Acordos entre Brasil e Estados Unidos estreitam cooperação em área de defesa

Após uma série de convênios sobre intercâmbio de produtos e de informações, os dois países almejam o desenvolvimento de um projeto binacional

A aeronave KC-390 é um dos exemplos de produtos de defesa desenvolvidos no Brasil com integração de tecnologia da companhia norte-americana Rockwell Collins

Por Andréa Barretto

No dia 4 de abril, durante a feira internacional de defesa e segurança LAAD Defence & Security 2017, foi anunciado um convênio entre as empresas brasileiras Embraer Defesa e Segurança e a norte-americana Rockwell Collins. Atuantes no setor aeroespacial, as companhias preveem a incorporação de produtos de uma ao portfólio da outra, de forma mútua.

“Haverá produtos que poderão potencialmente ser produzidos pela Rockwell Collins e que integraremos com nossas soluções, e tem produtos da Bradar e Savis que poderão ser produzidos com soluções da Rockwell Collins”, afirmou Jackson Schneider, presidente da Embraer e diretor das companhias Bradar e Savis.

O intercâmbio entre as duas companhias acontece há cerca de 50 anos, “mas agora damos um passo adiante nessa parceria”, reforçou Schneider, que citou como caso recente o avião KC-390, uma das últimas aquisições da Força Aérea Brasileira. Fabricado pela Embraer, o avião usa um sistema aviônico criado pela Rockwell Collins.

O comunicado foi feito no Rio de Janeiro, com a presença do Colin Mahoney, vice-presidente da Rockwell Collins; Peter Michael McKinley, embaixador dos Estados Unidos em Brasil, e do Flávio Augusto Basílio, Secretario de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa brasileiro.

“Esse acordo é um símbolo da importância da relação entre Estados Unidos e Brasil no contexto da defesa. Os dois países já são parceiros há muito tempo e estamos trabalhando ativamente para ampliar e reforçar essa relação”, afirmou o embaixador McKinley.

No dia anterior à assinatura do convênio, representantes dos governos dos dois países já tinham sentado juntos no II Diálogo das Indústrias de Defesa, com o objetivo de dar continuidade a uma série de conversas sobre cooperação na área de produção de materiais de defesa. “O Brasil decidiu ter os Estados Unidos como parceiro estratégico. Temos conversado sobre a possibilidade de desenvolvimento de um projeto binacional”, disse o secretário Basílio, afirmando ainda que “o acordo entre Bradar e Savis e a Rockwell Collins é um exemplo concreto dessa ação”.

Para ele, “o mais importante é que não é uma colaboração assimétrica. São duas grandes empresas e nesse caso o Brasil ganha e os Estados Unidos ganham. Isso vai abrir a possibilidade de desenvolvimento conjunto de produtos e de exploração de terceiros mercados”.

Marco na relação

O ano de 2017 tem sido marcante na relação entre os setores de defesa brasileiro e norte-americano. Após 10 anos de intercâmbio de ideias, o Ministério da Defesa do Brasil e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos assinaram o Acordo Mestre de Troca de Informações (MIEA, por sua sigla em inglês), no dia 22 de março.

O documento prevê a cooperação bilateral para desenvolvimento de projetos tecnológicos na área da defesa. “Nosso nível de diálogo com os Estados Unidos vai agora para outro patamar. Sem esse acordo não conseguiríamos ter colaboração nas áreas de defesa, ciência e tecnologia”, contou o secretário Basílio.

O desentrave na importação de produtos norte-americanos para projetos estratégicos das Forças Armadas brasileiras é uma das facilidades proporcionadas a partir do convênio. Nesse bojo também se insere a discussão sobre certificação mútua, que possibilitará que produtos certificados por laboratórios brasileiros sejam reconhecidos por laboratórios norte-americanos, sendo integrados por esse mercado sem precisar de dois processos de certificação. “Esse tipo de acordo permite uma relação mais fluida e gera benefícios para as duas economias”, ressaltou Basílio.

Histórico de diálogos

O MIEA assinado recentemente efetiva dois documentos fechados anteriormente entre Brasil e Estados Unidos: o Acordo Bilateral sobre Cooperação em Matéria de Defesa (DCA, por sua sigla em inglês) e o Acordo de Proteção de Informações Militares Sigilosas (GSOMIA, por sua sigla em inglês). Ambos foram promulgados em junho de 2015, depois de terem passado cinco anos no Congresso Nacional brasileiro, aguardando apreciação pelos deputados e senadores.

O DCA trata do fortalecimento e da aproximação do Brasil e dos Estados Unidos no campo da defesa, com especial atenção aos setores de tecnologia, sistemas e equipamentos, aquisição de material, intercâmbio de informações e experiências, exercícios e treinamentos conjuntos. Já o GSOMIA é responsável por criar bases jurídicas favoráveis a iniciativas de intercâmbio nas áreas de ciência e tecnologia, comunicações e logística. Tendo em conta o sigilo e a proteção das informações militares, o objetivo desse convênio é impulsionar contratos comerciais e industriais.

Próximos passos

A conversa entre os dois países continua. “Temos mais dois acordos sendo discutidos, um relacionado ao intercâmbio de engenheiros, para que profissionais brasileiros possam ir para os EUA e os norte-americanos possam vir para cá, e outro na área de desenvolvimento, pesquisa e tecnologia”, disse o secretário Basílio. “Quando esse terceiro acordo for alcançado, poderemos chegar ao nosso objetivo que é desenvolver um produto binacional”, afirmou.

O Ministério da Defesa brasileiro tem encontro agendado com o Departamento de Defesa norte-americano em outubro, em Washington.

FONTE: Diálogo Américas

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