A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no dia 10.04, o projeto (PL 6646/13) que autoriza o governo brasileiro a doar três aeronaves de treinamento, do modelo T-27 Tucano, à Força Aérea de Moçambique. O país é um dos maiores aliado do Brasil na África e abriga investimentos de empresas como a Vale e ações de agências como a Embrapa e a Fiocruz.
De acordo com o Ministério da Defesa, as doações são praxe para descartar material obsoleto e desativado, quase sempre com elevados custos de manutenção. Também são usadas para suprir eventuais carências apresentadas pelas forças armadas de países amigos. Além do mais, a Força Aérea do Brasil está recolhendo a frota de T-27 e substituindo-a por aeronaves mais novas AT-29 Super Tucano.
O deputado relator da proposta, Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, garante que a doação não será prejudicial à frota brasileira e que ainda vai reforçar o bom relacionamento entre o Brasil e Moçambique.
“Essa aeronaves são aeronaves de treinamento. Elas não têm nenhuma função de ataque militar e o objetivo principal é aproximar a Força Aérea brasileira da Força Aérea moçambicana e as relações que nós temos com os países da África. Essas aeronaves já estão praticamente desativadas e já foram substituídas pelos Super Tucanos.”
Mas a maior polêmica do projeto foi justamente pelo momento em que foi apresentado. Desde outubro de 2103, Moçambique vive uma crise política que levou a Resistência Nacional Moçambicana a travar um embate armado na região central do país contra o governo do presidente Armando Guebuza, da Frente de Libertação de Moçambique. O conflito tem a mesma configuração da Guerra Civil Moçambicana, na qual morreram, aproximadamente, um milhão de pessoas, durante seus 16 anos de duração.
Quando o Governo Brasileiro anunciou a intenção de doar os aviões militares, a oposição moçambicana repudiou a possível transferência de equipamento bélico e ameaçou os cerca de 3 mil e 500 brasileiros residentes no país como possíveis alvos de guerrilheiros.
O deputado Duarte Nogueira, do PSDB paulista, afirma que o projeto para repassar as aeronaves foi apresentado um ano antes do atual momento de tensão e que os brasileiros quem moram em Moçambique não correm perigo.
“Eu acho que não há nenhuma questão de efeito e causa. Até porque essa proposta foi feita no ano de 2012. Então, não vai ser por isso que está se criando qualquer outra fonte de pressão nesse momento única e exclusivamente por essa decisão.”
O projeto de lei que autoriza a doação de aviões militares T-27 Tucano do Brasil para Moçambique ainda será analisado por mais três comissões da Casa.