Por Luiz Padilha
O Defesa Aérea & Naval visitou a Emgepron para falar sobre a construção dos quatro novos Navios Classe Tamandaré (NCT), a serem construídos no Brasil. Na ocasião fomos recebidos pelo Diretor-Presidente da EMGEPRON, Vice Almirante (RM-1IM), Edésio Teixeira Lima Jr. que gentilmente abordou não só os NCTs como também nos falou sobre a criação do Cluster Marítimo Brasileiro, que teve este mês um acordo de cooperação assinado com a ABIMDEpara a construção do Cluster Marítimo Brasileiro.
A EMGEPRON
A EMGEPRON é uma empresa estatal independente, considerada como empresa pública de personalidade jurídica privada. Isso significa que a EMGEPRON tem que buscar receitas para existir, seguindo todos os preceitos de uma empresa privada. Com a nova Lei 13.306 (tem 2 anos), a Lei das Estatais trouxe uma flexibilidade enorme para a EMGEPRON que agora pode se associar com outras empresas o que antes era impossível pela restrição da Lei 8.666.
Com isso a empresa sofreu uma transformação, podendo se capitalizar e possibilitando a mesma a trabalhar em projetos estratégicos das outras Forças e não apenas da Marinha, como fez até então. O Ministério da Economia e o Ministério da Defesa, acompanham o processo para a legalização, para que a empresa possa agilizar a aquisição de produtos de Defesa para as 3 Forças. A EMGEPRON vai mudar, ao nvés de Indústria Militar Naval, ela passa a ser uma Indústria Militar Brasileira, promovendo a Base Industrial de Defesa.
Essa mudança aumentará o portfólio da empresa, que terá outros produtos para representar e para isso, a EMGEPRON está se reestruturando internamente na área de gestão e de concorrência.
Programas estratégicos
Atualmente a EMGEPRON trabalha em 2 programas estratégicos prioritários da Marinha: o Navio Classe Tamandaré (NCT) e o Navio de Apoio Antártico (NApAnt). Para ambos a empresa recebeu recursos orçamentários afim de compor o orçamento de investimento das estatais. Mas a empresa está pronta para trabalhar em outros programas se a Marinha decidir como por exemplo: um novo NaPaOc ou mesmo um NApLog.
Nós atuamos na fabricação de armas, munições e sistemas navais. Fabricamos diferentes tipos de munições, como 40mm, 105mm, munição para o morteiro de 120mm, 155mm Somos a única fábrica na América Latina capacitada para fabricar estojos. A IMBEL produz a granada mas o estojo é fabricado por nós. Essa atividade é uma das fontes de receita da empresa e para você ter uma idéia, cada munição do canhão de 4,5″ da fragata classe Niterói, custa USD 3.500,00, e cada granada de 105mm, USD 800,00.
Também conduzimos serviços marítimos, como dragagem e projeto de portos. Construímos e repaginamos navios, como, por exemplo, a modernização das Fragatas da Classe Niterói. Proporcionamos à Marinha serviços de eficiência energética, logística e interveniência gerencial, e agora extenderemos essa capacidade para as outras Forças.
Dentro da visão do Cluster Naval, temos o Desfazimento (Scraping) de cascos de navios, um segmento ainda não explorado no Brasil e que é bastante sensível quando se trata de navios de guerra, pois a empresa tem que seguir uma legislação internacional muito rígida e a EMGEPRON se qualificou para isso, e irá gerar empregos com mão de obra específica.’
A EMGEPRON possui atualmente um planejamento estratégico para busca de negócios focado em 3 itens:
- Programas Estratégicos da Marinha
- Economia do Mar
- EMGEPRON Plataforma de Exportações da Base Industrial de Defesa
Navio Classe Tamandaré -NCT
O programa Navio Classe Tamandaré ou NCT, se baseia em um novo modelo de gerenciamento de projeto para a obtenção dos navios. A EMGEPRON precisou se estruturar para conduzir o projeto seguindo a metodologia da Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas que a Marinha determinou. A empresa deverá receber em torno de 2 bilhões de dólares ao longo de 9 anos com um cronograma de desembolso em uma série de etapas e é preciso te uma estrutura adequada para gerenciar esse dinheiro.
