Na noite da sexta-feira 6, a presidenta Dilma Rousseff desembarcou na Base Aérea de Brasília após uma cansativa viagem à Rússia, onde participava da reunião do G-20. Horas antes, ainda em território russo, havia concedido uma entrevista coletiva para explicar o encontro que tivera com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no qual cobrou explicações sobre a espionagem americana ao governo brasileiro. O fim de semana, no entanto, não seria de descanso. Na manhã do sábado 7, Dilma acompanhou o desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, e, à noite, tomaria conhecimento das primeiras chamadas do programa Fantástico, da Rede Globo, com nova denúncia de espionagem.
Dessa vez, o alvo dos americanos que atuam na Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) era a Petrobras, a maior empresa brasileira. A pouco mais de um mês da realização do bilionário leilão do Campo de Libra, uma das joias do pré-sal, entra em cena uma espionagem industrial em torno de segredos estratégicos que podem valer muito, muito dinheiro. Ainda no fim de semana ficou definido que a resposta do governo seria concentrada na Presidência da República. Nenhum ministério deveria comentar o assunto e a Petrobras falaria apenas como empresa. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, viu o programa de sua casa, no Lago Sul, zona nobre da Capital Federal, e falou com a presidenta da estatal, Graça Foster, por telefone, apenas na manhã da segunda-feira.
A sensação geral era de que a denúncia, embora grave, não trazia nenhum dado concreto da Petrobras. A presidenta Dilma já havia demonstrado irritação com a bisbilhotagem anterior, que incluiu a violação dos seus e-mails. A versão do governo americano de que pratica espionagem para proteger o seu país e os aliados de ataques terroristas já parecia inverossímil. Agora, com foco na petroleira, o argumento desmoronou. “Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país”, afirmou Dilma, em nota oficial divulgada na tarde da segunda-feira 9. “Se confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos.”
Como as novas denúncias não explicam claramente a quais dados secretos da Petrobras o governo americano teve acesso, iniciou-se uma série de especulações sobre o conteúdo que poderia ter vazado e quais seriam as suas consequências. A DINHEIRO ouviu executivos de dentro e de fora da Petrobras, incluindo os que trabalharam na empresa recentemente, para mapear o potencial econômico, político e militar dessas informações. “A espionagem é um ato abominável”, diz José Sérgio Gabrielli, que presidiu a Petrobras no período de 2005 a 2012. É, ainda, um cacoete da maior economia do mundo, na avaliação do ex-ministro Delfim Netto. “Os americanos têm a pretensão de que a lei de seu país pode preterir todas as outras”, diz.
Independentemente da megalomania que os leva a crer serem donos do mundo, o reconhecido know-how que a estatal possui em exploração de petróleo em águas profundas é, sem dúvida, um ativo valiosíssimo e, por isso, os concorrentes correm o risco de espiar. Um eventual acesso a essa tecnologia, desenvolvida ao longo de anos de estudos e investimentos, poderia ser replicado em outras regiões do planeta, como o Golfo do México e a costa equatorial da África. “A Petrobras é vanguarda em águas profundas”, afirma Gabrielli. É também do interesse das fornecedoras de equipamentos, incluindo as americanas, saber quais são as prioridades da Petrobras.
“Com isso, as empresas podem planejar sua produção, baseada em dados estratégicos da principal compradora de equipamentos do setor”, diz Alexandre Szklo, professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ. Em seus supercomputadores, a estatal armazena imagens em alta definição do subsolo marítimo, informações sobre a geometria de reservatórios e dados sobre porosidade e impermeabilidade de diversas áreas, o que pode reduzir em milhões de reais o custo de uma eventual exploração. Outro dado que pode interessar ao Departamento de Defesa americano é o conhecimento acumulado pela Petrobras ao longo de quatro décadas de pesquisa na região do Atlântico Sul, entre o Brasil e a África.
