Por Gabriela Paulucci da Hora Viana
A cooperação internacional no sexto continente representa possibilidades inéditas de alcance. Sob este escopo, no dia 23 de janeiro de 2023 foi firmado o Acordo de Cooperação Antártica entre Brasil e Argentina, representando a ampliação da área de atuação destes dois atores no Polo Sul. A fortalecimento dos diálogos bilaterais no Continente Gelado maximiza a expansão geopolítica de ambos os países, por vezes ainda mais facilitada e impulsionada pela integração regional proporcionada pelo Mercosul.
O Acordo de Cooperação Antártica busca institucionalizar, intensificar e estimular a cooperação bilateral, especialmente em operações logísticas e em atividades de pesquisa científica, ampliando as fronteiras logísticas, investigativas e geográficas. A parceria fortalece não apenas a presença brasileira no Sistema do Tratado Antártico, e as reivindicações territoriais argentinas, mas também o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em qualificar e dinamizar suas pesquisas, projetando o Brasil como ator polar dentro do tabuleiro geopolítico antártico. Esta parceria estratégica legitima e fornece marco legal para que estes governos prossigam com as atividades conjuntas, otimizando o emprego de recursos humanos e materiais.
A reaproximação entre Brasil e Argentina, no que tange os assuntos polares, obteve um de seus pontos focais no dia 15 de agosto de 2022, marcado pela visita do secretário de Malvinas, Antártica e Atlântico Sul da Argentina, Guillermo Carmona, a Brasília. O secretário ressaltou que as Malvinas, a Antártica e o Atlântico Sul são um tripé estratégico para o país. Este evento foi importante para que o Brasil reforçasse o apoio em prol da Argentina sobre as ilhas subantárticas.
Um dos pontos relevantes da visita foi o pedido argentino por maior cooperação regional com o Brasil, ilustrando que o atual Acordo foi uma ferramenta frutífera das conversações. Desta forma, o alinhamento flexibilizará progressivamente o papel dos vizinhos sul-americanos no continente gelado, avolumando suas capacidades de atuação.
O apoio logístico e tecnológico é arregimentado na necessidade geopolítica dos dois países manterem a influência no continente antártico. As ferramentas de multimodalidade que surgirão desta parceria serão imprescindíveis para que Brasil e Argentina continuem se legitimando como partes consultivas do Tratado da Antártica e consolidando seus projetos estratégico científicos enquanto países sul-americanos. É inegável que o papel das parcerias estratégicas transformou-se em consonância com os atuais impactos climáticos no continente e seus novos atores.
Deste modo, o poder do Estado Nacional mantém-se como peça fundamental para o ordenamento científico ambiental, articulando a infraestrutura e sendo o promotor das políticas estratégicas na Antártica.