Por Mariana Oliveira

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar (decisão provisória) e suspendeu o acordo entre as empresas Boeing e Embraer.

A decisão é desta quarta-feira (5), e a Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quinta (6) ainda não ter sido notificada.



Em julho, a Boeing e a Embraer assinaram um acordo de intenções para formar uma “joint venture” (nova empresa) na área de aviação comercial, avaliada em US$ 4,75 bilhões.

Nos termos do acordo, a fabricante norte-americana de aeronaves deterá 80% do novo negócio e a Embraer, os 20% restantes.

A decisão do juiz

Giuzio Neto suspendeu a fusão ao analisar uma ação popular apresentada pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Zaratini (PT-SP).

O juiz suspendeu qualquer efeito concreto de decisão da Embraer que concorde com transferência da parte comercial da empresa a outra empresa.

“Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho da Embraer assentindo com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de ‘Joint Venture’ a ser criada”, decidiu.

Eleição de Bolsonaro

Segundo o magistrado, a medida também foi necessária em razão da proximidade do recesso do Poder Judiciário e da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, marcada para 1º de janeiro.

O objetivo, explicou Giuzio Neto, é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos. Ele não impediu, no entanto, que as empresas continuem a negociar uma fusão.



“Considerando também a proximidade do recesso do Poder Judiciário ao qual se deve somar a posse do novo Presidente da República com as alterações em equipes de governo, ao lado da ampla renovação do Poder Legislativo, o que torna igualmente recomendável evitar que eventuais atos concretos se efetivem neste período criando uma situação fática de difícil ou de impossível reversão através da concretização da “segregação” de parte da Embraer e sua transferência para a Boeing Co por meio de simples decisão do Conselho da primeira, ainda que sem opor qualquer tipo de obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas”, decidiu.

Troca de segredos militares

Na decisão, o magistrado ressaltou ainda ter recebido com “perplexidade” a informação da Embraer de que “se encontra a caminho da falência”. A Embraer argumentou, segundo o juiz, que a potencial operação representa uma “tábua de salvação” para a Embraer.

Mas disse que, na avaliação dele, o risco maior é o acordo gerar troca de segredos militares, o que pode ferir a soberania do país.

“Quanto aos segredos militares não serem transferidos à Boeing, a garantia representada por uma ‘comissão paritária’ que pode ser limitada a apenas dois membros, um deles indicado pela Boeing e o outro pela Embraer encontra-se distante de representar uma real garantia de preservação de segredos, razão pela qual, por não especialista neste tema, de todo recomendável a oitiva do órgão legitimado para esta questão que, nos termos constitucionais é o Conselho de Defesa Nacional, a fim de realizar análise se a ‘garantia’ prevista atende aos interesses da segurança do país”, afirmou.

Conforme o magistrado, “há, no caso, evidente necessidade de salvaguardas visando a proteção de segredos militares (que não são só da Aeronáutica, mas também do Exército e da Marinha) e sobre as quais o CDN encontra-se, nos termos constitucionais, obrigado a manifestar-se”.

O juiz frisou que a Embraer não pode ser considerada como qualquer outra indústria civil, como as de cerveja ou cosméticos.

FONTE:G1



 

25 Comments

 

  1. 09/12/2018  9:10 by Anderson Responder

    Vamos até a França comprar a Dassault, vamos até o Japão comprar a Mitsubishi, vamos até o EUA comprar a Boeing ou Lockheed, vamos até a China comprar a Comac ou a Russia comprar a Sukhoi, o Brasil se vender a Embraer será sempre um pais AGRO sem projeção de poder ou tecnologia, esse atual presidente da Embraer deveria ser preso por traição a pátria, essa história de falência com a nova família E2 e KC-390 no pente é história pra boi dormir ninguém me convence do contrário, podem dizer a mas só vai vender a área comercial, mas sem a comercial a médio longo prazo a área militar não sobrevive. Mas o Brasil é AGRO e ponto.

    • 09/12/2018  13:04 by Andre Responder

      Anderson, a Embraer é uma empresa privada desde 1994 restando apenas a golden share por parte do Brasil. Projeção de poder (sobre terra) é tarefa da Marinha.

      • 09/12/2018  13:31 by Anderson Responder

        Amigo, acho que vc não entendeu nada, todas as empresas que citei são privadas fora Russia e China, a Embraer é privada mas com controle do governo e força aérea, e deveria continuar assim, agora que vc falou ai de projetar poder é a marinha vc não está falando nada com nada. Ter influência é projetar poder fica pasmo ver Brasileiros apoiar a destruição de uma empresa nacional que em poucos anos será totalmente engolida pela Boeing.

