Por: Lucas Kerr Oliveira, Giovana E. Zucatto, Bruno Gomes Guimarães, Pedro V. Brites, Bruna C. Jaeger
Na última quarta-feira, 18 de dezembro, o ministro da Defesa Celso Amorim e o Comandante da Força Aérea Brasileira, Juniti Sato, anunciaram a compra de 36 aeronaves Gripen NG (New Generation) da empresa sueca Saab, pondo fim à licitação FX-2. A escolha do caça vai ao encontro das indicações da Estratégia Nacional de Defesa (END), de unir capacidades críveis ao desenvolvimento da indústria nacional – e regional – de defesa.
Produz, ainda, sinergia entre a área de Defesa e de Política Externa, na medida em que corrobora com a estratégia de inserção internacional mais autônoma que o Brasil vem buscando em meio ao processo de consolidação geopolítica da Integração Regional Sul-Americana e de estabilização de um mundo Multipolar.
A licitação do programa FX-2 tem suas origens em um projeto anterior, o FX, originado ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso para a aquisição de caças de quarta geração a fim de substituir os Mirage III.
Essa primeira licitação previa um investimento de cerca de US$ 700 milhões, mas a decisão foi adiada por causa de imbróglios políticos e econômicos.
Em 2006, o governo Lula lançou o programa FX-2, bem mais ambicioso que sua versão anterior, ao prever investimentos na casa dos 5 bilhões de dólares para a compra de caças mais avançados (4ª geração “plus”, também chamado de 4,5ª geração), além de ter como uma das principais exigências a transferência de tecnologia para o país. No mesmo ano, foi anunciada a compra de caças usados Mirage-2000, em caráter emergencial para ocupar o espaço que viria a ser suprido pelas aeronaves do FX-2. No ano de 2008, a FAB anunciou as aeronaves finalistas da licitação: o F/A F-18 Super Hornet da Boeing, o Rafale F3 da Dassault e o JAS-39 Gripen NG da Saab.
O anúncio da escolha de um vencedor da licitação, a poucos dias do fim do uso dos caças Mirage 2000, que param de voar em 31 de dezembro, surpreendeu a todos. Desde 2008, a incógnita sobre qual, dentre os três finalistas, seria a mais nova aeronave a compor os quadros da FAB, se mantinha envolta em controvérsias.
Durante o governo Lula, o preferido era o Rafale F3, dadas as aproximações estratégicas com a França na área de defesa e que resultaram no acordo para a construção de submarinos convencionais e nucleares para a Marinha do Brasil (BRASIL, 2007). Entretanto a postura militarista (e mesmo neoimperialista) da França após a crise de 2008 parece ter sido o principal fator que inviabilizou a escolha do Rafale.
Historicamente o Brasil tem sido um forte defensor da soberania dos povos e declaradamente contrário à intervenção em assuntos internos dos países, especialmente dos países periféricos. Em contraste, a França realizou uma série de intervenções armadas e invasões diretas em países periféricos desde 2008, que desagradaram tradição pacifista da diplomacia brasileira, como a intervenção na Costa do Marfim em 2011, passando pela agressiva postura da França no caso da invasão da Líbia no mesmo ano.
Mais recentemente, a posição da França de defender incondicionalmente uma intervenção militar contra o governo da Síria, bem como a liderança do país em operações no Mali e na República Centro-Africana, mais uma vez se chocaram com a postura brasileira, que defende soluções pacíficas, multilaterais, não intervencionistas e negociadas para os conflitos. Em alguns momentos, a França chegou a tentar minar deliberadamente os esforços diplomáticos do Brasil para a obtenção de acordos que evitassem acirramento de tensões e viabilizassem soluções pacíficas, como no caso do Irã . Tais episódios fortaleceram as desconfianças do Brasil em relação ao crescente militarismo francês, reforçando as ressalvas diplomáticas brasileiras a uma nova parceria estratégica que envolvesse a aquisição de mais sistemas de armas daquele país.
