“Inicialmente, quero apresentar aos excelentíssimos senhores Delegados, Assessores e participantes do III Simpósio das Marinhas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), os calorosos votos de boas vindas à cidade do Rio de Janeiro. A Marinha do Brasil sente-se honrada em recebê-los e prestigiada em sediar este evento, na Escola de Guerra Naval, durante os três próximos dias. Espero que a estadia seja agradável e que possamos debater os assuntos da agenda de maneira transparente, fraterna e profissional.
Como sabemos, no dia 5 de maio, foi celebrado o Dia da Língua Portuguesa, data comemorada em todo o espaço lusófono.
Atualmente, a língua portuguesa tem cerca de 274 milhões de praticantes, sendo a mais falada no hemisfério sul, a terceira no hemisfério ocidental e a quinta no mundo.
Segundo estimativas da UNESCO, o português é um dos idiomas que mais crescem no mundo e tem grande potencial para avançar, como língua estrangeira, na África Austral e na América do Sul.
No final do século XV, não havia outra saída para os anseios lusitanos de expansão, senão transpondo o “mar-oceano”, em busca de outros mundos. Por isso, Portugal lançou-se à sedutora aventura de ultramar, enviando suas naus e caravelas em direção ao desconhecido.
A língua portuguesa e o mar têm, portanto, estreitas ligações históricas, pois foi através daquele salgado caudal marinho que o idioma sofreu influências marcantes e, valendo-se das grandes navegações transoceânicas, foi levado a várias regiões do mundo.
Naturalmente, não poderia deixar de referir-me à obra “Os Lusíadas”, do poeta Luiz Vaz de Camões. Com o gênio iluminado de que era possuidor, descreveu a epopéia da viagem empreendida por Vasco da Gama, em busca do caminho marítimo para as Índias, fazendo aportar termos e palavras nunca dantes empregados ou sequer ouvidos, em longínquas terras.
A obra de Camões segue descrevendo vários episódios da história de Portugal, onde o tema “oceano” permanece com destaque; assim, cito um trecho do canto 1 verso 19:
“Já no largo Oceano navegavam, As inquietas ondas apartando, Os ventos brandamente respiravam, Das naus as velas côncavas inchando”.
Assim, acredito que não estarei exagerando ao afirmar que nós todos somos lusíadas, filhos dos lusos, por dois motivos: somos marinheiros e falamos o português.
E foi, naquela época, no início do século XVI, que Portugal ampliou e intensificou a presença em diversas colônias, que vieram a constituir, muito mais tarde, a CPLP.
Nesses mais de cinco séculos, muitos escritores e poetas portugueses, africanos e brasileiros escreveram sobre o mar. Cito alguns: Fernando Pessoa em “Mar Português”; Carlos Drummond de Andrade em “Privilégio do Mar”; Casimiro de Abreu no poema “Deus”; Castro Alves com “O Navio Negreiro”; Mia Couto em “Mar Me Quer” e muitos outros.
Entendo que, como muito bem cita o escritor brasileiro Sérgio Pandolfo, “aonde quer que fosse o marujo português com sua boina marinheira, ia também a alma sonhadora, o espírito aventureiro, a intrepidez, a coragem e o recurso que mais-valia: a Língua Portuguesa”.
Portugal e suas colônias, apesar de estarem territorialmente distantes, permaneceram ligados durante séculos por este “mar-oceano”, o Atlântico (e, também, o Índico) e a língua foi o elemento aglutinador.
Com esse espírito de integração, realizou-se, em julho de 2008, na cidade de Lisboa – Portugal, com a presença de altos representantes das Marinhas e Guardas Costeiras dos oito países de língua portuguesa, o I Simpósio das Marinhas da CPLP.
Aquela iniciativa, promovida pela Marinha Portuguesa, visou promover o diálogo, incrementar a cooperação e partilhar experiências organizacionais entre Instituições que usam o mesmo idioma, estreitando os laços de amizade que as ligam. O Tema Central foi “O papel das Marinhas no atual contexto internacional“.
No II Simpósio, que foi realizado em Luanda-Angola, em junho de 2010, tendo como Tema Central “As Marinhas e os Desafios do Século XXI”, tive o prazer de comparecer e ser muito bem recebido pela Marinha de Guerra Angolana.
Esses dois eventos permitiram que se ampliassem as cooperações bilaterais e as relações multilaterais entre as oito Marinhas e Guardas Costeiras, consolidando-se então um fórum exclusivo para discutir temas navais e marítimos, sendo o único entre as Forças Armadas da CPLP.
Assim, chegamos a este III Simpósio, onde pretendemos aprofundar a nossa amizade e avançar nas parcerias navais.