Foi criado na empresa uma estrutura de Compliance sob a coordenação de uma pessoa capacitada com larga experiência que esteve a frente de 3 secretarias no TCU, o que irá gerar transparência total na gestão do dinheiro.
O modelo orçamentário financeiro proporcionará a perenidade necessária para os investimentos de defesa.
Com a Gestão do Ciclo de Vida estipulada, enquanto o NCT estiver na ativa ele será assistido plenamente. Com isso pronto a DGePEN após analisar todas as propostas selecionou o consórcio Águas Azuis para construir no Brasil os 4 NCTs e na sequência a EMGEPRON iniciou o processo para a aquisição.
Após a assinatura do contrato, onde apenas 1 anexo possui 1.200 páginas com as especificações do navio, a EMGEPRON poderá acompanhar a construção e verificar se tudo está seguindo o que foi estipulado Para acompanhar de perto todo o processo a EMGEPRON irá abrir uma filiar em Itajaí-SC.
A entrega do primeiro navio está prevista para 2024 e em 2026 no pico da construção quando teremos 3 navios sendo construidos ao mesmo tempo, a empresa terá aproximadamente 100 pessoas na filial.
Após o comissionamento do navio toda a parte de apoio ao navio passa a ser da Marinha do Brasil, que terá que prever dentro de seu orçamento os gastos inerentes a utilização do mesmo.
Cluster Marítimo Brasileiro
A Economia do Mar como instrumento de Desenvolvimento do País é o caminho para o desenvolvimento de diferentes clusters no Brasil.
Abaixo alguns fatores importantes para a criação dos Clusters no Brasil:
- Conscientização nacional da necessidade da mentalidade marítima para o desenvolvimento e a soberania do País.
- Mobilização da “Vontade Política Nacional” para o desenvolvimento do Poder Marítimo por meio da Economia do Mar.
- Mobilização de agentes econômicos para a organização geográfica da economia sob a ótica dos “Clusters”.
- Abordagem integrada por meio do Estado, Empresariado e Academia (Modelo Triplo-Hélice) no sentido do desenvolvimento da Economia do Mar.
Cluster Tecnológico Naval de Defesa do Rio de Janeiro
O Cluster Tecnológico Naval de Defesa do Rio de Janeiro é uma associação sem fins lucrativos e representa uma medida inovadora na região que vem sendo capitaneada pela Emgepron como iniciativa fomentadora da indústria naval, de forma coordenada entre os diferentes níveis de poder, buscando estabelecer mecanismos de atuação em rede de forma coordenada.
O Cluster Tecnológico Naval de Defesa do Rio de Janeiro está dividido em dois pólos: o da Bahia de Guanabara e o da Baía de Sepetiba.
A Baía de Guanabara tem em sua vocação a construção de embarcações de todos os portes. Já a Baía de Sepetiba, destaca-se por integrar a construção do estaleiro e da base de Submarinos da Marinha.
O acordo de formação do cluster naval será firmado entre a Secretaria de Fazenda de Niterói, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Associação do Cluster Tecnológico Naval de Defesa (CTND), fundada pelas seguintes empresas e instituições: Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA (Amazul), Condor S/A Indústria Química (Condor), Itaguaí Construções Navais (ICN), Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Escola de Guerra Naval (EGN).
Prefeitura de Niterói
A prefeitura de Niterói tem promovido ações para a retomada e o fortalecimento das atividades relacionadas com a economia do mar, que estão previstas em um Plano Estratégico conduzido de forma conjunta pela Sefaz e pela Agência de Atração de Investimentos Nit-Negócios.
Uma das iniciativas mais representativas diz respeito ao projeto de dragagem do Canal de São Lourenço, na Ilha da Conceição, que está em fase de licenciamento e prevê, além da escavação do canal, a construção de uma ponte.
O tempo estimado para a realização e conclusão das obras de dragagem do Canal de São Lourenço é de 24 meses e o orçamento total do projeto é de aproximadamente R$ 200 milhões, resultando na alteração da hidrodinâmica local e na melhoria da qualidade da água na região, além de possibilitar a circulação de embarcações de maior calado, beneficiando as atividades portuárias e de revitalização do Terminal Pesqueiro, com consequente geração de emprego e renda durante e após a conclusão do projeto.