Por Guilherme Wiltgen
O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto.
A resolução da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) que contém a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), um dia após deliberação na 11ª reunião extraordinária do colegiado, e passa a valer a partir de 1º janeiro de 2021.
A isenção da alíquota não se aplica a alguns tipos de armas, como as que são carregadas exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes, revólveres para tiros de festim e armas de ar comprimido ou de gás.
Na sua conta pessoal no Twitter, o Presidente publicou:
“- A CAMEX editou resolução zerando a Alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas).
– A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021.
– O @govbr zerou impostos de importação de 509 produtos para o combate ao covid-19, produtos que combatem o câncer, HIV, equipamentos de energia solar e produção médica, exames, cirurgias oftalmológicas, informática, arroz, soja e milho. Mais continuam em estudo.
– Também diminuiu os impostos em relação aos games e brinquedos entre outros.”