Parabéns pelos comentários de tão elevado nivel! Confesso que fiquei impressionado.

  14. 01/07/2017  18:37 by Wellington Góes Responder

    Seria interessante pegar os M108 e levá-los para Roraima. Aproveitar o que resta de vida útil para criar uma doutrina operacional na fronteira com a Venezuela. Nestes tempos bicudos por lá, seria bom ter mais do que meia dúzia de Cascaveis e Urutus.

    Vale lembrar que o EB fez um teste de mobilidade para levar um único CC M60ATTS. Demorou mais de uma semana para sair de Campo Grande e chegar em Boa Vista. Era bom pensar em aproveitar essa oportunidade de aposentadoria de alguns destes veículos, para mobiliar algo mais respeitoso por lá.

    É o que eu penso!

  15. 01/07/2017  18:19 by Doug Responder

    Padilha será que os M-108 vão ser aposentado ?

    • 01/07/2017  18:25 by Luiz Padilha Responder

      Podem vir a ser usados de outra forma. Vamos aguardar e ver.

  16. 01/07/2017  17:37 by Eduardo madeu Responder

    Secretamente ligado a base de Alcântara.... com certeza sabotagem bem sucedida .

  17. 01/07/2017  16:59 by Wellington Góes Responder

    O FMS é um mecanismo que a muito tempo vem sendo usado pelas forças armadas brasileiras, sejam equipamentos novos, sejam equipados usados (como neste caso, além de outros que estão por vir, como os Sherpa).

    Neste caso de "doação", já aconteceu no passado após a diminuição dos conflitos, ou término destes, como no caso da 2ª Guerra Mundial, Guerra na Península Coreana, ou na Guerra contra o Vietnã, ou seja, quando as forças armadas dos EUA têm excedentes em ótimo estado e aí resolvem vender para países aliados, ou com boas relações diplomáticas (que é o nosso caso).

    Mas essa doação não vem totalmente de graça, realmente são preços convidativos, mas não é grátis totalmente, pois o país comprador compra um pacote de revitalização, atualização, ou modernização, das empresas em solo dos EUA, para daí ser entregue. É claro que os custos são muito convidativos, praticamente irresistíveis. A relação custo-benefício é muitíssimo bom para não ser aceito.
    .
    Ah tá, o Ricardo André comentou da possibilidade do acordo de produção do CAESAR, sobre o chassis do Astros, não ir para frente com esta aquisição. Não se enganem, são obus autopropulsados com aplicações e interesses distintos. É claro que isto pode ser postergado, mas não será esquecido, pois o EB ainda vai precisar substituir vários Obus rebocados, estes M109A5BR irão substituir os velhos M108 apenas.

    O EB ainda pensa ter Obus autopropulsados sobre rodas, estes são sobre lagartas. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

    Até mais!!!

  18. 01/07/2017  15:56 by Fighter Z Responder

    Os EUA já nos ofereceram C-17 usados via FMS. Não aceitamos

  19. 01/07/2017  14:05 by Adriano Corrêa Responder

    O ganho deles está nos serviços que vão prestar em cada viatura. Bom pra eles e bom pra nós!
    Serão 40+60=100 recebidas dos pátios estadunidenses, isto entendi.
    Mas e os M109 que já operam aqui? Serão revisados também?
    E já passou da hora do FN ter uma artilharia com M109 completa também.

  20. 01/07/2017  13:44 by Carl Responder

    Parece que para alguns pensar é meio chato...

    Quanto ao colega Tamandaré,
    Seu ponto é correto (e é o oficial), porém existe OUTRO ponto que já foi levantado pelo colega Ricardo André que também é correto e jamais deveria ser negligenciado por pessoas mais observadoras.

  21. 01/07/2017  12:06 by JC Responder

    Amigos, se a venda for aprovada via FMS não significa que o país vá comprar
    Foi aprovado ao Brasil equipamentos como, F/A 18 E/F Super Hornets, maior número de UH-60L e UH-60M Black Hawks que não foram adquiridos no seu total, até mesmo S-70B, é só ver no site do FMS.

