Por Amanda Marton Ramaciotti
O comandante do Exército Brasileiro, General Eduardo Dias da Costa Villas Boas afirma que não existem atalhos para fora da Constituição Brasileira. Comandante do Exército desde fevereiro de 2015, Villas Boas está no comando de 287.600 soldados no país e é reconhecido entre os militares por proteger vigorosamente os três princípios básicos das Forças Armadas: Legitimidade, Legalidade e Estabilidade.
Mesmo na crise política, econômica e social no Brasil, com o presidente Michel Temer sendo investigado pelo Tribunal Superior Eleitoral e acusado de corrupção, conspiração e obstrução da justiça, Villas Boas garante que as instituições funcionam.
O índice de confiança da população no Exército brasileiro é de 80,1%, de acordo com a última pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, realizada em 5 de Junho. É a instituição mais respeitada pela população.
Nesta entrevista ao jornal “El Mercurio”, o comandante explica a posição do exército sobre a crise, e qual o papel que fez quando 1.500 soldados foram mobilizados em Brasília no mês passado, a pedido do presidente brasileiro.
Qual tem sido o papel do Exército brasileiro durante o governo do ex-presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, atual presidente?
“O Exército Brasileiro é uma instituição estatal que baseia suas ações em absoluta conformidade com a Constituição, fazendo esforços para cumprir as suas responsabilidades nos termos da Constituição. Naturalmente acompanha a conjuntura e sempre age com base nesses três pilares que orientam suas ações.
Legitimidade: o Exército obedece rigorosamente os dispositivos e os princípios legais que regem o Estado democrático de direito, subordinados legislação apoiada e também fortalece-lo como um instrumento de proteção da sociedade.
Legalidade: a Força participa na estabilidade essencial do Estado, tão necessária para o exercício civilizado de freios e contrapesos inerentes nas instituições democráticas. Em ambientes exacerbados, o Exército brasileiro manifesta-se em uma posição firme, livre de disputas ocasionais.
Estabilidade: a legitimidade do Exército vai além da posição jurídica de suas ações. Ele tem suporte em altos níveis de credibilidade da população, construído com as atitudes sempre em linha com os caminhos escolhidos pelo país. Comandantes em todos os níveis devem promover os valores que orientam a instituição, laços coletivos e eficiência operacional.
A força terrestre tem se esforçado para passar as tropas, em suas atividades diárias, treinamento militar, preparação e treinamento de operações militares fornecidas nos manuais, e continuar a formação e preparação, especialização e aperfeiçoamento de seus quadros através da realização diferentes cursos em diferentes áreas.”
O Exército costuma ser um protagonista silencioso em meio à crise política, econômica e social em que o Brasil está envolvido. No entanto, em maio, milhares de soldados foram mobilizados a pedido de Temer Brasília. O que pensa sobre isso?
“Não foi uma intervenção militar. O uso das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem é previsto na Constituição Federal e cabe a decisão do Presidente em usá-las.
O emprego está previsto no artigo 142 da Constituição e nos termos da Lei complementar nº 97/1999 do Decreto nº3.897/2001, em caráter episódico e temporal, para preservar a ordem pública, a segurança de pessoas e o patrimônio público. Também pode ocorrer por iniciativa de um dos poderes constitucionais.
O uso do exército na Esplanada dos Ministérios, em maio, visou a preservação da propriedade pública (do setor de Brasília, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, é Patrimônio Mundial da Unesco), a preservação da ordem e a vida das pessoas que participaram nas manifestações (contra Temer) e funcionários públicos que na época exerciam suas atividades nos prédios de órgãos governamentais que estavam sendo saqueados e queimados”.
‘Você deu este ano uma medalha de honra ao juiz que conduz a investigação da rede de corrupção da Petrobras, Sergio Moro. Que mensagem queria transmitir com isso?
“O processo de seleção para a outorga da Ordem do Mérito Militar é de responsabilidade do Exército e sujeito à sanção do presidente. Personalidades na sociedade que têm prestado serviços notáveis para o país estão sujeitos ao Conselho e aprovados”.
Você argumentou que as instituições democráticas brasileiras trabalham. No entanto, o país está imerso em uma profunda crise política. Quando você diz que as instituições trabalham, se refere à justiça?
“Quero dizer todas as instituições, em todos os três níveis de poder. São as mesmas instituições que se mantem em pleno funcionamento e produzindo resultados para buscar uma solução para a crise pela qual o Brasil vem passando, dentro da normalidade democrática”.
Que papel pode assumir o Exército no futuro, se o Presidente Temer for destituído?
“Independentemente das decisões a serem tomadas, eles sempre estarão protegidas pela Constituição Federal e outras leis, instrumentos que regem todos os procedimentos adotados nas esferas políticas e governamentais.
Mesmo com a crise que o país está passando, as instituições nacionais permanecem em pleno funcionamento, demonstrando a força da democracia brasileira.
O Exército Brasileiro, é uma instituição nacional permanente e regularmente organizada com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente, que continuará a cumprindo seu papel previsto na Constituição”.
“O emprego das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem está previsto na Constituição Federal, e cabe ao Presidente da República, a decisão de emprega-las”.
TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO: DAN
FONTE: El Mercurio