Em 2009, a FAB e a Embraer emitiram pareceres de apoio ao Gripen NG, entretanto, tais notas pareceram na ocasião não ter provocado maiores repercussões junto ao governo brasileiro. Em 2012, a Suiça, outro país neutro em meio às históricas disputas do continente europeu, encomendou 22 unidades do Gripen JAS 39E. Isso pareceu indicar que a parceria com a SAAB poderia realmente auferir maior autonomia estratégica e geopolítica a um país como o Brasil.
A partir de 2011, no governo Dilma Rousseff, as negociações com os EUA foram retomadas e alguns aspectos das negociações realmente pareciam indicar uma possível escolha do F-18 Super Hornet. Entretanto, a estratégia dos neoconservadores estadunidenses de tentar barrar a construção de um mundo multipolar, sabotando a emergência de novos pólos regionais, tem sido interpretada como uma opção militarista e ofensiva que ameaça os interesses de longo prazo do Brasil.
Na última década, a continuidade da posição estadunidense de ampliar a presença militar na América do Sul e no Atlântico Sul, desagradou muito profundamente o Brasil. Isso se deu, em um primeiro momento, com a tentativa dos EUA de ampliar a presença militar na Colômbia e no Peru. A percepção de ameaça brasileira se avultou ainda mais após a recriação da IV Frota estadunidense em 2008, que teria ampla capacidade para atuar em todo o Atlântico Sul, podendo inclusive ameaçar o Pré-Sal brasileiro com facilidade. Essa situação tornou-se progressivamente crítica após o explícito apoio dos Estados Unidos ao golpe que derrubou o Presidente Lugo no Paraguai, um aliado estratégico do Brasil, em 2012; tal apoio foi seguido da retomada das negociações para a instalação de uma base estadunidense no chaco paraguaio, próximo de uma região onde já existe um movimento insurgente guerrilheiro declaradamente anti-Brasil.
Considerando o nível de ameaça que tal postura dos EUA representa para o principal projeto geopolítico e estratégico do Brasil na atualidade, a Integração Regional Sul-Americana, tudo indica que o F-18 havia se tornado uma aquisição politicamente inviável. Entretanto, tal situação só se tornaria pública com os recentes escândalos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, sigla em inglês) contra o governo brasileiro, pois até mesmo os poucos militares que ainda apoiavam a escolha da aeronave estadunidense viram-se em uma posição insustentável.
Por fim, a recente visita de François Hollande – acompanhado do presidente da Dassault – ao Brasil, em dezembro de 2013, pareceu indicar para alguns analistas que o Rafale F3 estaria de volta e poderia ainda ter alguma chance na concorrência. Contudo, a medida se assemelha antes a uma última e desesperada tentativa da França de reverter uma decisão já consolidada pelo governo brasileiro.
Foi nesse contexto que, no dia 18 de dezembro deste ano, o Ministro da Defesa Celso Amorim tornou pública a decisão de que o Gripen NG da sueca Saab será o novo caça brasileiro. Uma decisão histórica e que pode ser considerada estrategicamente acertada por diversos motivos políticos, econômicos, tecnológicos, tático-operacionais e estratégicos.
Em termos tático-operacionais, importa destacar que o Gripen NG é uma aeronave que atende bem às necessidades de defesa brasileiras. Trata-se de um caça supersônico multiemprego, com capacidade de decolar com carga máxima de 16,5 toneladas, bem menos que seus concorrentes. Contudo, sendo mais leve e com capacidade para até sete toneladas de combustível, o avião tem 1.300 km de raio de combate plenamente armado e alcance máximo de 4.000 km, o que é central para um país de dimensões continentais como o Brasil. É fundamental que a aeronave principal da FAB tenha alcance para sair do Planalto Central e alcançar rapidamente a Amazônia ou a zona do Pré-Sal, ou que do litoral brasileiro possa ameaçar diretamente uma frota inimiga estacionada no meio do Atlântico Sul, mesmo que necessite de reabastecimento em voo na volta.
Com capacidade para transportar até 7,2 toneladas de armas, o caça pode levar mísseis antinavio, assim como bombas de grande porte para ataque a alvos em terra e no mar. Com apenas uma turbina, o Gripen consome menos combustível e sua manutenção se torna mais rápida e econômica, sendo que a troca da turbina pode ser feita em menos de uma hora em situações de urgência.
