Nesta quarta-feira, 8, Dia Mundial dos Oceanos, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) discutiu, em audiência pública, o estado atual do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), que acaba de completar 40 anos. O Orçamento do PROANTAR é de quase R$ 12 milhões.
De acordo com o almirante Marco Antônio Linhares Soares, secretário da Comissão Interministerial para Recursos do Mar (CIRM), da Marinha do Brasil, os laboratórios da nova estação antártica, por exemplo, foram viabilizados por emendas parlamentares. “As emendas parlamentares são fundamentais para a continuidade da saúde do PROANTAR”, afirmou. Para o atual exercício, o programa conta com R$ 4.6 milhões apenas em emendas destinadas por parlamentares.
O PROANTAR conta com outros R$ 30 milhões para a manutenção e operação dos navios, e R$ 70 milhões em combustíveis, bancados pela Petrobras. “Sem os recursos destinados pelas emendas, não teríamos como manter o programa em funcionamento”, completou.
A reunião foi requerida pelo deputado José Rocha (UNIÃO/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao PROANTAR. Uma das preocupações dos responsáveis pelo programa, diz respeito justamente aos recursos orçamentários. Além disso, há uma dívida do PROANTAR com organismos internacionais, de cerca de US$ 500 mil.
O almirante Linhares também aproveitou para destacar a construção de um navio de apoio antártico, por um estaleiro brasileiro, do Espírito Santo. Serão gerados, segundo ele, até 600 empregos diretos e outros 6 mil indiretos. Esta é a primeira vez que um navio polar é projetado e construído, no Brasil.
FONTE: Assessoria de Imprensa – CREDN