Por Julio Wiziack
Batizada de Próton, ela seria controlada pela ODT, braço de defesa da Odebrecht. A estatal Amazul ficaria como minoritária. A ideia era dar agilidade nas contratações e evitar que a empresa tivesse milhares de funcionários.
Por outro lado, o contrato prevê que a controlada da Odebrecht fique com parte das patentes caso a parceria seja desfeita. A proposta, que está para ser definida pelo Comando da Marinha, reproduziu o modelo da Sete Brasil, companhia que construiria e alugaria sondas de exploração de petróleo formada por investidores privados e com a Petrobras como sócia minoritária, e que, pega na Lava Jato, está em recuperação judicial.
Na Próton, o plano era parecido. Além de ser fornecedora exclusiva da Amazul, todos os projetos de sistemas ligados ao submarino seriam de propriedade da nova companhia, e não da Amazul.
Se a Próton fosse desfeita ou se a ODT vendesse sua parte, levaria consigo a maior parte dessa tecnologia, com exceção do reator, que compete à Marinha — segundo acordo de acionistas e estatuto da companhia, entregue à Amazul em 2014.
MONOPÓLIO
A Odebrecht queria uma empresa robusta de defesa. Seu modelo era a francesa DCNS, parceira na construção dos submarinos. A Próton venderia para Forças Armadas e atuaria no mercado civil com serviços como controle de plataformas de petróleo. A empresa planejava faturar US$ 1 bilhão ao ano.
Inicialmente, o conselho da estatal concordou com as negociações, mesmo diante dos questionamentos do representante do Ministério do Planejamento e de membros do conselho. As discussões, porém, ficaram mais intensas com o envolvimento da Odebrecht na Lava Jato.
Críticos à proposta solicitaram a retirada de cláusulas que garantiam à Odebrecht o monopólio da área de defesa no Brasil. A empreiteira resistiu; disse que os detalhes já tinham sido acertados e que não faria sentido ter várias empresas no setor.
Os argumentos não convenceram os representantes mais resistentes do conselho. Foram propostas alterações contratuais, retirando a cláusula de exclusividade e a da propriedade intelectual.
A Odebrecht recebia a versão dos contratos e, por três vezes, devolvia assinada a versão original, “pegadinha” que irritou a Amazul e a fez contratar um escritório de advocacia especializado em acordos de acionistas.
Chegou-se a acordo prevendo retirada da cláusula de exclusividade e trava na propriedade intelectual. Mesmo assim, ainda se prevê a partilha das patentes em caso de dissolução da empresa.
A Folha apurou que a francesa DCNS também seria sócia na Próton. Na França, a empresa criou uma tecnologia para o reator nuclear do submarino e se tornou parceira do Brasil após acordo assinado, em 2008 pelos presidentes Nicolas Sarkozy e Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2009, foram assinados os contratos para a construção de quatro submarinos convencionais e um nuclear. O preço de partida foi de 6,7 bilhões de euros (R$ 25,9 bilhões atualmente), o maior contrato militar da história, para que o Brasil fosse um dos seis no mundo a contar com um equipamento desses.
A DCNS condicionou sua entrada no negócio à contratação da Odebrecht como parceira. Caberia à empreiteira a construção da base naval de Itaguaí (SC) por 1,7 bilhão de euros (R$ 6,6 bilhões).
A Polícia Federal suspeita de irregularidades na execução do programa de submarinos na Marinha. Não houve licitação, o que provocou críticas à época. Até então, o Brasil vinha desenvolvendo submarinos com tecnologia alemã, vista por especialistas superior à dos franceses.
A DCNS ainda é acusada de propina em negócios envolvendo os mesmos submarinos para Índia e Malásia.
FONTE: Folha de São Paulo
NOTA DO EDITOR: A empresa alemã nunca construiu um submarino nuclear, não tendo portanto, expertise para o que a MB precisa.