Senhor jornalista,
Em atenção a sua solicitação, participo a Vossa Senhoria os seguintes esclarecimentos:
Defesa Aérea & Naval – “Após a rescisão do contrato entre a Marinha e o estaleiro EISA, o que será feito com os navios-patrulha que estão em construção? Como a MB pretende equacionar o problema e concluir os referidos navios?”
MB – A Marinha do Brasil (MB), por meio da Diretoria de Engenharia Naval, decidiu, em 3 de fevereiro de 2016, rescindir o contrato com o estaleiro EISA, como resultado do Processo Administrativo que havia sido instaurado.
Com vistas a preservar os interesses da União, a MB, após esgotar o prazo de recursos e confirmada a rescisão, dará início ao Processo Administrativo de Execução da Rescisão Contratual, no qual será cumprido todo o rito legal bem como serão realizadas as ações futuras visando à conclusão do primeiro Navio-Patrulha “Maracanã” e dos demais.
Destaca-se que as medidas a serem adotadas ao longo do processo estão sendo avaliadas, com o propósito de mitigar os atrasos e as dificuldades encontradas para a construção dos Navios.
Atenciosamente,
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
Contra-Almirante
Diretor
