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Em relação à matéria divulgada na edição do dia (13), no jornal “Folha de São Paulo”, intitulada: “Investigado, projeto de submarino nuclear traz novas suspeitas”, a Marinha do Brasil (MB) esclarece que:

1) O PROSUB

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) faz parte de um Programa estratégico do Estado brasileiro, que teve início em dezembro de 2008, com a assinatura de um acordo firmado entre o Brasil e a França, e prevê a construção de uma estrutura industrial, localizada no Município de Itaguaí-RJ; quatro submarinos convencionais (S-BR); e um submarino com propulsão nuclear (SN-BR);

A França, fornecedora tradicional de material de defesa, desenvolveu sua própria tecnologia e produz seus meios navais convencionais e nucleares por meio da capacitação técnica da Direction dês Construtions Navales et Sevice Societé Anonyme (DCNS);

O projeto francês do Scorpène, base dos S-BR, pertence a uma geração tecnológica moderna desenvolvida no final da década de 1990, com base em tecnologia empregada nos submarinos nucleares daquele país. O modelo escolhido foi modificado de acordo com requisitos específicos da Força. Tendo a MB decidido obter também o Submarino de propulsão nuclear, a decisão pela posse desse navio impediu que optássemos pelo modelo alemão, uma vez que aquele país não fabrica nem possui submarinos com esse tipo de propulsão;

Conforme as diretrizes previstas pela Estratégia Nacional de Defesa (END) para absorção e transferência de tecnologias, a DCNS teve de se associar a uma empresa brasileira para a consecução dos objetivos do PROSUB. Além disso, como as obras civis de construção do Estaleiro e da Base seriam realizadas no Brasil, somente uma empresa nacional poderia fazê-lo. A seleção da construtora Odebrecht, como sócia na empreitada, foi de livre escolha da DCNS, não havendo nenhuma participação da Marinha do Brasil nesse sentido.

2) A empresa “Próton”

A criação de empresas como a “Próton” é fundamental para o desenvolvimento do PROSUB, pois envolve e fortalece a Base Industrial de Defesa, além de atuar de forma flexível e ágil nesse mercado, gerando oportunidades, inclusive, para outras empresas do setor, em complemento à atuação da “Amazul”. O Almirantado (Alto Comando da Marinha) já discutiu a criação da “Próton”, mas decidiu não autorizar até que fossem aprofundados os estudos sobre esse assunto, para que a melhor decisão seja tomada.

Inicialmente, a “Próton” desenvolveria três projetos, caso a Marinha a contratasse: sistemas integrados de controle de plataforma, sistema de combate de submarinos e detalhamentos não-nucleares do submarino de propulsão nuclear. Complementarmente, poderia executar alguns projetos conceituais e detalhados para os sistemas do submarino nuclear, dentro do PROSUB.

A “Amazul” poderia escolher qualquer empresa para desenvolver, em parceria, estes projetos. No entanto, optou pela ODT em face dessa empresa já estar envolvida no PROSUB, garantindo, assim, que o conhecimento em setor tão sensível ficaria no Brasil.

Ao contrário do que diz a reportagem, a ODT não seria fornecedora exclusiva da “Amazul” para todos os projetos ligados ao submarino com propulsão nuclear, mas, sim, apenas para os quais ela detivesse conhecimento, por haver anteriormente adquirido empresas estratégicas de defesa com vasta experiência e que já mantêm outros contratos com a Força.

A minuta final do acordo de acionistas, elaborada pela “Amazul”, prevê que, se houver dissolução da “Próton”, a ODT faria jus apenas à denominada “Propriedade Intelectual Pré-Existente”, decorrente de sua participação, além da parcela do conhecimento por ela obtido ao se desenvolverem novos projetos.

É importante esclarecer que uma eventual partilha de patentes não representaria risco para a “Amazul”, pois, na versão final, o acordo de acionistas prevê que aquela empresa poderia vetar a venda da “Próton”, caso a mesma não viesse a ser adquirida por outra Empresa Estratégica de Defesa, conforme definido pela Lei 12.598/2012, com a mesma capacidade da ODT.

Finalmente, a Marinha reitera que o Almirantado já discutiu a criação da “Próton”, mas decidiu não autorizar até que fossem aprofundados os estudos sobre esse assunto.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA”

 

5 Comments

 

  1. 23/09/2016  14:20 by Alex Responder

    Vão conseguir prender a corja, sem prejudicar o projeto? Sei não...Ainda, apesar de pouco saber do impacto do programa nuclear para o Brasil, no que se refere a ganhos econômicos e intelectuais. O que seria muito bom, se tudo fosse levado a sério neste país. Continuo pensando que ao orçamento gasto ou investido, como queiram, em construir 15 subs convencionais + 6 focas nucleadas. Preferiria, ter 8 subs tipo U216 ou 218, com seus 90 metros, 4.000 tons, AIPs, lançadores de mísseis de cruzeiro de curto alcance, de 300 km, construídos metade deles por aqui e com o restante do orçamento que aliás diante de tal programa 21 subs, daria para construir ainda a 2ª base no Maranhão e adquirir um bom lote de meios de superfície. Isso só com o orçamento dos subs. Mas resolveram enveredar por outros caminhos. Fazer o que né? Faltou bom senso! Mas o prejuízo, é socializado.

  2. 29/06/2016  10:51 by HMS_TIRELESS Responder

    Isso é apenas o começo.....

    Quando as grandes empreiteiras passaram a adquirir empresas na área de defesa confesso que longe de ficar empolgado eu fiquei absolutamente receoso visto que as mesmas, coincidentemente grandes doadoras de campanhas eleitorais, já vinham faturando grande contratos de obras de infraestrutura. Com a deflagração da operação lavajato, ficamos estarrecidos em perceber que as empreiteiras formaram um grande cartel para financiar por meio de propinas e superfaturamento a perpetuação no poder de um projeto político criminoso. E ao que tudo indica ao ingressar no mercado de defesa o que essas empreiteiras queriam era justamente alargar a linha de frente desse projeto criminoso.

    Diante disso tudo eu realmente fico receoso caso a lavajato vá até Itaguaí. Ao que tudo indica vai sair muita lama....

    • 29/06/2016  18:21 by Fernando Reis Responder

      Simples, se a lava jato for até Itaguai, investiga o que tem que investigar e se descobrir algo, prende quem tem que prender, repatria a grana e sai fora e o PROSUB CONTINUA pois é um projeto de Estado que não pode mais parar. O importante também é que a Marinha esteja atenta quanto a existência de sabotadores se aproveitando das "investigações" para tentar inviabilizar este importantíssimo projeto para o país a fim defender interesses de outros, que não estão nada satisfeitos com o avanço destes projetos de nossas forças armadas.

  3. 28/06/2016  20:33 by mauricio matos Responder

    Dentro da AMAZUL não poderia se criar um seção para cuida desses itens citados no texto sem precisar criar outra empresa elas desaprecem com todo orçamento e nada de submarino se tornam cabide de emprego.

    • 28/06/2016  20:37 by Luiz Padilha Responder

      Acho que foi por isso que a MB travou a Proton.

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