  22. 01/07/2017  11:39 by Doug385 Responder

    Claro que não existe almoço grátis. Você queria que eles nos entregassem o equipamento, fizessem a pintura, pusessem banco de couro, vidro elétrico e um laço vermelho por cima?
    É barato porque é excedente, não há mais perspectiva de uso para eles! Compra barato e se o cliente quiser, ele que modernize. Está ótimo. Com uma boa modernização ficam como novos e ainda vão operar por uns bons anos por aqui.

  23. 01/07/2017  10:34 by Tamandaré Responder

    Carl, FMS não é "almoço grátis". O que ocorre, num geral, é que estes equipamentos estão em estoques das Forças Armadas dos EUA e não tem perspectiva para uso. São considerados excedentes. Aí o Gov norte-americano doa os equipamentos para países aliados em troca de lucrar com serviços complementares, como a modernização/reforma, futuras manutenções, venda de equipamentos acessórios, munições, etc.
    -
    É uma forma de se livrar de excedentes e manter vivas as empresas do setor bélico, proporcionando mais oportunidades para que elas façam negócios e se mantenham ativas no mercado.

  24. 01/07/2017  10:32 by Marujo Responder

    Padilha, com os cem novos auto propulsados o Brasil disporá, então, de 136 M -109? Os 36 que temos aqui, no EB, são originários do
    lote belga.

  25. 01/07/2017  10:29 by Pedro Responder

    Pronto, ja começaram com as conspirações americanas para destruir o Brasil e tomar a Amazônia... que povo chato!
    No caso de M109 e um possível projeto da Avibras de obuseiro montado, uma coisa nao tem nada a ver com a outra. Os M109 vão mobiliar os GAP AP, já um possível Caesar nacional iria para os GAP, que acompanham os regimentos mecanizados, enquanto aqueleas acompanham os blindados. Ainda assim, não se teve mais nenhuma notícia da Avibras tocando esse possível projeto, imagino que não foi pra frente.

  26. 01/07/2017  9:35 by Manoel Responder

    bem, como os M-108 vão receber o merecido descanso, o número de autopropulsados ficará igual, com muito mais eficiência, é claro...ótima aquisição...como a Marinha esta apostando apenas no projeto das corvetas, uma aquisição de fragatas tambem seria oportuna...

  27. 01/07/2017  2:49 by Carl Responder

    O comentário do colega Ricardo André deveria ser lido com mais cuidado...
    Ele entendeu.

  28. 01/07/2017  2:47 by Carl Responder

    Olha almoço de graça...
    Opa, almoço de graça , isso existe agora? Sim, mas só agora...
    Nada nesse mundo é de graça ou se paga com dinheiro ou algum favor! Cinismo exagerado parece burrice.

  29. 01/07/2017  0:29 by Ivan BC Responder

    Enquanto os brasileirinhos doutrinados pelos professores do PSOL atacam os EUA, cheio de mimimi politicamente correto, eles nos vendem armamentos a preço de banana, na camaradagem!
    Ainda sobra um tempo para comprar Super Tucano brasileiro para ser usado no Afeganistão.
    Depois dessa vão roubar a Amazônia!
    Obrigado!

  30. 30/06/2017  22:56 by Carlos Crispim Responder

    Sempre uzamericanusmalvadus para nos salvarem da vergonha mundial, se não fosse a xenofobia burra de muitos brasileiros (vide base de Alcântara, Amazônia, Minérios raros...) a gente podia comprar tudo via FMS. lembro da oferta não muito distante de Chinooks que o Brasil não quis, navios, helis, tudo os americanos querem nos dar a preço de banana, mesmo assim os xenófobos metem o pau...Concordo com quem escreveu que podiam incluir algumas dezenas de M-198, será que é sonhar demais??????

