O Senado aprovou projeto do Executivo que determina os casos em que forças estrangeiras podem transitar ou permanecer em território brasileiro (PLC 34/2014 — Complementar). A proposta facilita, por exemplo, a autorização para que aeronaves militares estrangeiras sobrevoem o país.
O projeto altera a Lei Complementar 90/1997 com a justificativa de que a definição atual de forças estrangeiras generaliza o termo. Hoje são consideradas forças estrangeiras “o grupamento ou contingente de força armada, bem como o navio, a aeronave e a viatura que pertençam ou estejam a serviço dessas forças”.
Muitas vezes, o ingresso de grupamentos com fins pacíficos (situação rotineira) é proibido, principalmente no caso de aeronaves. No entanto, o ingresso pode ocorrer a convite do governo a fim de melhorar o trabalho das Forças Armadas.
Com a mudança, o termo ganha nova definição, sendo considerada força estrangeira o “módulo armado de emprego operacional marítimo, terrestre ou aéreo”. O texto vai à sanção.
Luiz Henrique (PMDB-SC), relator ad hoc do projeto na Comissão de Relações Exteriores (CRE), disse que a proposta ajusta a legislação brasileira à realidade mundial.
— Dá velocidade, desburocratiza os pedidos para sobrevoo em território nacional e mesmo aterrissagem de aeronaves estrangeiras, tendo em vista a expansão das relações multipolares — afirmou.
FONTE: Jornal do Senado
Acho que ñ é bem assim entra e sair sem dà nenhuma justificação , acredito que estas aeronaves deverão pedir permição antecipada se ñ pra que severia a fab ? E a lei do abater ? Acho que depedendo do tipo da arenove conserteza deverão ser escoutadas pela a fab , se ñ for assim vai virà a casa da “mãe juana ” rsrsrsrsrsrsrsrs … Ninglém merece !
Guilherme wiltgen,talves o senhor possa esplicar melhor esse tal projeto pois ficou muito leitor sem entender?
Aqui no Rio Grande do Sul tivemos casos de aviões estrangeiros que caíram em nosso território, anos 60 e 70. A alegação dos governos foi erro de navegação. Após a implantação do CINDACTA não ocorreu nenhum caso dessa natureza. Seria interessante uma pesquisa em termos de Brasil.
O problema é que alguns não conseguem entender que não é “livre demanda” é apenas agilizar como o caso da lei do abate. Antes necessitava de autorização presidencial . . .
abcs
Vai ficar mais facil as aeronaves estrangeiras entrar e sair do espaço aereo a pedido do governo,afinal eles não acreditam na nossa capacidade?, e o senador disse que vai ficar igual a realidade mundial, mais que pais deixa aeronaves estrangeiras entrar e sair normalmente,siplesmente não entedi.
O problema é que as FARC, e os bolivarianos vão poder entrar e sair do país bem quando quiser.
Faltou dizer se nesta nova lei de pre internacionalização do “ex-Brazil” se as Forças Armadas, (ainda do ex- Brazil) podem se manifestar ou tem que bater continência para os invasores…
“Dá velocidade, desburocratiza os pedidos para sobrevoo em território nacional e mesmo aterrissagem de aeronaves estrangeiras, tendo em vista a expansão das relações multipolares ”
—————————————
É mais uma lei desburocratizante mesmo, se não estou enganado, em vez da permissão presidencial, o ministro da defesa poderá também autorizar as referidas situações de transito e visitas.
Então agora não vamos precisar mais de defesa aérea,e a lei do abate????
Pessoal me ajuda, Não gostei muito dessa lei que isso ? vcs gostaram ? A nossa defesa não vai ficar vulnerável.??????
Num gostei não ,imagina uns B-52 ou uns TU-22 com bombas nucleares em nosso céus rsrsrsrsrrs
kkkkkkkkkkk, Isso é serio,
O problema não são os americanos são esse socialista bolivarianos e os comunas que o nosso governo apóia.
Em pleno 2014 você falando em comunismo cara? Nós não estamos mais nos anos 80. Portante senão está feliz com o governo atual, em vez de criticar procure uma forte de ajudar a melhorar.