  2. 08/12/2018  17:09 by Esteves Responder

    Ora pois,

    O Esteves comentou lá atrás. Querem adivinhar o futuro. A VW divulgou que a geração atual de motores a combustão será a ultima. Parece que os europeus querem encerrar a dependência.

    O mundo daqui a 30 anos...um mundo chinês? Autônomos? Em guerra? Quais empresas e negócios estarão em pé? A Nissan/Mitsubishi tomou uma rasteira. A Renault está tentando consertar ou diminuir o prejuízo corporativo após a demissao do brasileiro.

    A divisão de mecânica pesada da Mitsubishi está associada à SAAB. Dará certo?

    A Embraer é uma empresa nacional. Se tem fundos estrangeiros entre os sócios...isso nao faz dela menos brasileira. Como companhia aberta depende dos sócios e do capital dos sócios. Mas ela nasceu, cresceu, floresceu e os frutos estão dos dois lados do muro. Ou vende ou alguém pega. Pega e come.

    Mas essa história que a Embraer tem que ser vendida porque esta falida...

  3. 08/12/2018  8:26 by OSEIAS Responder

    Prezados, a Embraer e muitos aqui defendem essa fusão alegando o mercado futuro. Como saber o futuro do mercado de aviação?
    muita água vai rolar de baixo da ponte nos próximos 50 anos. Pode acontecer guerras, quebras financeiras, e infindáveis ações que mudam o cenários da água para o vinho. Porque estamos com medo de enfrentar chineses, japoneses russos e quem mais vier?
    Temos um excelente time de profissionais na empresa, estamos na frente de todos esses concorrentes, porque ter medo?
    Sou contra a essa fusão nesses termos, de inferiores contra superiores. Deixem que o mercado diga quem tem o melhor produto, o que apresenta maior custo beneficio. Não se produz um avião da noite para o dia, vai ai uns 10 anos fácil para fazer algo do zero e apresentar ao mercado. A Airbus comprou um problema canadense, diferente da joia que é Embraer, e mais, só comprou para evitar fechamento de linhas de produção da própria Airbus na Europa com a quebra da Bombardier.

    A Embraer era só um sonho, ganhou um presente do Brasil chamado projeto AMX. Ai se tornou o que é hoje.

    Agora o povo brasileiro novamente a presentei com a tecnologia do Gripen. Entre muitas coisas onde estamos aprendendo a produzir um avião de combate moderno, com baixo custo operacional. Não é isso que o mudo quer?


    Se estamos comprando tecnologia sueca para entregar a Embraer, que não fará nada com isso, pois a divisão militar está fora da fusão, não acredito que seremos fabricante de caças pois nessa área ai sim o que influencia não é mercado mas sim governos.
    Vamos jogar fora tudo isso, e todo esse dinheiro porque estamos com medo do futuro?
    Se quer ser vendida, se seus controladores assim o desejam, tudo bem. Mas que a Embraer devolva a outra empresa brasileira a tecnologia que estamos comprando dos suecos e que essa faça bom uso dela para mostrar ao mundo mais uma vez como se fabrica aviões de muita qualidade de baixo custo operacional.

    • 09/12/2018  6:03 by fernandoEMB Responder

      Não se trata de medo. É preciso enteder o mercado, e o que tem acontecido. Esta união deve ocorrer por uma série de motivos, e esses motivos levam na direção certa união. Outra coisa, não se trata somente do futuro, mas do a já está acontecendo.

  4. 07/12/2018  20:07 by Esteves Responder

    Pois é,

    Todos os motivos fazem sentido. Para fazer e para não levar o negócio adiante. Mas, já foi. Meses e meses de debates, avaliações, memorandos, opiniões, estudos e tramitações. Seguindo a lógica do eminente juiz devemos aguardar também o próximo presidente? Porque as consequências do acordo e seus reflecos se farão sentir nos próximos anos. Então vamos perguntar aos próximos que tomarão posse a partir de 2022?

    Nos EUA, esse tipo de negócio tramita no Congresso e no Tesouro. Tramitou, acabou. Regime presidencialista.

    O ministro Fux atendeu 2 deputados concedendo liminar para que as empresas de transporte não paguem as multas e sanções referentes a Tabela do Frete que tramitou no Senado e foi sancionada pelo presidente. Há ações de inconstitucionalidade a tramitar. Ações que contestam a Tabela do Frete.

    O Congresso legislou. O presidente sancionou. Mas o STF decidirá. Até lá nova ameaça de paralisação.

    Eu não sei se os advogados da Embraer fizeram sessão do Santo Daime. Acho que sim. Dai-me a luz. De onde essa turma tirou a informação sobre a falência da Embraer? Pensam que um juiz federal é um marciano? Óbvio, claro que, a parte que deveria defender economicamente, estrategicamente, politicamente, financeiramente, o acordo entre as empresas fez patacada.

