A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública com o tema: “Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro”, que é um documento de Estado, cuja finalidade é consolidar a legitimidade da Defesa Nacional, dispondo sobre a cidadania, os conceitos, as estruturas, os objetivos, os recursos financeiros e humanos, as normas jurídicas, as perspectivas estratégicas e os riscos e ameaças que a envolvem.
A audiência foi solicitada pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Carlos Zarattini (PT-SP), Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Emanuel Fernandes (PSDB-SP). Segundo eles, é fundamental que os parlamentares tomem parte dos debates em torno dessa temática, dada a sua relevância dentro da política de defesa nacional. Segundo o Ministério da Defesa, O livro é um documento chave, que expõe a visão do Governo a respeito do tema. Para eles, o lançamento do documento tem importância histórica para a democracia brasileira.
O chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general de divisão Julio de Amo Junior, foi convidado para participar do evento.
A reunião será realizada no Plenário 3, a partir das 11 horas.