Objetivos
Promover a multilateralidade na área de defesa com países e organismos internacionais.
– Cooperação e intercâmbio na área de defesa, com países e organismos multilaterais como forma de contribuir para a paz, segurança e estabilidade regional e internacional.
– Celebrar e ratificar acordos de cooperação e memorandos de entendimento na área de defesa com países de interesse estratégico brasileiro, como instrumento da Defesa Nacional.
– Implementar as atividades da Escola Sul-Americana de Defesa (ESUDE)
– Promoção dos interesses brasileiros e participação ativa em fóruns internacionais sobre temas militares como instrumento da Defesa Nacional.
– Fomento à projeção internacional do Brasil na área de Defesa.
– Promoção da estabilidade e integração da América do Sul no âmbito do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS).
Dispor de recursos humanos civis e militares capazes de cumprir as ações necessárias à Defesa Nacional.
– Formar e capacitar 60.000 militares do Exército Brasileiro.
– Alterar a composição do quantitativo de oficiais temporários da FAB de 40% para 44%.
– Formar e capacitar 54.600 militares da Marinha.
– Capacitar 8.000 servidores civis em áreas de interesse da Defesa, em instituições de qualidade reconhecida.
– Alterar a composição do quantitativo de graduados temporários da FAB de 10% para 23%.
Iniciativas
– Formação e capacitação de civis e militares no País e exterior, desenvolvendo as competências para a defesa nacional.
– Reformulação do processo de formação e capacitação dos militares de carreira e temporários da FAB.
– Desenvolvimento e ampliação da conscientização da sociedade sobre os assuntos de defesa nacional.
Elevar a capacidade operativa dos meios e efetivos das Forças Armadas por meio da sua capacitação, adestramento e prontidão logística.
– Aprimorar e promover o treinamento anual de 90% do efetivo das unidades operacionais do Exército.
– Alcançar índice de 65% dos meios operativos da MB na condição “Pronto para Operar”.
– Reduzir o período médio entre treinamentos em simulador de voo das tripulações operacionais de 30 para 24 meses.
Iniciativas
– Formação de jovens para a Reserva Mobilizável das Forças Armadas.
– Elevação do nível de Interoperabilidade dos meios das Forças Armadas nos campos da Logística e Operações.
– Aperfeiçoamento do Sistema de Informações Gerenciais de Logística e Mobilização de Defesa (SIGLMD).
– Aperfeiçoamento e modernização do processo de alistamento de pessoas para o Serviço Militar Obrigatório.
– Reestruturação e adequação da Logística Operacional do Exército.
– Instrução militar e adestramento para aumentar a capacidade de prontidão.
– Realização de pesquisas, desenvolvimento e avaliação da doutrina e estratégia militar.
– Aprimoramento da logística de material e abastecimento.
– Adequação da logística de reparos dos meios navais, aeronavais e Fuzileiros Navais.
– Realização do número de horas de voo prevista por tripulação.
– Ampliação do uso de simuladores no treinamento de tripulações.
– Redução do tempo médio de reparo das aeronaves.
Adequar a infraestrutura e a distribuição das instalações das Organizações Militares terrestres para ampliação da capacidade de atuação e da mobilidade das Forças Armadas.
– Aumentar de 50% para 60% a adequação das Organizações Militares na Amazônia.
– Aumentar de 75% para 80% a adequação das organizações militares fora da Amazônia.
– Modernizar ou revitalizar 10% das Organizações Militares terrestres da Marinha.
– Concluir a construção de um hangar para a aeronave KC-390.
Iniciativas
– Modernização, racionalização e redistribuição de organizações militares no território nacional.
– Adequação da infraestrutura de organizações militares componentes da Força de Atuação Estratégica.
– Reestruturação e adequação das Organizações Militares blindadas e mecanizadas.
– Adequação da infraestrutura de arsenais, bases, estações navais e demais instalações terrestres da Marinha.
– Elaboração do projeto básico para a implantação da Segunda Esquadra e da Segunda Força de Fuzileiros da Esquadra.
– Adequação de embarcações empregadas pelas Forças Armadas.
– Adequação de aeródromos dos Pelotões Especiais de Fronteira.
– Fiscalização e acompanhamento das obras administradas no âmbito do Programa Calha Norte.
– Adequação da infraestrutura de unidades militares na área de abrangência do Programa Calha Norte – PCN.
Desenvolver e elevar capacidades nas áreas estratégicas da cibernética, nuclear, espacial e nas áreas de comunicações, comando e controle, inteligência e segurança da informação.
– Implantar 10% do Programa da Defesa Cibernética na Defesa Nacional.
– Alcançar 50% do Projeto de Modernização do Sistema de Comando e Controle do Exército.
– Ampliar e modernizar os equipamentos e sistemas de detecção, análise e descontaminação química, biológica, radiológica e nuclear.
