O Ministério da Defesa da Índia revelou um novo conjunto de regras destinadas a impulsionar a indústria de defesa, onde compras de fornecedores estrangeiros só acontecerá como última opção.
O Conselho de Aquisição de Defesa (DAC), órgão de decisão superior do Ministério da Defesa da Índia, determinou alterações ao Procedimento de Aquisição de Defesa (DPP) para dar prioridade a empresas públicas e privadas nacionais em grandes aquisições militares, reduzindo assim a dependência do país de importações.
“O único caminho para o país é a rápida produção doméstica de produtos de defesa, com ambos os setores, público e privado, desempenhando papéis fundamentais neste esforço”, disse o Ministro da Defesa AK Antony. O aumento da nacionalização é importante para que as forças armadas tenham acesso a cadeias de suprimentos confiáveis, completou Antony.
De acordo com as novas regras, o DAC estabeleceu uma ordem de preferência para a aquisição, com a compra direta do exterior como a opção final. “A Preferência para aquisição local é agora uma parte integral da DPP, através de uma emenda que prevê a ordem preferencial de aquisições, com casos globais, sendo uma opção de último recurso”, diz o porta-voz do Ministério da Defesa Sitanshu Kar.
A primeira opção será a compra da Índia, seguido de “comprar e fazer na Índia”, em que empresas do setor privado e público possam se juntar com fornecedores estrangeiros para produzir equipamento militar estrangeiro desenvolvido no país. Outras opções menos desejáveis incluem “comprar e fazer com transferência de tecnologia” e “comprar global”, diz Kar.
As forças armadas terão de indicar claramente o motivo para a escolha de opções mais abaixo na lista. As novas regras dizem que todas as aquisições que estejam abaixo na lista terão de ser aprovado pelo DAC, que é chefiada pelo ministro da Defesa e inclui os três Comandantes das Forças como membros. Até agora, somente o ministro da Defesa, poderia dar tal permissão.
A nova política também vai acabar com o monopólio das empresas estatais e das fábricas de munições no setor da defesa, uma vez que as empresas privadas poderão concorrer para a manutenção e reparação de sistemas adquiridos do exterior.
“Este deverá ter um impacto positivo sobre a participação do setor privado em manutenção, reparos e revisão de trabalho”, diz Kar.
As novas regras também visam aumentar a transparência em negócios de defesa, para evitar controvérsias, como o escândalo de corrupção em torno da aquisição do helicóptero AW101 VIP com a AgustaWestland, subsidiária da Finmeccanica.
Em fevereiro, o ministro da Defesa A.K. Antony disse que a Índia iria reconsiderar suas políticas sobre a produção e aquisição de defesa para diminuir a dependência de armas importadas e fazer os fornecedores mais responsáveis. A Índia abriu sua indústria de defesa para a participação de 100% do setor privado, sujeito a licenciamento, em 2001. Segundo as novas regras, o Ministério da Defesa acrescentou mais clareza ao processo de licenciamento dizendo que os produtos de dupla utilização não requerem licenciamento.
A decisão do governo foi bem recebida pela Federação das Câmaras Indianas de Comércio e Indústria (FICCI). “A clareza na definição do que passa a ser conteúdo produzido localmente e a resolução de questões relacionadas aos impostos e taxas em relação ao setor privado são passos bem-vindos”, disse Didar Singh, secretário-geral da FICCI.
O atual governo indiano está enfatizando a participação privada no setor de defesa, e os grandes conglomerados industriais, como o Grupo Tata, Reliance Industries, Mahindra e Larsen & Toubro estão entrando no setor industrial de defesa.
A Índia faz atualmente 70% de suas compras de defesa em empresas estrangeiras.
A Índia ultrapassou a China em 2011 na liderança de maior importador de armas do mundo, mantendo essa posição, de acordo com o ranking do Sipri, um “think tank” de defesa baseado em Estocolmo.
A Índia gastou 782,000 milhões de rúpias (US$14,5 bilhões) em importações de armas de vários países desde abril de 2009, incluindo os EUA, a Rússia, Israel, Alemanha e Reino Unido, de acordo com o Ministério da Defesa.
FONTE: AviationWeek
TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO: Defesa Aérea & Naval