Por Isadora Jacques e João Victor Marques Cardoso
A Nigéria é um ator fundamental para o êxito da cooperação marítima no Golfo da Guiné (GoG). O país tem avançado em políticas de segurança marítima como o Deep Blue Project e o exercício militar com os Estados Unidos (EUA) realizado no início de agosto de 2021. No entanto, na direção contrária, a recente decisão de se retirar da Organização Marítima da África Ocidental e Central (MOWCA, sigla em inglês), pode implicar em um revés à segurança marítima no GoG.
Quais as consequências da aparente ambiguidade da postura nigeriana para a estabilidade do GoG? O avanço do Deep Blue Project sinaliza uma tendência de empenho por parte da Nigéria para a proteção de sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE). A Nigéria, ao lado dos EUA, contando com a participação do navio USS Hershel “Woody” Williams, classificado pelos americanos como base móvel expedicionária, o primeiro navio de guerra permanentemente atribuído à área de responsabilidade do Comando Americano para a África (AFRICOM, sigla em inglês), realizou um exercício naval que teve a participação de cinco navios patrulha nigerianos.
Para os EUA, a parceria com a Nigéria significa compartilhar a responsabilidade sobre a proteção das Linhas de Comunicação Marítimas (LCM) da região, o que favorece a ambição nigeriana de exercitar sua liderança no GoG. Vale destacar que o acesso do continente africano a mercados relevantes como China e Índia, com grande demanda por recursos energéticos, depende da segurança do tráfego marítimo, primordial à economia nigeriana.
Entretanto, a tendência para cooperação não se verifica no âmbito regional. O impasse com a MOWCA devido à alegada irregularidade na escolha de seu novo Secretário-Geral, cargo que a Nigéria postula pela primeira vez em 46 anos de organização, gera incertezas acerca da liderança e da busca por autonomia do país. Seu intuito é garantir um serviço de transporte marítimo de baixo custo com alto nível de segurança, em consonância às normas internacionais e à necessidade de exportações estáveis, visto que o GoG é o hotspot de pirataria e sequestro de tripulantes.
A saída da Nigéria, que contribuiu com US$ 5 milhões essenciais ao funcionamento da MOWCA na última década, desequilibra os demais 24 países-membros, a maioria deles costeiros; e alguns sem acesso ao litoral, porém todos vinculados às dinâmicas da política regional. Arriscam-se, também, as negociações para a criação do Banco de Investimento Marítimo da MOWCA, idealizado para fomentar a economia azul e a indústria naval da região.
A segurança marítima dificilmente vigorará quando a decisão política pressiona os parceiros regionais e ignorar a interdependência dos diferentes atores abarcados pelo GoG. Uma abordagem marítima holística, capaz de envolver civis e militares, bem como projetos para o desenvolvimento e a segurança, requer necessariamente o aporte financeiro, a expertise e o poder naval nigerianos.
FONTE: Boletim GeoCorrente