– Reduzir os riscos de ataques cibernéticos às redes computacionais do Governo Federal.
– Integrar o Sistema de Rádio Definido por Software (RDS – Defesa) com os demais sistemas de comunicações das Forças Armadas.
Iniciativas
– Aumento da capacidade e meios dos sistemas de comando e controle da estrutura militar de defesa.
– Implantação e manutenção de sistemas de comunicações militares terrestres e satelitais.
– Fomento ao desenvolvimento de equipamentos de comunicação segura das Forças Armadas para uso do sistema militar de comando e controle – SISMC2.
– Implantação de sistema militar de defesa cibernética, segurança de dados e da informação.
– Definição de missões e de requisitos dos sistemas espaciais de interesse para a área de Defesa no Programa Estratégico de Sistemas Espaciais – PESE.
– Expansão dos meios tecnológicos de inteligência do Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) para suporte e integração dos órgãos de combate aos ilícitos na Amazônia.
– Implantação do Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro.
– Implantação da Escola Nacional de Defesa Cibernética.
– Implantação do sistema de homologação e certificação de produtos de Defesa Cibernética.
– Aperfeiçoamento e modernização das doutrinas e dos sistemas de comunicações, comando e controle, informação e inteligência.
– Desenvolvimento da propulsão nuclear para submarinos e implantação de Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE).
– Implantação do Batalhão de Defesa (NBQR) de Itaguaí – RJ.
– Realização de exercícios de ataques cibernéticos às redes computacionais do Governo Federal.
– Fortalecimento e elevação das capacidades do Estado nas áreas de segurança da informação e comunicações e de segurança cibernética.
– Desenvolvimento e Implantação de método de identificação de ameaças e geração de alertas para segurança das infraestruturas críticas da informação do Governo Federal.
Aparelhar as Forças Armadas com meios e equipamentos militares para a Defesa Nacional
– Implantar 85% do Sistema de Lançadores Múltiplos de Foguetes ASTROS 2020.
– Obter 300 viaturas da Nova Família de Blindados sobre rodas.
– Incorporar 10 Meios Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais.
– Modernizar 15 Meios Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais.
– Adquirir 22 aeronaves Militares.
– Atingir 44% do desenvolvimento do Projeto da Aeronave Caça Multimissão (F-X2).
– Modernizar 17 aeronaves militares.
Iniciativas
– Implantação do Sistema de Defesa Estratégico de Lançadores Múltiplos de Foguetes ASTROS 2020.
– Aquisição e desenvolvimento de viaturas blindadas sobre rodas – Projeto Guarani.
– Modernização dos equipamentos de engenharia e demais meios do Exército.
– Conclusão da implantação dos 3º e 4º Batalhões de Aviação do Exército e do núcleo do 5° Batalhão de Aviação do Exército.
– Implantação do Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres ( PROTEGER ).
– Obtenção e adequação dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais.
– Construção de Navios do Programa de Meios de Superfície da Marinha (PROSUPER).
– Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas.
– Construção de Submarino com Propulsão Nuclear (PROSUB).
– Construção de Submarinos Convencionais (PROSUB).
– Implantação de Estaleiro e Base Naval (PROSUB).
– Construção de Corvetas Classe Tamandaré.
– Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais (PROBANF).
– Aquisição de Viaturas Blindadas Anfíbias Sobre Lagartas (CLAnf).
– Aquisição de cargueiro tático militar – Projeto KC-390.
– Desenvolvimento e aquisição de aeronaves de caça multimissão e sistemas afins – Projeto F-X2.
– Aquisição de aeronave de reabastecimento em voo – Projeto KC-X2.
– Desenvolvimento e aquisição de helicópteros de médio porte de emprego geral – Projeto HX-BR.
– Obtenção e adequação de aeronaves militares
– Modernização da frota de aeronaves AM-X (Projeto A-1M)
Planejar, preparar e conduzir operações militares nos âmbitos nacional e internacional.
– Integrar os Centros Permanentes de Comando e Controle das Forças Armadas.
– Realizar 20 exercícios militares conjuntos.
Iniciativas
– Implantação dos centros temporários para apoiar operações conjuntas e desmobilizá-los após o término das operações.
– Realização de operações conjuntas e operações multinacionais com forças armadas estrangeiras.
– Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa.
– Realização de operações de presença na faixa de fronteira e exercícios de simulação de combate.
– Manutenção da Missão de Paz no Haiti e no Líbano.
– Participação brasileira em outras missões da ONU.
– Preparação de forças militares para atuar em missões de paz, ajuda humanitária ou como força expedicionária, dentro e fora do território nacional.
Monitorar, controlar e defender o espaço terrestre, aéreo e as águas jurisdicionais brasileiras.
– Concluir a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) no Estado do Mato Grosso do Sul.
– Implantar 11% do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) nos Estados do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Paraná e Santa Catarina.