    Dizer ao juiz que o negócio tem que ser feito porque a Embraer está falida...essa turma tomou foi dose tripla do Santo Daime.

    É mais um exemplo de país judicializado. Terra de bananas. Fraco. Incompetência. Varrem tudo para o judiciário. Os tribunais que decidam! Picaram a constituição para cassar uma presidente. Palavra final do juiz. Decisão política, mas o juiz é quem manda.

    Pai Jesus, ilumina essa gente.

    Pais presidencialista tem presidente. É o chefe. Decide. Sanciona. Assina. O estado e o povo que paguem a conta do regime escolhido.
    País justicialista não tem presidente. Não tem chefe. Não tem ministro. Elegemos políticos e comissões que ficarão ao crivo e ao vento. Dependerão sempre de um juiz. Se cassar, o juiz decide. Se vender, o juiz aprova. Se comprar, o juiz devolve.

    Não quero mais presidente. Nem ministro. Não quero governador. Nem senadores e deputados. Só quero eleger juiz. Quero gente que chuta o pênalti. Quero SR. Os outros podem estudar direito e seguir a carreira de advogados. Com OAB.

    Aonde foi que nós erramos?

    • 08/12/2018  7:51 by OSEIAS Responder

      Concordo com sua opinião. O povo que arque com suas decisões de escolher um regime e seus representantes. Mas a informação de falencia foi passada ao juiz pela propria Embraer, segundo o texto acima. A mesma está usando esse argumento para seguir com o negocio. E o magistrado recebeu a noticia com perplexidade, assim como eu recebo tambem. Informação passada pela propria empresa que contas nos autos. Isso não é folclore, mas se é verdade ai é outra coisa bem diferente, em que pese as consequencias de informações como esses, pois isso pode trazer algum prejuizo aos acionista de alguma forma.

  5. 07/12/2018  17:30 by Leonardo Rodrigues Responder

    Estranho que alguns que comentaram com satisfação as decisões de primeira instância do juiz Moro agora criticam a decisão do juiz paulista.
    1º O Juiz não impediu nada, apenas assegurou o direito do próximo mandatário legitimamente eleito (mesmo que não tenha sido por meu voto) junto com seu governo equipe econômica, justiça e defesa analisar esta fusão. Vejam que o presidente eleito já disse que concorda com a fusão, mas não se manifestou sobre os termos;
    2º A Embraer não é uma empresa qualquer, ela é o 3º maior exportador brasileiro, tem atuação em vários produtos de defesa e controla toda a tecnologia através de seus trabalhadores. Pra onde forem estas pessoas carregarão o conhecimento e
    3º Nada garante os projetos militares desenvolvidos pela nova empresa a ser criada se não houver fluxo de caixa para garantir o desenvolvimento das mesmas.
    Brasileiro é muito bonzinho!

    • 09/12/2018  13:16 by Andre Responder

      Você está misturando processo penal com decisão judicial sobre negociação.

  6. 07/12/2018  14:22 by fjj171 Responder

    Te falar.... Depois os brasileiros reclamam do país... um juiz federal de 1a instância tira da cabeça dele dar uma liminar suspendendo um mega negócio internacional, que vem sendo discutido há mais de 6 meses, porque ele acha que o próximo presidente pode pensar diferente... Isso porque o negócio é defendido por ambas as partes e, não canso de repetir para os que não sabem, mas já faz alguns anos que a maioria das ações da Embraer estão em mãos de acionistas estrangeiros e muito mais tempo ainda que ela não é nem "dos brasileiros", nem do governo... é uma empresa privada, cujo Estado Brasileiro tem uma Golden Share por conta dos assusntos de Defesa, só isso.

    Esse negócio não saindo é a mesma coisa de decretar - a médio prazo - a deterioração e fim da Embraer, que terminaria (ou terminará) sendo engolida por muito menos e em sua totalidade por outro player. Comac, Shukkoi, Mitsubishi, tem várias empresas que a Boeing, em sendo rechaçada, poderia comprar. E, vale lembrar, isso só terminou acontecendo pela patacoada idiota que a própria Boeing com a Bombardier. Um lance da mais absoluta falta de visão estratégica que terminou jogando os Canadenses nos braços dos Europeus.

    Agora.... Empreender e fazer negócios no Brasil, realmente, não é para os fracos. Pedro Malan que, famosamente, dizia "no Brasil até o passado é incerto". E alguém culparia a Boeing, diante do que vê aqui, em querer tirar o máximo possível o que puder da Embraer deste ambiente de incerteza política, jurídica e econômica?