Apontada por alguns como uma desvantagem, o avião sueco não possui a capacidade de lançar armas nucleares. Entretanto, para o Brasil isto não representa um problema, pois o país não dispõe de tal capacidade devido aos compromissos assumidos pelo país de não desenvolvimento de artefatos nucleares, desde a assinatura do TNP, mas principalmente, devido à estratégia pacifista adotada pelo país para sua inserção internacional.
O Gripen conta ainda com outras inovações tecnológicas de última geração, como recurso de Guerra Centrada em Rede (NCW) que operará em combinação com o sistema E-99 Erieye (SAAB, 2011), dos aviões EMB-145 AEW&C (Airborne Early Warning and Control) de vigilância antecipada e controle da FAB, fabricados pela Embraer.
O Gripen possui outras vantagens técnicas, como o fato de ser considerada a mais ágil e manobrável aeronave de caça para combates aéreos de curtas distâncias que se encontra disponível atualmente no mercado aeronáutico internacional. O Gripen NG apresenta, ainda, a característica de ser mais barato tanto no custo unitário que os concorrentes (cerca de 125 milhões de dólares até 2023), quanto no custo por hora de voo, apenas 4 mil dólares. Isto é muito importante para garantir que os custos de manutenção e horas de voo do avião não consumam parcelas significativas do orçamento da FAB, dificultando, por exemplo, o desenvolvimento de novas gerações de caças a partir do NG.
Outro ponto positivo do caça é a sua capacidade de pouso em pistas curtas: o caça consegue pousar em pistas bem pequenas, de apenas 500 metros, o que facilita a utilização de uma grande diversidade de bases para abastecimento e reparos durante operações, inclusive pistas curtas existentes na Amazônia. O plano das FAB é distribuir os caças por diversas bases no Brasil, diminuindo a vulnerabilidade e aumentando a capacidade operacional em diversos possíveis teatros de combate, ampliando significativamente a capacidade de defesa do espaço aéreo nacional.
Modelos anteriores do Gripen já voam na Suécia, África do Sul, Tailândia, República Tcheca e Suíça. O “Gripen NG BR”, por outro lado, será desenvolvido em parceria entre a Saab e a Embraer, que participará da produção da aeronave, na qual até 40% das novas tecnologias empregadas poderá ser desenvolvida e fabricada nacionalmente.
“Uma grande parte do trabalho de desenvolvimento do Gripen NG será de responsabilidade da indústria brasileira. A tecnologia e os componentes do Gripen NG produzidos no Brasil não serão replicados em nenhum outro lugar do mundo, o que significa que os sistemas Gripen NG fabricados no Brasil serão instalados em cada novo caça Gripen NG a ser fabricado para todos os futuros clientes, inclusive a Suécia.”.
Fica claro, portanto, que o grande trunfo do Gripen está na disposição da Suécia em transferir tecnologias sensíveis e desenvolvê-las conjuntamente com o Brasil, uma variável considerada determinante pelo país desde a publicação da Estratégia Nacional de Defesa pelo governo Lula, em 2008 e expressos no Livro Branco de Defesa Nacional de 2012 (BRASIL, 2008a; 2008b; 2012).
Enquanto o Rafale F3 e F-18 Super Hornet – que apresentavam propostas de transferência de tecnologia limitadas – são modelos prontos, o Gripen tem a possibilidade de ser adaptado às exigências brasileiras, pois ainda está em fase de desenvolvimento. Isso importa especialmente porque o Gripen precisará cobrir grandes distâncias – como demanda uma aeronave a operar no território ou nas águas jurisdicionais brasileiras e importa para que possa lançar mísseis desenvolvidos no Brasil. Embora o atual modelo não seja capaz de ser embarcado em porta-aviões, a Saab já está a desenvolver uma proposta inicial para uma versão naval do caça, que pode vir a ser desenvolvida nos próximos anos para atender às demandas da Índia por uma aeronave desse modelo.
Além disso, a Saab estuda a possibilidade de financiar a compra dos caças: o governo brasileiro só começaria a pagar em 2023, quando as 36 aeronaves já tiverem sido entregues. Considerando que esse número pode ser aumentado para até 100 caças, caso seu desempenho mostre-se satisfatório ao governo brasileiro, tais negociações podem se mostrar uma das mais importantes da atual década no mercado de aeronaves mundial.
