TCU questiona capitalização para compra de navios; Força diz que só espera dados de concorrentes para ir em frente

Por Igor Gielow

Sob pressões, a Marinha adiou a escolha dos finalistas de uma concorrência para fornecer quatro novos navios de combate ao Brasil. O processo é tocado de forma expressa, gerando críticas de concorrentes e questionamento de transparência por parte do TCU (Tribunal de Contas da União).

O negócio é visto como central para manter a Marinha operacional na próxima década. Prevê gastar, em oito anos, US$ 1,6 bilhão (R$ 6,2 bilhões se fossem desembolsados hoje) para adquirir quatro corvetas — a primeira seria entregue quatro anos após o contrato ser fechado.



A frota atual desse tipo de navio é de três unidades. Com outras oito fragatas, de maior porte, formam o coração da força naval de superfície do país. A expectativa de analistas é de que esse já frágil poderio caia até a metade, se não for restabelecido, até 2028. Isso levou os almirantes a pressionar o governo Michel Temer a autorizar a compra.

Sem caixa, o governo apelou a uma criatividade que é alvo de consulta feita pela Secretaria de Controle Externo de Defesa Nacional do TCU. Utilizou recursos de royalties do pré-sal para capitalizar a Emgepron, empresa de gerência de projetos navais criada pela Marinha em 1982. Capitalizações de estatais estão fora do limite do teto de gastos imposto pelo governo, facilitando a operação.

Ao mesmo tempo, preparou um RFP (sigla inglesa para pedido de proposta) em dezembro de 2017 para a construção da corveta da classe Tamandaré. Ela é uma releitura mais avançada da atual corveta Barroso, que tem um navio em operação, e seu projeto final teve participação da empresa italiana Vard.

Aqui começaram os problemas. A Vard pertence ao estaleiro italiano Fincantieri, concorrente que o mercado sabia que iria se apresentar.

“Foi uma pequena parcela [a participação]. Mas isso poderia causar problemas mesmo, alteramos o RFP para aceitar embarcações com projeto próprio, assim não há como acusar direcionamento”, diz o responsável pelo processo, almirante Petronio Augusto Siqueira do Aguiar.



Nos bastidores, os grandes estaleiros europeus com projetos prontos ou rapidamente viabilizáveis pressionaram pela mudança, em especial os alemães da ThyssenKrupp, que associaram-se à Embraer num consórcio considerado bastante competitivo.

Mesmo com a alteração, causou estranhamento a dois concorrentes ouvidos pela Folha a presença de documentação técnica italiana com parâmetros exigidos do navio. Isso foi relatado à reportagem, mas Aguiar nega ter ocorrido. “Garanto que não tem”, diz. Ele afirma que o adiamento foi necessário porque os nove consórcios que apresentaram ofertas estão devendo informações. “São dados que nos faltam, apenas isso”, afirmou. Diz acreditar que a nova data para a seleção, 30 de outubro, será cumprida, e que o modelo estará finalmente escolhido até o fim do ano.

Segundo concorrentes, que não querem se identificar, o edital é draconiano, e gerou uma barafunda de ofertas incomparáveis pela falta de tempo de apresentá-las.

Na segunda (13), a Marinha conversou com interessados e foram estabelecidos parâmetros de unificação de dados.

O edital exige participação de estaleiros locais, além de obediência a critérios de conteúdo nacional do BNDES. Os consórcios são de países com tradição naval, como Itália, França, Alemanha, Reino Unido e Holanda, com Turquia e Ucrânia correndo por fora.

A surpresa ficou por conta da Índia, com dois competidores, um deles levado mais a sério. O Goa Shipyard foi o único que, como a Fincantieri, adotou o projeto original da Marinha. E uniu-se ao tradicional estaleiro Inace, do Ceará, que já produz navios de patrulha para o Brasil.



A questão da capitalização da Emgepron, que já atingiu R$ 2 bilhões dos R$ 4 bilhões previstos, ainda está em aberto. “Ela será a compradora dos navios, mas a rapidez e o volume da capitalização nos levaram a questionar a Marinha”, afirma o secretário de Defesa do TCU, Egbert Buarque.

Não há manifestação formal do tribunal, contudo, e o Controle Interno da Marinha foi acionado para dar explicações. O adiamento, portanto, não pode em tese ser atribuído a esse questionamento.

Por fim, há o imponderável político. A nova data para a seleção dos finalistas é dois dias depois do segundo turno, quando já se saberá quem assumirá o Planalto. Como o caso dos caças nas transições FHC-Lula e Lula-Dilma prova, dificilmente governantes tomam esse tipo de decisão no momento em que precisam demonstrar austeridade.

Esse é o maior temor não verbalizado da Marinha. “Na minha diretoria, a questão é técnica, não fazemos avaliação política”, diz Aguiar.

