Ministro da Defesa de Bolsonaro pode ser um Almirante

Visita do Presidente eleito ao Comando da Marinha Por Guilherme Wiltgen O Presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem em entrevista coletiva no prédio do Comando da Marinha que o próximo Ministro da Defesa vai ser um 4 estrelas, podendo ser um Almirante, quando questionado se escolheria um civil para ocupar o cargo. Hoje em sua conta oficial no Twitter, o Vice-Presidente eleito, Gen. Hamilton Mourão publicou que Jair Bolsonaro comentou […]

 

Por que os militares não devem estar na Reforma da Previdência?

Os militares das Forças Armadas (FA) nunca tiveram e não têm um regime previdenciário estatuído, seja no âmbito constitucional, seja na esfera da legislação ordinária. Assim, define a Constituição Federal, em seu art. 142, § 3º, inciso X, que a lei disporá sobre ingresso, limite de idade, estabilidade, transferência para inatividade, remuneração do pessoal etc., respeitadas as peculiaridades das suas atividades. Historicamente, por mais de uma vez, o Congresso Nacional […]