– Implantar 30 módulos de defesa antiaérea de estruturas civis críticas – Projeto de Defesa Antiaérea da Força Terrestre.
– Realizar, anualmente, 100 operações de fiscalização das águas jurisdicionais brasileiras.
– Elevar a cobertura de vigilância aérea no território nacional de 47% para 75%, com ampliação do monitoramento na altitude de 3.300m.
– Ampliar o Conhecimento Cartográfico na Amazônia.
Iniciativas
– Implantação e integração de sistemas de sensoriamento e de apoio à decisão e atuação do SISFRON.
– Obtenção de armamentos e sistemas para a Defesa Antiaérea das Estruturas Estratégicas do País.
– Desenvolvimento de sistema de comando e controle, integração de módulos e sensores de média altura – Projeto de Defesa Antiaerea.
– Implantação do Sistema Operacional de Defesa Antiaérea da Força Terrestre.
– Ampliação da capacidade operacional do Exército Brasileiro, para atuar na fronteira terrestre em conjunto com outros órgãos governamentais, em operações interagências.
– Implantação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).
– Intensificação das atividades de registro e fiscalização de produtos controlados (armas, munições e explosivos).
– Desenvolvimento das atividades de auxílio à navegação e de registro e fiscalização de embarcações.
– Intensificação das atividades de fiscalização da segurança da navegação aquaviária.
– Implantação de novos radares no território nacional para o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA)
– Modernização dos sistemas de controle de voo, aproximação e pouso de aeronaves nas vertentes civil e militar (Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro – SISDABRA).
Promover o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa e de tecnologias de interesse da Defesa Nacional
– Implantar 33% do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba-RJ (PCTEG).
– Concluir o programa de ensaios e a certificação da aeronave KC-390.
– Concluir o desenvolvimento do Míssil A-DARTER.
– Concluir o Projeto de Enlace de Dados Ar-Ar e Terra-Ar (Projeto LINK-BR2).
– Catalogar 40% dos Produtos de Defesa, de acordo com o padrão internacional do SOC/OTAN.
– Ampliar em 4% ao ano o volume de exportações da Base Industrial de Defesa.
– Domínio da tecnologia de comunicação segura na transmissão e recepção de dados, vídeo e voz.
– Desenvolvimento de protótipo de suplemento alimentar à base de quercetina para ração operacional.
– Catalogação de produtos de defesa, de acordo com o padrão internacional (SOC/OTAN).
– Desenvolvimento de ações de cooperação, capacitação e intercâmbio em catalogação.
– Desenvolvimento do Programa Combatente Individual do Futuro – Combatente Brasileiro (COBRA 2020).
– Desenvolvimento científico-tecnológico e de inovação do Exército, com ênfase na base industrial de defesa.
– Obtenção de produtos de defesa nacionais, priorizando tecnologias duais de aplicação militar e civil.
– Fomentar à capacitação científico-tecnológica e de inovação do Exército e a integração/interação dos Institutos de Ciência e Tecnologia Civis (ICT´s) com a IMBEL e Arsenais de Guerra.
– Implantação do Laboratório de Ciência e Tecnologia do Corpo de Fuzileiros Navais
– Desenvolvimento da Aeronave KC-390 (Projeto KC-X).
– Desenvolvimento de artefatos bélicos com participação de empresas nacionais.
– Desenvolvimento da capacidade de transferência de dados ar-ar e terra-ar na FAB.
– Desenvolvimento da capacidade de navegação autônoma para aeronaves.
– Incremento da utilização da capacidade estratégica instalada na Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL.
– Implantação do pólo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba-RJ (PCTEG).
Cooperar com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as ações governamentais em benefício da sociedade.
– Capacitar profissionalmente 48.000 jovens egressos do serviço militar para inserção no mercado de trabalho – Projeto Soldado-Cidadão.
– Apoiar a participação de 4.000 universitários no Projeto Rondon, para o fortalecimento da consciência cidadã.
– Atender 75% dos municípios na área de abrangência do Programa Calha Norte com projetos de implantação e melhoria da infraestrutura básica nas áreas de segurança e defesa, economia, educação, saúde, social, transportes e esportes.
– Formar e capacitar 25.000 profissionais aquaviários.
Iniciativas
– Apoio à Realização de Grandes Eventos.
– Realização de atividades para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Forças no Esporte.
– Apoio a atletas militares em competições esportivas nacionais e internacionais.
– Expansão do monitoramento ambiental e territorial por meio de tecnologia radar.
– Aprimoramento do uso da rede de telecomunicação Via Satélite na Amazônia.
– Apoio a ações humanitárias desenvolvidas na Região de abrangência do Programa Calha Norte.
– Apoio a obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos em beneficio das comunidades dos municípios atendidos pelo Programa Calha Norte.
– Execução de obras e serviços de engenharia para cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil.
– Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
FONTE: planejamento.gov.br