Por outro lado, a Força já toca um programa enorme, o dos submarinos, o que pode ser usado como contra-argumento político — mas não técnico, por serem armas incomparáveis em suas funções.

FONTE: Folha de São Paulo



 

12 Comments

 

  1. 16/08/2018  17:52 by Fabio Responder

    Boa tarde Padilha há possibilidade da MB esticar a vida util das Niteroi ate 2030?

    • 16/08/2018  18:04 by Luiz Padilha Responder

      Tudo é possível na atual conjuntura.

  2. 16/08/2018  11:22 by Wolfpack Responder

    O maior culpado desta situação infelizmente é a própria Marinha. Teve em 2013 a possibilidade em comprar as fragatas Type22 Batch 3 da Royal Navy mas o olho grande apontou para o ProSuper que vimos se traduzir em 4 Corvetas CCTs cujo desenho básico foi realizado pela Emgepron e Fincantieri. Poderemos pensar na razão da existência da Emgepron, pois ela elabora projetos náuticos, mas não os materializa. Qual o propósito desta empresa? A FAB tem o questionado COPAC (Coordenadora do Programa Aeronave de Combate), mas este não desenha aviões, somente coloca os requisitos desejados para tais aeronaves. A Marinha precisa de uma Emgepron? Eu acredito que não. Precisa sim de organização e um Centro que possa Coordenar as demandas da Frota, e elaborar os requisitos para sua aquisição e/ou construção. As coisas se misturam de forma perigosa quando a MB coloca no mesmo cesto um projeto financiado e apoiado por ela contra projetos de propriedade intelectual do proponente. E como sabemos para um TCU fica fácil desconstruir essa situação. A Marinha ainda não entende a situação do país e não sabe como atender a sua missão. O Exército entende muito bem, e com certa dificuldade a FAB, mas a Marinha parece estar apostando tudo nos Scorpenes, o que é certo mas esqueceu do basicão, meios pra policiar o nosso mar territorial, mostrar bandeira.

  3. 16/08/2018  8:30 by Leonardo Araújo Responder

    Irmãos falta grana, desmancharam a economia de escala nacional. Estávamos caminhando para ser a 5°economia do planeta, mas fomos barrados na guerra híbrida.

  4. 15/08/2018  21:28 by Topol Responder

    Está previsto que a partir de 2023 a RN irá descomossionar uma por ano substituindo pelas novíssimas Type 26

    • 15/08/2018  22:08 by Jr Responder

      O problema é que as type 26 estão atrasadas e as type 31 nem foram escolhidas ainda, acho melhor a MB não contar com as type 23 tão cedo

  5. 15/08/2018  21:21 by Topol Responder

    É... pelo jeito vai ser as Type 23 mesmo

  6. 15/08/2018  18:00 by Teropode Responder

    Cancelem logo este sumidouro de verbas , comprem unidades já prontas de outros países, a Marinha tem pressa , a casa da pegando fogo não é hora pra discutir a relação. Ingleses devem ter unidades semi -novas , ou comprem de prateleira unidades zeros , ToTs e estas licitações só servem pra superfaturamento . Dois cruzadores Russos cairiam bem , pagariamos com carnes de frango e café.

  7. 15/08/2018  17:17 by Fabio. Responder

    Boa tarde amigo Padilha sobre as fragatas classe Niteroi serão aproveitadas os seis navios?
    por mais dez anos??as tipo 22 vai ate 2025 assim eu soube.

  8. 15/08/2018  17:12 by Cleber Responder

    Eu já tinha cantado a pedra semana passada , lembram ? No final vai ser cancelado , e a Marinha que desde já procure alternativas porque nossa esquadra já não existe agora , imagina no futuro .Trágico este cenário , enquanto o Desgoverno quer perdoar dívidas fiscais de grandes empresários na ordem de 500 bilhões de reais .

  9. 15/08/2018  16:13 by mauricio matos Responder

    Vão empurrar com a barriga quando chegar a essa data estipulada arranja outra enrolação e vão passar a decisão para o próximo presidente ele cancela de vez todos nós já vimos esse filme.

  10. 15/08/2018  14:56 by Wolfpack Responder

    Possibilidade real deste processo/projeto CCT Tamandarés ser cancelado. Infelizmente! O ideal seria uma compra direta para dar um certo tempo para a Marinha repensar seu planejamento de médio e longo prazos. O Governo que se inicia no próximo ano terá muitos problemas pra resolver e novas corvetas para Marinha me parece não constar em uma lista de Governo que se inicia. Se eu tivesse poder de decisão neste processo, eu faria algo similar ao ProSub, e fecharia questão com um dos 3-4 grandes da Europa, e colocaria no mesmo cesto, mais duas corvetas ou um off-set interessante como fragatas. Vamos aguardar, como o caso já parece enveredar para questionamentos jurídicos, melhor deixar de lado e fazer negócio direto, o que é facultado a Marinha.

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