Contudo, enquanto as novas aeronaves encomendadas estiverem sendo fabricadas, o Brasil tem um problema de curto prazo a ser resolvido que é a aquisição de uma aeronave moderna especificamente para defender a capital, função até então desempenhada pelo obsoleto Mirage 2000. No longo prazo, o objetivo estratégico de assegurar a superioridade aérea em território nacional não poderá continuar dependendo apenas da disponibilidade de uma aeronave tecnologicamente superior. Para garantir a superioridade aérea e o poder de dissuasão do país, é necessário garantir uma rede de sistemas de sistemas combate, além dos sistemas de detecção, guiagem, comando e controle.
Isso significa que em um futuro muito próximo será crítica a posse de satélites de detecção e guiagem, de radares de arranjo fásico de longo alcance, sistemas de mísseis antiaéreos de curto, médio e, especialmente, de longo alcance, mísseis antimísseis para proteger a capital e as maiores metrópoles e infraestruturas críticas do país, e, inclusive, aeronaves de última geração fabricadas no país. Isso significa que um dos próximos desafios do país é começar a planejar o desenvolvimento de uma aeronave de quinta geração, que poderá ser desenvolvida à partir da tecnologia do próprio Gripen, mas necessitará de mais parceiros para se tornar uma realidade.
Enquanto isso, o país tem diferentes opções de curto prazo, como adquirir modelos anteriores do Gripen, ou outros modelos de aeronaves, inclusive de outras nacionalidades. A princípio a primeira alternativa parece a mais provável, pois o governo sueco já manifestou a possibilidade de envio de aeronaves da geração atual, como Gripen C/D, para suprir o vácuo que existirá até 2018, quando estima-se que os primeiros Gripen NG entrarão em serviço (CHAGAS, 2013). Esta possibilidade abriria espaço para permitir a aquisição de conhecimento técnico e tático sobre esta família de aeronaves enquanto o Gripen NG está sendo fabricado. Tal negociação deve ser finalizada em 2014, caso os suecos confirmem a intenção de adquirir cerca de 10 KC- 390 fabricados pela Embraer, para substituir os Hércules suecos. Caso não se concretize, a outra opção, da aquisição rápida de aeronaves usadas para uso imediato, de outra nacionalidade e em quantidade reduzida, pode se mostrar necessária.
Destarte, importa ressaltar que a instalação da linha de produção de parte do Gripen no Brasil será um impulso fundamental para a construção da Base Industrial de Defesa nacional: a indústria aeronáutica terá um novo fôlego, atuando como mais um vetor para a criação de empregos técnicos de alta qualificação e para a geração de renda no país. Além da estrutura do avião, diversas partes do Gripen NG serão fabricadas pela indústria brasileira, e não serão replicados em nenhum outro lugar do mundo. Assim, os sistemas e componentes fabricados no Brasil serão instalados em todos os Gripen NG vendidos pela Saab, inclusive para a Força Aérea da Suécia. Além da Embraer já estão confirmadas a participação das empresas brasileiras Aeroeletrônica, Akaer, Atech, INBRA e Mectron, na fabricação de componentes do Gripen NG.
Na perspectiva mais otimista, a parceria Brasil-Suécia pode vir a resultar em processos de aquisições acionárias e até em uma fusão parcial entre a Embraer e a Saab. Considerando que a Suécia demonstra intenções de desenvolver turbinas aeronáuticas novas a partir das turbinas licenciadas atualmente produzidas pela sueca Volvo, tal parceria pode viabilizar o tão sonhado projeto brasileiro de fabricar suas próprias turbinas de grande potência. Principalmente porque a aquisição por outros países pode viabilizar, finalmente, a escala necessária pra tal empreendimento, e tanto Brasil como Suécia ganhariam em autonomia tecnológica e estratégica.