Acredito que podemos demonstrar uma significativa integração das Marinhas e Guardas Costeiras presentes, enaltecendo os nossos aspectos comuns: a história, a cultura e o idioma.
O Tema Central deste encontro, “Garantia da Defesa e Segurança Marítimas, em âmbito nacional, regional e global. A cooperação entre as Marinhas para o monitoramento e o controle do tráfego marítimo nas águas jurisdicionais dos países”, está relacionado, principalmente, com a Segurança Marítima. Mas devemos debater as possibilidades de colaboração entre as Marinhas e Guardas Costeiras, visando o gerenciamento, o monitoramento e o controle do tráfego marítimo em nossas áreas de responsabilidade.
Vivemos, hoje, em um mundo conturbado, fruto de conflitos étnicos, religiosos, políticos e econômicos que, em diferentes gradações, influenciam e repercutem em nossos continentes.
Somente a união entre os nossos povos, dos quais representamos o importante segmento naval, permitirá assegurar o equilíbrio pacífico frente àquelas influências, e que naveguemos em rumos aproados ao desenvolvimento e ao bem estar social, buscando o crescimento dos nossos países e das nossas Marinhas e Guardas Costeiras.
É, pois, fundamental para nós, das Marinhas e Guardas Costeiras da CPLP, que somos responsáveis por vastas fronteiras no Atlântico e no Índico, aprimorar o mútuo entendimento e ampliar a cooperação naval, porque assim poderemos contribuir para preservação de nossa unidade marítima, imprescindível à defesa de cada nação.
Os oceanos, desde que tratados de forma sustentável, constituem uma fonte inesgotável de recursos para o desenvolvimento e para a economia dos nossos Estados, particularmente para as comunidades costeiras, que deles dependem diretamente.
Como os senhores têm conhecimento, em abril de 2009, foi aprovada a “Estratégia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para os Oceanos”. Esse documento trata de várias questões relativas ao mar, sendo que algumas estão diretamente relacionadas às nossas atividades: proteção do meio ambiente marinho; ordenamento do espaço marítimo; extensão da plataforma continental; pesca; atividades portuárias; transportes; construção e reparação naval; e segurança e vigilância marítima.
Particularmente, gostaria de me referir à citada Estratégia para os Oceanos, no capítulo 2, item e) – “Segurança e Vigilância marítima” – que estabelece, como objetivo essencial, “a interligação de sistemas de controle, de acompanhamento e de informação”.
Prossegue o documento, nesse mesmo item, afirmando que, “nessas questões, estão incluídos a luta contra a pesca ilegal, o tráfico de seres humanos, o contrabando, o tráfico de estupefacientes; e o combate contra o crime organizado em geral, para os quais é necessário procurar soluções em conjunto. A partilha de informações e dados, neste contexto, revela-se de crucial importância”.
É sobre esse tópico que gostaria de propor uma reflexão aos senhores: é praticamente inviável um único país ou uma única Marinha ou Guarda Costeira ter capacidade de obter e processar a imensa quantidade de informações de todos os oceanos. Nesse sentido, várias Marinhas estão interligando os seus sistemas nacionais com outros de diferentes regiões.
O Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM), da Marinha do Brasil, está interligado à “Trans Regional Maritime Network” (T-RMN), rede que integra os sistemas coordenados pela Itália, pela Índia, e por Cingapura. O SISTRAM também está interligado ao Sistema dos EUA por outra rede independente.
Essas iniciativas cresceram através de um processo multilateral e são um sucesso por si só, sem a preponderância de qualquer país.
Assim, a tendência é que esse compartilhamento avance cada vez mais para áreas marítimas ainda não incluídas, sendo esta a razão pela qual proponho a avaliação dos senhores, pois nem todas as áreas marítimas de influência das Marinhas e Guardas Costeiras aqui representadas estão atendidas.
Terminando esta fala, volto a enfatizar a importância da Língua Portuguesa como fator amalgamador de nossos países, afirmando que, muitas vezes, somos levados a empregar palavras de outras línguas em detrimento da nossa própria, principalmente nas camadas mais jovens da sociedade. Assim, julgo apropriado citar o escritor moçambicano contemporâneo, Mia Couto, que diz:
“o mar foi ontem o que o idioma pode ser hoje, falta vencer alguns Adamastores”.
Este pensamento implica em um conjunto de desafios que é tarefa de todos nós; devemos contribuir para a adoção e execução de políticas, estratégias e ações práticas que valorizem a Língua Portuguesa, reforcem os laços entre nossas nações e fortaleçam as Marinhas e Guardas Costeiras da CPLP.”
Muito obrigado!
AE Julio Soares de Moura Neto
Comandante da Marinha do Brasil