Por Lilian Milena
Segundo dados do Panorama sobre a indústria da defesa e segurança no Brasil, divulgado em 2013 pelo BNDES, de 2003 até 2012 as despesas com investimentos neste nicho aumentaram 568% em território nacional, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 10,1 bilhões. Os dados mostram, claramente, que a defesa ganhou relevância nacional nesses últimos anos, com transbordo para o desenvolvimento industrial e tecnológico de empresas brasileiras.
Para o diretor titular do Departamento da Indústria de Defesa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Comdefesa-Fiesp), Jairo Cândido, desde meados do governo que antecedeu Dilma Rousseff é possível perceber “um claro interesse governamental na indústria de defesa nacional, ainda que os investimentos estejam muito aquém das necessidades de um país continental como o Brasil”. Durante sua participação na abertura do Fórum Brasilianas.org sobre o tema, realizado na última quinta-feira, na capital paulista, ele fez um balanço da Estratégia Nacional de Defesa (END), criada por decreto em 2008.
Ele considerou importante a criação da END, por outro lado, criticou o fato de não ter se estabelecido metas e identificado às fontes de recursos para a sua implantação, ficando assim mais suscetível “a mal fadada política econômica que tem prejudicado a indústria brasileira, além dos contingenciamentos de recursos públicos”. Como representante do setor industrial, ele espera que o próximo passo da END seja garantir o fluxo de recursos para projetos neste nicho.
Ainda assim, Cândido apresentou os principais projetos em andamento induzidos pelo Ministério da Defesa para reestruturar as Forças Armadas, e que impactam positivamente hoje na consolidação da indústria de defesa e segurança nacionais. O primeiro é o Programa de submarinos (Prosub) que “inegavelmente está gerando uma instalação industrial de altíssimo nível na Base Naval de Submarinos em Itaguaí”, gerando conhecimento para a construção e reparos de navios e submarinos à propulsão nuclear. Outro projeto apresentado foi o HXBR, helicóptero desenvolvido pela Helibras em território nacional. O Brasil comprou 50 dessas aeronaves para o uso das três Forçar Armadas. O contrato resultou na instalação de uma fábrica nova em Itajubá. O 17º helicóptero será entregue com a total absorção de tecnologia por mão de obra nacional.
Cândido também citou a compra o avião da Embraer KC 390, de 50 toneladas, e os blindados Guarani, inspirados no italiano Iveco Superav. Estão sendo entregues 100 unidades do veículo neste mês, fabricados em Sete Lagoas, Minas Gerais. O representante da Fiesp também lembrou do Astros 2020, sistema de lançadores múltiplos de foguetes fabricado pela brasileira Avibrás. E por último falou da importância do país elevar investimentos na área de monitoramento e controle do território e fronteiras.
Atualmente a Defesa Aérea e Naval gerencia um processo de implantação da primeira etapa do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), em 400 quilômetros. “Ao final da primeira parte de implantação do Sisfron, existirá um conteúdo para uma licitação, com os quesitos de quais serão os sensores, radares e atividades necessárias para se completar o monitoramento de toda a fronteira do país”, pontuou Cândido.
O aumento da relevância social e econômica que o Brasil ganhou nos últimos anos no cenário mundial, obriga o país a melhorar seus investimentos em defesa e segurança. E a melhor forma de se fazer isso, para Luis Nassif, mediador do fórum Brasilianas.org, é através de planejamento. “O grande modelo que dá certo, é aquele que casa uma demanda pública e, em cima dessa demanda pública, atrai uma cadeia produtiva nacional. Com todas essas ferramentas, e pensando em estabelecer uma plataforma de capacitação e incentivo à ciência e tecnologia, se desenvolve e se fortalece a indústria nacional”, ponderou.
Assim como Jairo Cândido, Nassif concorda que o governo cometeu erros na política econômica e também industrial. “Mas estamos prontos para dar um novo salto nos próximos anos, porque se arredondou o modelo de concessões, capaz agora de atrair e ampliar o número de contratos [com o setor privado]. O ponto relevante é que hoje estamos com todos os instrumentos, mesmo que ainda não funcionando muito bem, temos know-how das redes de pesquisas, ampliação das universidades federais e institutos técnicos, adensamento das cadeias produtivas, inclusive em algumas áreas com a capacitação de pequenos e médios fornecedores, criando musculatura”, pontuou.
O representante da Fiesp destacou como sendo outro ponto positivo da evolução da política nacional de defesa a criação e regulamentação da Lei 12.598, em 2012 e 2013, respectivamente. Segundo ele, a legislação foi importante para estabelecer a realização de negócios entre o governo e as indústrias nacionais. Ela substituiu, ainda, o que chamou de “infernal” Lei de licitações 8.666. “Foi um marco, e todos trabalhamos para isso”, destacou.
Setores estratégicos
A Política Nacional de Defesa estabelece setores estratégicos para focar os investimentos e, portanto, o desenvolvimento da defesa e segurança do país. O setor cibernético, atribuído às foras terrestres, ganhou relevância e se destacou durante a realização da Copa do Mundo no Brasil. Por outro lado, Cândido criticou o andamento do projeto para um satélite brasileiro, sob responsabilidade das forças aéreas. “Quatro países da América do Sul possuem seus satélites de gerenciamento de terra lançados”. Em 2013, uma falha no motor fez com que o Brasil perdesse o satélite que desenvolvia em parceria com a China. O equipamento explodiu durante o lançamento. Ainda assim, Cândido considera que o país poderia ter andado mais neste programa. “Não caminhamos mais por falta de competência dos nossos homens, mas sim falta de recursos focados”, disse.
Na verdade o Brasil teve seu próprio satélite em órbita até 1998. Quem o operava era a Embratel, privatizada durante a gestão FHC. Durante o processo de vendas, o satélite brasileiro foi entregue à americana Verizon e depois da América Movil, do magnata mexicano Carlos Slim, dona da Star One.
Para Cândido, a área nuclear foi outra que se desenvolveu relativamente bem. Em meados do governo Lula houve sensibilidade, e passou-se a ampliar os gastos de cerca de R$ 50 milhões para R$ 130 milhões. “Hoje estamos no nível do Labgene [Centro Experimental Aramar o Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica] desenvolvido pela Marinha em parceria com a USP”, concluiu.
FONTE: Brasilianas.org