  31. 30/06/2017  22:51 by Ricardo André Responder

    Se todas forem modernizados para o padrão M 109 A5 BR, será um grande negócio, porém também estaremos enterrando o projeto da AVIBRAS de construir o sistema CAERSAR sobre um veiculo ASTRO II, mais conhecido como sistema de artilharia de tubo 155mm TUPÃ . O qual se construído, seria blindados, aerotransportado, e levaria mais munições que a versão francesa. Uma pena...

  32. 30/06/2017  20:33 by BrunoFN Responder

    Otima notícia ..... seria mt interessante tb a aquisição dos M1A2 Abrams ... pro lugar dos M-60 .. sera q n rola n ?

  33. 30/06/2017  19:34 by Adriano silva Responder

    O governo americano poderia adiantar uns 20 helicópteros CH-47 Chinook, para o exército brasileiro.

  34. 30/06/2017  18:53 by Manuel Flávio Responder

    Foi só o Governo do PT sair e deslancharam as aquisições dos EUA.

  35. 30/06/2017  18:47 by Renato Responder

    Não vai aí a doação de uns f16, f18...
    Ou.quem sabe umas fragatinhas..
    Algum sistema de defesa antiaérea?
    Patriot? Aegesinho...

  36. 30/06/2017  18:43 by Satyricon Responder

    Ótimo
    Um baita alento.
    Agora, poderíamos aproveitar essa benevolência e ver se tem alguns M198 sobrando por lá também. Não deve ser difícil, visto que os M777 os vem substituindo a anos, e devem estar baratinhos. Nossa artilharia agradeceria muito

  37. 30/06/2017  18:41 by Bardini Responder

    FAB e MB já usaram FMS ... Seahawk, Black Hawk, entre outras coisas...

  38. 30/06/2017  18:24 by claudio quadros Responder

    parabéns exercito pode vim mais blindados M 60 tb fronteira da Amazônia com Venezuela

  39. 30/06/2017  18:15 by Gabriel oliveira Responder

    Outra coisa não sei se me lembro ou não mas a FAB ou MB,nunca vi eles usando tal FMS,e não sei se é possivel no caso deles gostaria de saber se ja houve salvo engano.O Padilha poderia esclarecer isso se possivel,não sou nem de longe um especialista so um palpitero,mas me parece que seria um mecanismo interessante para ambos,adquirirem navios e aeronaves.sds

  40. 30/06/2017  18:02 by RL Responder

    Já não lembro o montante destinado à modernização das 32 unidades.

    Padilha, pode fazer um levantamento de quanto sairia a modernização de todas as 100?

    Só pra sonhar? Kkkk

  41. 30/06/2017  18:02 by Gabriel oliveira Responder

    por essa não esperava,poderiam mandar mais equipamentos atraves desse mecanismo entendo que o MD poderia usar com mais frequência esse FMS apesar de desconhecer sobre seus termos em profundidade vejo que as três forças poderiam ter acesso a ele não so o exercito que tem exercido com mais frequencia uso desse meio.

  42. 30/06/2017  17:36 by Marujo Responder

    Obbrigado,Padilha.

  43. 30/06/2017  17:33 by Marujo Responder

    São mais 60? Ficaremos,então, com mais de 100 M-109?

  44. 30/06/2017  17:29 by Marujo Responder

    São mais 50?









































    Ficaremos com mais de 100 -109?

    • 30/06/2017  17:34 by Luiz Padilha Responder

      40+60=100 (32 modernização confirmados)

  45. 30/06/2017  17:26 by Celso Responder

    uauuuuuuuuuu...ate q enfim o orgulho ai sendo deixado de lado, 60 viaturas por apenas 169 mil doletas. e ainda ja para o padrao do EB M109 A5 BR (32)..agora sim acredito q todas as 4 ou 5 Mec (nao sei as siglas rsrs) do EB estarao atendidas.

    • 30/06/2017  17:35 by Luiz Padilha Responder

      184 mil doletas de adiantamento. Leia até o final.

  46. 30/06/2017  17:22 by Satyricon Responder

    Fiquei na dúvida: Essas 60 somam-se às 40 anteriormente doadas ?
    Serão modernizadas ao mesmo padrão das 32 iniciais?

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