    • 07/12/2018  14:32 by Edson Responder

      Um juiz federal de primeira instância . . . . . . ora ora, não é esse diapasão que tem soado já faz algum tempo? . . . . quer o que agora???? . . . . .

      • 07/12/2018  22:36 by Soldado Imperial do Brasil Responder

        Ué? Agora ladrão não deve ser preso? pensamento de terceiro mundo.

  7. 07/12/2018  12:52 by Jc Responder

    Eu tambem concordo que tem sim que acontecer esta parceria, mas não por miseros 4 Bi!!

  8. 07/12/2018  12:52 by Fabricio Tavares Responder

    Trecho da decisão do juiz Vitório Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo: "Confessa o juízo sua perplexidade diante da afirmação da Embraer, através de sua qualificadíssima banca de advogados, de que, mesmo ocupando a posição de terceira maior exportadora do país, se encontra a caminho da falência".

    • 07/12/2018  21:55 by Guilherme de Souza Responder

      Fabrício, essa é a forma que a Embraer está dizendo para o judiciário o seguinte: Ou o governo federal investe mais na Embraer, ou seremos tragados pela concorrencia mundial. Ou você acha que simplesmente, por ter os melhor produto, ela sairá vencedora em todas as disputas comerciais? Na Europa, se baterem o pé, a Embraer não entra mais, o mesmo pode-se dizer de China e Japão. O melhor, empresarialmente falando, para a Embraer, é realmente associar-se à Boeing, para ao menos, continuar tendo folego para disputar esses mercados. Sem falar no próprio mercado norte-americano.

  9. 07/12/2018  12:08 by David Vieira Responder

    Se esse acordo não for fechado, perderemos a Embraer porque ela não vai resistir ao mercado, com a Bombardier associada a Airbus. Esse acordo Embraer Boeing é muito salutar pata a Embraer.

  10. 07/12/2018  8:39 by Rafael Responder

    Ação de pedida por deputado do PT!!! me poupe !! Tem que avisar o juiz que o PT tomou um pé na bunda e ele não vai ganhar cargo nenhum

    • 07/12/2018  13:15 by Andre Responder

      Burocracia e mais burocracia. Essa desculpa da posse do novo presidente não tem nada a ver, tanto que o novo presidente fala em desburocratizar. Não é a toa que o FX2 e o próprio Prosub demoram tanto para serem concluídos, inclusive é FX"2".

  11. 07/12/2018  8:18 by Anderson Responder

    Meus Parabéns a esse nobre juiz, a única empresa de tecnologia do Brasil senso entregue de mão beijada por miseros U$ 3 bi, só a Petrobras pagou de multa para o EUA 8 Bi pela corrupção, o governo deve fortalecer a Embraer para ser a terceira via mundial na aviação civil e militar, ou será que o mundo é pequeno para a Boeing, Airbus e Embraer coexistir?

    • 07/12/2018  13:11 by Dalton Responder

      Terá que se coexistir com chineses também, que prometem abocanhar parte do mercado hoje cativo da "Boeing " e da "Airbus" que uniu-se à "Bombardier" de forma similar à pretendida pela Boeing e Embraer.

      • 07/12/2018  14:26 by fjj171 Responder

        isso aí @Dalton, mas não só os Chineses da Comac. Os Japoneses da Mitsubishi, os Russos da Sukkhoi... hoje todos são players pequenos, até porque no mercado da aviação só ter o produto não é o suficiente, mas se a Boeing não puder comprar a Embraer, vai terminar pegando umas dessas com um projeto mais adiantado e correr pra disputa. Ficar sentada vendo a Airbus abocanhar um belo mercado enquanto a Embraer fica sem folego pra competir é que a Boeing não vai fazer...

    • 07/12/2018  13:25 by Andre Responder

      Ela não é a única empresa de tecnologia do país, e a globalização exige das empresas um relacionamento internacional mais cooperativo. A Embraer se associou á Saab justamente para desenvolverem os caças. Os petistas só estão atrasando um processo já demorado.

      • 07/12/2018  14:34 by Edson Responder

        Globalização cara pálida, tá vivendo na década passada? . . . . isso acabou, agora é só proteção de mercado . . . . . . e viva o .....

        MODERAÇÃO: Edson, atentar às regras para postar comentários. Favor se dirigir ao futuro Presidente com mais respeito.

        • 07/12/2018  18:49 by Andre Responder

          Globalização Edson significa aprofundamento das relações comerciais/econômicos, sociais, políticas e culturais entre os povos. A internet por exemplo é modo global de relacionamento internacional tanto que existe uma tecnologia chamada video conferência. A Embraer é uma empresa de capital estrangeiro e não uma empresa brasileira. Do que você acha que eu estava falando?

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