Ainda, o Brasil terá a possibilidade de vender estas aeronaves de quarta geração para os países da UNASUL e, possivelmente, outros países emergentes, pois o acordo prevê explicitamente a reserva de certos mercados ao Brasil. No primeiro caso, pensando-se na integração das cadeias produtivas sul-americanas, é factível ponderar que no processo de desenvolvimento de uma Indústria de Defesa Sul-Americana, desde a industrialização de matérias-primas críticas, até a produção de componentes, possam vir a ser desenvolvidos conjuntamente com outros parceiros estratégicos do Brasil, como a Argentina. Isto pode favorecer a produção e venda desta aeronave em diferentes mercados em um futuro próximo. Considerando, ainda, o caso dos países emergentes, importa destacar que, entre os BRICS, temos países como a África do Sul, que já possui aeronaves Gripen, e que desenvolve em parceria com o Brasil no desenvolvimento dos mísseis ar-ar A-Darter, que serão utilizados tanto em seus caças quanto nos caças brasileiros.
Em relação ao desafio tecnológico de desenvolver uma aeronave de quinta geração, sem a dependência tecnológica das grandes potências tradicionais, fica claro que a parceria estratégica com a Suécia abre novas perspectivas geopolíticas para o Brasil. O Gripen NG está em fase de desenvolvimento, que será um processo completado conjuntamente entre Suécia e Brasil. O desafio de incorporar, dominar e desenvolver tecnologias aeronáuticas do Gripen NG representam apenas o primeiro passo para iniciar o desenvolvimento de aeronaves ainda mais modernas no futuro. Considerando os problemas de escala de produção e de incorporação de tecnologias, uma aeronave de quinta geração só se tornará viável caso o Brasil e a Suécia consigam outros parceiros entre os países emergentes, como Coreia do Sul, Turquia, África do Sul ou mesmo países da América do Sul, como a Argentina. Nesse cenário se tornaria interessante aprofundar a parceria Brasil-Argentina, e considerar seriamente que o desenvolvimento de um avião de quinta geração dos emergentes pode ter como mercado, além dos países mencionados, o conjunto dos países da UNASUL.
Neste contexto, o desafio político diplomático que se impõe ao Brasil é o de liderar uma coalizão de países emergentes capazes de construir uma aeronave de quinta geração sem a dependência das grandes potências. Ao menos teoricamente, bastaria que tal coalizão de países emergentes incluísse parceiros com interesses comuns de longo prazo, especialmente países emergentes favoráveis à resolução pacífica de conflitos regionais e defensores da consolidação da multipolaridade, que, em conjunto sejam detentores de tecnologias complementares e com capacidade de compra de aeronaves, como são os citados casos da África do Sul, Argentina, Coreia do Sul, Turquia e Suécia.
Dessa forma, a decisão anunciada no dia 18 de dezembro – que não por acaso é quando se comemora o dia da aviação de caça no Brasil – é um marco na política de defesa brasileira, pois aumenta a perspectiva de desenvolvimento de nossas capacidades dissuasórias e de desenvolvimento industrial-tecnológico. Mostra-se, ainda, um importante passo na diversificação das parcerias estratégicas do país, consolidando a busca por uma inserção internacional mais autônoma e soberana. A escolha do Gripen demonstra ser especialmente acertada para o Brasil devido ao elevado potencial para produzir sinergia com os principais objetivos estratégicos do país, o desenvolvimento tecnológico e industrial, o aprofundamento da Integração Regional Sul-Americana e a construção de um mundo multipolar.
FONTE: Blog das PPPs
Sobre os autores:
Lucas Kerr Oliveira é Professor Adjunto no curso de Relações Internacionais e Integração na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Doutor em Ciência Política e Mestre em Relações Internacionais pela Ufrgs, pesquisador colaborador do ISAPE.
Giovana E. Zucatto é Graduanda em Relações Internacionais pela Ufrgs, pesquisadora associada do ISAPE.
Bruno Gomes Guimarães é Mestrando em Relações Internacionais em programa conjunto da Universidade Livre de Berlim, da Universidade de Potsdam e da Universidade Humboldt, Bacharel em Relações Internacionais pela Ufrgs, pesquisador associado do ISAPE.
Pedro V. Brites é Mestrando em Estudos Estratégicos Internnacionais e Bacharel em Relações Internacionais pela Ufrgs, é Diretor Geral do ISAPE.
Bruna C. Jaeger é Graduanda em Relações Internacionais pela Ufrgs, pesquisadora associada do ISAPE.