“Essa região tem valor estratégico, geopolítico e militare”, diz David Zylbersztajn, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Oficialmente, a NSA afirma, em nota, que “não rouba segredos de empresas estrangeiras que possam beneficiar empresas americanas”. Para justificar a coleta de informações econômicas, a agência de segurança diz que os dados servem para “prevenir crises financeiras que possam afetar os mercados internacionais”. Trata-se de um argumento estapafúrdio para um país que tem o Banco Central mais respeitado do planeta. No mundo do petróleo, a arte de espionar é uma atividade centenária.
“Desde a década de 1920, o conhecimento geopolítico do petróleo se tornou alvo de disputa entre os países ocidentais”, diz Szklo. Na história da Petrobras, a partir da década de 1950, há alguns registros e casos mal contados de espionagens. Um deles ocorreu no dia 31 de janeiro de 2008, quando quatro laptops, dois discos rígidos e dois pentes de memória foram furtados de um contêiner transportado pela americana Halliburton, que prestava serviços à Petrobras, no caminho de Santos a Macaé. Nos equipamentos, havia dados sigilosos sobre a Bacia de Santos. A Polícia Federal, no entanto, garante que foi um crime comum e que não houve espionagem industrial.
Na ocasião, a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) denunciou uma série de furtos e invasões de residências de engenheiros e técnicos da estatal, para roubar notebooks. Esses casos nunca foram devidamente esclarecidos. Desde a descoberta do pré-sal, em 2007, o País vem reforçando seus mecanismos de defesa. É uma atitude prudente diante do potencial energético que a exploração de óleo em águas profundas proporciona. Para vigiar a faixa de domínio marítimo do País, que se estende a 200 milhas a partir da costa, o Ministério da Defesa conta com um orçamento de R$ 20 bilhões. Esses recursos estão sendo gastos na aquisição de submarinos, inclusive um com propulsão nuclear, além de helicópteros.
Afinal, o que está em jogo é uma reserva petrolífera que, se fosse negociada pela cotação média de US$ 100, poderia render US$ 10 trilhões. Nessa conta não estão incluídos ganhos com a mineração de metais nobres, como ouro, manganês e cobalto, no fundo do mar. O assunto começa a despertar a atenção de grandes empresas e entrou no radar da Organização das Nações Unidas (ONU), que estuda a criação de um marco regulatório para disciplinar a atividade. Nesse contexto, quem domina a tecnologia do pré-sal poderia, ao menos em tese, sair na frente. A espionagem americana, no entanto, é parte de outro tipo de ação. Os esforços estão concentrados na declaração de uma guerra cibernética, invadindo o espaço virtual da estatal brasileira.
Para se proteger, a Petrobras conta com um aparato tecnológico. Segundo a presidenta da estatal, Graça Foster, cerca de R$ 4 bilhões são investidos, por ano, em tecnologia. Parte desses recursos é utilizada no sistema de proteção de dados, que é “bastante adequado”, pelas suas palavras. O cérebro tecnológico da Petrobras está dividido entre o imponente prédio da avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro, e a Ilha do Fundão, onde fica o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), no qual a estatal aplica boa parte dos investimentos em P&D. O local conta com laboratório de simulação de operação em plataformas e a Coordenadoria de Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe-UFRJ).
Tal fortaleza tecnológica, porém, não torna o sistema da Petrobras inviolável. A partir das informações disponíveis até o momento, o engenheiro de computação Daniel Lemos, presidente da Real Protect, do Rio de Janeiro, traçou dois possíveis caminhos percorridos pelas NSA: a quebra de criptografia ou a filtragem de tráfego (leia quadro “Espião cibernético”). Nos dois casos, a agência americana conta com a ajuda de empresas de softwares ou de operadoras de telefonia. A parceria da NSA com companhias de internet não é novidade. A agência vem coletando informações nos datacenters de gigantes da tecnologia, como Google, Microsoft e Facebook. Com isso, as mensagens de usuários do Gmail e do Hotmail, por exemplo, podem ser facilmente monitoradas pelo governo americano.
