No dia 23.04 o Min. do Planejamento publicou a lista de ações previstas para o orçamento do MD para 2012.
Publicamos abaixo, a 2ªparte de algumas ações contempladas pela Política Nacional de Defesa:
Ação 123J – Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR)
-Aquisição de 50 (cinquenta) helicópteros de médio porte de emprego geral; armamentos; simuladores de voo; logística inicial; transferência de tecnologia; serviços de suporte logístico contratado; serviços de integração de sistemas e armamentos. para as Forças Armadas Brasileiras, a serem utilizadas nas seguintes missões operacionais: transporte de tropa; transporte de carga e passageiros; apoio logístico para socorro a situações de calamidade pública; e busca, resgate e salvamento.
Ação 13DA – Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON
-Desenvolvimento, aquisição, contratação de serviços para: implantação de sistemas de comunicações; sistemas de tecnologia da informação aplicados à decisão; sistemas de simulação e treinamento; sistemas de segurança da informação e das comunicações; sistemas de sensoriamento instalados em plataformas de superfície, aéreas e orbitais, bem como sistemas logísticos de apoio. Desenvolvimento e aquisição de meios de autoproteção, mobilidade tática e estratégica necessárias ao cumprimento das missões de vigilância e reconhecimento e às atividades de apoio logístico exigidas para sua disponibilidade e pronto emprego em todos os escalões envolvidos (Pelotões Especiais de Fronteira, Batalhões, Regimentos, Grupos e Brigadas). Desenvolvimento e aquisição de veículos aéreos não tripulados. Aquisição de aeronaves de asa fixa. Aquisição de material de emprego militar para uso no ambiente operacional do SISFRON. Aquisição e contratação de serviços para atendimento às demais despesas para o apoio à implantação do projeto: treinamento do pessoal, adquação à legislação ambiental vigente, administração de importações (armazenagem, taxas, seguros, etc.), transporte e acondicionamento de cargas, publicação de manuais e cadernos de instrução, diárias e passagens, manutenção de depósitos, laboratórios e outros (instalações, equipamentos e materiais), material de informática, de expediente e de escritório.
Ação 13DB – Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea
-Aquisição, modernização e recuperação de meios de artilharia antiaérea, tais como: sistemas de artilharia antiaérea, radares, simuladores de artilharia, equipamentos e acessórios de uso em artilharia. Aquisição e contratação de serviços para atendimento às demais despesas para o apoio à implementação da ação, tais como: maquinário e ferramental para oficinas, capacitação de pessoal, administração de importação (armazenagem, taxas, seguros, etc.), transporte, mobilização e acondicionamento de materiais, adequação à legislação ambiental vigente, publicação de manuais, diárias e passagens, manutenção de depósitos, laboratórios e outros (instalações, equipamentos e materiais), material de informática, de expediente e de escritório.
Ação 1421 – Construção do Protótipo de Reator Nuclear
-Desenvolvimento do projeto e construção de um protótipo que servirá de modelo para a posterior construção de um reator nuclear destinado a gerar energia para a propulsão naval.
Ação 147F – Implantação do Sistema de Defesa Cibernética
-Aquisição do material de suporte; desenvolvimento de sistemas; aquisição e instalação de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) e de Segurança da Informação e Comunicações (SIC); aquisição, atualização ou desenvolvimento de softwares; contratação de serviços de comunicações; construção e adequação de instalações (centros de monitoração e controle, laboratórios, próprios nacionais residenciais, entre outros); contratação de especialistas e consultorias, estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privadas, na área científico-tecnológica de interesse do setor cibernético. Aquisição e contratação de serviços para atendimento às demais despesas para o apoio à implementação da ação, tais como: capacitação de pessoal no Brasil e no exterior, administração de importação (armazenagem, taxas, seguros, etc.), transporte, mobilização e acondicionamento de materiais, publicação de manuais e cadernos de instrução, diárias e passagens, manutenção de depósitos, laboratórios e outros (instalações,equipamentos e materiais), material de informática, de expediente e de escritório.
Ação 1489 – Implantação de Centros de Operações Conjuntas
-Provimento de infraestrutura de informática, de telecomunicações e de instalações físicas, envolvendo softwares comerciais, sua customização e treinamento; análise de sistemas e desenvolvimento de softwares específicos à finalidade; hardware de informática (microcomputadores e equipamentos de rede), e específicos de telecomunicações; construção de instalações; adequação das instalações existentes; capacitação de pessoal; desenvolvimento e aprimoramento da doutrina.
Aspectos julgados preferenciais no desenvolvimento da ação:
O sistema computacional a ser desenvolvido deve evoluir a partir da doutrina de Comando e Controle, bem como de produtos e experiências já existentes nas Forças Armadas e o sistema a ser desenvolvido, por envolver aspectos relacionados à Defesa Nacional, deverá envolver entidades genuinamente nacionais.
FONTE: Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão