Por Walter Nunes
Gerente da área de defesa da companhia, Albert Phillip Close assinou acordo de delação premiada para colaborar com as investigações e no dia 4 de abril deste ano revelou aos procuradores detalhes sobre as negociações.
Segundo ele, a Embraer pagou US$ 3,5 milhões de propina ao coronel aposentado da Força Aérea Carlos Piccini Nunez, que dirigia a área de projetos especiais do Exército dominicano na época. O contrato obtido pela Embraer tinha o valor de US$ 92 milhões.
O caso foi descoberto pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que informou a empresa e as autoridades brasileiras sobre os delitos em 2010. A Embraer tem colaborado com as investigações, por temer punições previstas pela legislação americana para empresas com negócios nos EUA que praticam atos de corrupção no exterior.
Documentos foram compartilhados com o procurador brasileiro Marcelo Miller, que até o mês passado fazia parte da força-tarefa que conduz a Operação Lava Jato.
Em comunicado sobre os resultados do segundo trimestre, divulgado na sexta-feira (29), a Embraer informou que separou US$ 200 milhões (R$ 685 milhões) para o pagamento de uma multa que deverá ser definida em breve como consequência das investigações americanas.
A empresa informou também que negócios em outros países também estão sendo analisados, e não só na República Dominicana. Uma pessoa que acompanha as investigações disse à Folha que os EUA examinam contratos da Embraer em nove países.
Albert Close, o gerente que colabora com as investigações no Brasil, disse ao procurador Miller que começou a examinar o caso da República Dominicana em 2009, quando foi encarregado de analisar um contrato da Embraer com uma empresa chamada 4D, de US$ 3,5 milhões.
“O documento não tinha estrutura, não tinha objeto e não descrevia os serviços prestados”, disse Close. Após falar com seus subordinados, ele descobriu que a 4D era de uma pessoa chamada “Piccini” e mandou cancelar o pagamento. “Como não havia base para a contratação, não houve pagamento naquele momento”, afirmou Close.
Piccini era o coronel Carlos Piccini Nunez. Como o pagamento da propina não saiu, o militar passou a assediar os funcionários da Embraer, disse Close, cobrando a propina por telefone e publicando mensagens no Facebook.
O gerente disse que então avisou seu superior, Orlando José Ferreira Neto, vice-presidente-executivo de defesa e segurança. Segundo Close, o chefe desconhecia o assunto e pediu que analisasse se a 4D tinha prestado os serviços previstos em seu contrato.
No segundo semestre de 2009, disse Close, dois funcionários da Embraer viajaram à República Dominicana para discutir o contrato dos Super Tucanos. Eles se reuniram com um senador dominicano, que, segundo Close, cobrou a propina de forma “muito agressiva” e ameaçou impedi-los de deixar o país.
TUBARÃO
Uma pessoa familiarizada com o caso disse à Folha que o senador reteve os passaportes dos brasileiros e avisou que, caso a dívida não fosse paga, os dois funcionários “virariam comida de tubarão”.
Segundo Close, os brasileiros ficaram assustados e foram orientados por Ferreira Neto a pagar imediatamente parte da propina, “cem ou quatrocentos mil dólares”. Mas o coronel Piccini continuou cobrando o restante.
Em setembro de 2009, segundo o delator, seu chefe disse que a empresa havia decidido pagar tudo. Ferreira Neto era subordinado diretamente ao então presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado. Para Close, a operação teve o aval de Curado.
O gerente disse ter sido informado pelo chefe de que um antigo consultor da Embraer ficou encarregado de fazer os pagamentos a Piccini. Para isso, seu contrato com a Embraer foi alterado pelo então vice-presidente jurídico, Flávio Rimoli, disse.
Atualmente, Rimoli é vice-presidente de governança corporativa, auditoria e controle interno da construtora Camargo Corrêa, que criou o departamento após ser investigada pela Operação Lava Jato.
OUTRO LADO
A Embraer não quis fazer comentários sobre o depoimento prestado por seu gerente Albert Phillip Close ao Ministério Público Federal, dizendo por meio de nota de sua assessoria de imprensa que “não é parte desse processo” e “não tem acesso às informações nele contidas”.
Em comunicado ao mercado divulgado na sexta-feira (29), a empresa afirmou que tem colaborado com as investigações conduzidas pelo Departamento de Justiça dos EUA e pela SEC, o órgão do governo americano que fiscaliza o mercado de ações.
“A companhia contratou advogados externos para realizar uma investigação interna em operações realizadas em três países”, disse a Embraer. “Em decorrência de informações adicionais, a companhia voluntariamente expandiu o escopo da investigação interna para incluir as vendas em outros países.”
Segundo a empresa, as negociações com as autoridades americanas para encerrar as investigações avançaram neste ano. A Embraer deverá pagar uma multa, para a qual separou em junho a quantia de US$ 200 milhões (equivalente a R$ 685 milhões).
Segundo a empresa, o acordo em discussão com o governo americano livrará a Embraer de um processo criminal e a obrigará a contratar um monitor independente para avaliar o cumprimento do que ficar combinado.
O advogado José Luis de Oliveira Lima, que representa Close, disse que o processo é sigiloso e não tem nada a comentar. O ex-presidente da Embraer Frederico Fleury Curado, que deixou o cargo em junho, não quis se manifestar.
O advogado Celso Vilardi, defensor do executivo Flavio Rimoli, afirmou que o fato de ele ter examinado os contratos com a República Dominicana “não quer dizer que ele soubesse de qualquer irregularidade”. A Folha não localizou a defesa do ex-vice-presidente da Embraer Orlando José Ferreira Neto.
QUEM É QUEM
O suborno teria sido pago ao coronel aposentado da Força Aérea dominicana Carlos Piccini Nunez, após pressão sobre a empresa. Um senador do país, que não foi identificado, teria ameaçado dois funcionários, disse Close
A propina foi paga por um contrato com um consultor, que a repassou a Piccini. A mudança foi feita por Flávio Rimoli, então vice-presidente jurídico da Embraer e hoje responsável pela área anticorrupção da Camargo Corrêa
Segundo o gerente da Embraer Albert Phillip Close, em 2009 o então presidente da empresa Frederico Fleury Curado autorizou o pagamento de US$ 3,5 milhões em propina para garantir a venda de oito aviões Super Tucanos para a República Dominicana.
RAIO-X EMBRAER 2º TRI 2016
- PREJUÍZO LÍQUIDO
R$ 337,3 milhões - DÍVIDA LÍQUIDA
R$ 1,96 bilhão - RECEITAS LÍQUIDAS
R$ 4,77 bilhões - AERONAVES VENDIDAS
52 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
R$ 12,26 bilhões - FUNDAÇÃO
1969
FONTE: Folha de São Paulo