Não se sabe ainda se essas empresas fornecem os dados com base em decisões judiciais ou se há algum outro tipo de acordo que pode, inclusive, envolver questões financeiras. Diante das denúncias, a presidenta Dilma pediu urgência ao Congresso Nacional na tramitação do projeto que trata do Marco Civil da Internet. O governo quer criar uma central de servidores em território nacional para armazenar os dados, eliminando assim a dependência de provedores sediados no Exterior. Outra saída para diminuir a vulnerabilidade do governo e das empresas é utilizar criptografia desenvolvida no País, afirma Lemos. “OExércitoBrasileiro, por exemplo, já tem seus próprios algoritmos de criptografia”, explica o especialista.
LEILÃO DE LIBRA – A denúncia de espionagem da Petrobras fomentou um intenso debate sobre a necessidade de o governo adiar o leilão do Campo de Libra, do pré-sal da Bacia de Campos. Previsto para 21 de outubro, o leilão será o maior da história e vai gerar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões aos cofres públicos – dinheiro fundamental para o cumprimento da meta de superávit primário neste ano.
Pelo inédito sistema de partilha, vencerá quem entregar ao governo a maior parcela do lucro, a partir do mínimo de 41,65%. Se comprovado, o vazamento de dados pode dar vantagens a alguns concorrentes que saberiam quais são as áreas mais lucrativas. E pior: pode gerar questionamentos na Justiça por parte dos derrotados.
No Congresso Nacional, parlamentares da oposição defenderam o cancelamento do leilão ou a proibição da participação de empresas americanas. Zylbersztajn avalia que isso é desnecessário.”Não faz sentido algum sair culpando as empresas estrangeiras”, afirma. Para o consultor Adriano Pires, sócio- fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o foco da espionagem não está ligado ao Campo de Libra. “Os dados são públicos e já foram apresentados pela ANP”, afirma Pires. Na avaliação de Gabrielli, o maior ativo que a Petrobras possui nesse leilão – e que poderia ser alvo da bisbilhotagem alheia – é a sua capacidade de interpretar esses dados.
“Isso pode ser um elemento importante na produtividade futura da exploração e no desenvolvimento da produção de Libra”, diz o ex-presidente da estatal. Na quarta-feira 11, durante visita às obras da P-74 no Estaleiro Inhaúma, no Rio de Janeiro, Graça Foster descartou qualquer adiamento. Definitivamente, não há a menor possibilidade de mudança da data do leilão por conta dessa informação, que não é material, não está identificada”, afirmou a presidenta da estatal, que se colocou à disposição do Senado para falar sobre o assunto na quarta-feira 18. A espionagem da NSA jogou mais lenha na fogueira da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, cujo ápice poderá ser o cancelamento da visita com honras de chefe de Estado que a presidenta Dilma fará em outubro a Washington D.C.
Na semana retrasada, diante das primeiras denúncias, a presidenta suspendeu a ida da equipe brasileira responsável por preparar a sua visita. Após as promessas de esclarecimentos feitas por Obama, durante o encontro do G-20, na Rússia, havia a expectativa de que o ruído entre os dois governos fosse superado. Mas o caso envolvendo a Petrobras azedou o clima. Na quarta-feira 11, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, teve um encontro com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, na Casa Branca, sede do governo americano.
Susan acusou a imprensa de “distorcer” as atividades da NSA, mas reconheceu que há “questões legítimas” levantadas pelo governo brasileiro. Ela se comprometeu a buscar soluções para encerrar o impasse entre os dois países. Por ora, a presidenta Dilma só confirmou sua viagem à Assembleia-Geral da ONU, no dia 24 deste mês, em Nova York. Em seu discurso, na abertura do evento, Dilma falará sobre o tema espionagem. Há quem interprete que será um discurso em vão. “A bisbilhotagem faz parte do mundo do petróleo”, diz um executivo do setor. A diferença, desta vez, é que a prática ficou comprovada a partir das revelações do ex-consultor de inteligência americano Edward Snowden.
FONTE: Carta Capital – Luís Artur Nogueira e Rosenildo Gomes Ferreira