Gripen NG _02

clippingApós um processo que durou duas décadas, o governo brasileiro anunciou ter escolhido comprar os caças suecos Gripen NG para equipar a Força Aérea Brasileira (FAB). Foram desclassificados o francês Rafale, da Dassault, e o norte-americano F-18, da Boeing. O contrato estabelece que o país vai desembolsar pela compra das 36 aeronaves cerca de US$ 4,5 bilhões, com entrega até 2023. A presidente Dilma Rousseff havia se inclinado em favor do F-18, mas mudou de ideia e fez uma retaliação monetária aos EUA por causa da espionagem do governo Obama.

A escolha pelos caças suecos F-X2 ratifica a importância da propriedade intelectual para o Brasil e a relevância dos direitos intangíveis na tomada de decisões altamente estratégicas no segmento de tecnologia nas áreas de defesa. A aquisição de 36 aeronaves de combate, ao custo estimado de US$ 4,5 bilhões, objetiva substituir as atuais aeronaves francesas Mirage 2000C. Com a aquisição anunciada pelo ministro Celso Amorim e amplamente comemorada pela FAB, o Brasil antecipa adquirir tecnologia e conhecimentos únicos, os quais, uma vez bem incorporados, permitirão com que o país potencialize sua capacidade intelectual e de reprodução de tecnologia. Mais do que modernizar a frota nacional de aeronaves de defesa, a decisão destaca a maturidade governamental relacionada à transferência de tecnologia.

A partir da negociação, a qual poderá se estender por mais um ano, estará garantida a transferência absoluta de todos os sistemas de operação da aeronave, incluindo sistemas computacionais de comando de armamentos, os quais poderão ser incorporados a outros itens de defesa atualmente já em processamento e produção nacional, como mísseis de defesa e componentes de artilharia. Mais do que uma aquisição de aeronaves, o Brasil, com o anúncio, adquire a capacidade de galgar incontáveis níveis na escala de detentores de conhecimentos tão estratégicos.

O ganho para o Brasil e, especialmente, para o parque industrial e tecnológico nacional é incalculável. A medida, então, celebra a importância da propriedade intelectual, que está intimamente relacionada aos itens que serão objeto da interação Brasil-Suécia. Com o aprendizado, itens de elevado valor tecnológico serão desenvolvidos pelo país. Tais elementos, à medida que agreguem inovação real, serão protegidos pelo sistema da propriedade intelectual (SIP), seja por meio do emprego de patente, designs ou, ainda, por meio do mecanismo de proteção aos segredos industriais. Essa proteção resultará na habilidade de o Brasil licenciar ou comercializar esse conhecimento, o que permitirá a recuperação dos investimentos na aquisição inicial dessa tecnologia. O SPI e o entendimento do país sobre o tema saem fortalecidos desse processo, à medida que valorizam o investimento sueco em pesquisa e desenvolvimento e a estratégica importância dos ativos intangíveis. Essa aquisição, amadurecida ao longo de quase uma década, demonstra que operações internacionais desse tipo considerarão o SPI como fator decisivo.

FONTE: Estado de Minas