Por Edmar Bacha, economista
“O Ministério da Defesa enviou ao Congresso a estratégia nacional da defesa, propondo um orçamento para as Forças Armadas de 2% do PIB. O mesmo número que Trump quer que os parceiros dos EUA na OTAN atinjam.
Segundo o SIPRI (Stockholm International Peace Research Institute), que é a fonte básica de dados neste tema, o Brasil gasta atualmente 1,5% do PIB com os militares. O Ministério da Defesa acha pouco, mas não é isso que dizem os dados do SIPRI.
Quem gasta muito com militares são regiões conflagradas, como Oriente Médio e Norte da África, ou então potências militares como EUA e Rússia. Os países da Ásia e Oceania, com a presença conflituosa da China, Índia, Paquistão e Coreia do Sul, gastam em média 2% do PIB com os militares.
O Brasil está nas Américas, com a África Subsaariana e a Europa no outro lado do Atlântico. Neste amplo conjunto de países do qual somos parte, prevalece a paz. Nele, o gasto militar é, em média, 1,5% do PIB, igual ao do Brasil. Melhor ficar por aí do que seguir o mau conselho de Trump.”
Quanto ao artigo de hoje do economista Edmar Bacha sobre o orçamento do Ministério da Defesa, a coluna recebeu a seguinte “Nota de Esclarecimento” assinada pelo Vice Almirante Carlos Chagas Vianna Braga, coordenador da Comunicação Social e Porta-voz do Ministério da Defesa.
Segue a resposta
“O Ministério da Defesa (MD) esclarece que a nota ‘Quem gasta muito com militares são regiões conflagradas’, de autoria do economista Edmar Bacha, publicada na Coluna Anselmo Gois, no jornal O Globo de 19/08, está equivocada e suas conclusões não correspondem ao contido na fonte citada.
De acordo com o citado “SIPRI Year Book”, em termos regionais, o Brasil (com 1,47 % do PIB) ocupa atualmente, na América do Sul, o sétimo lugar em gastos proporcionais de Defesa, ficando atrás de Colômbia, Equador, Uruguai, Chile, Guiana e Bolívia, sem contar a Venezuela, que não disponibiliza seus gastos.
Em termos globais, vários países, que claramente não se encontram em regiões conflagradas, como Austrália, França, Inglaterra e México, dentre outros, possuem gastos proporcionais bastante superiores aos do Brasil.
A estatura estratégica do Brasil, suas dimensões continentais, extensas fronteiras, águas jurisdicionais (“Amazônia Azul”), inestimáveis riquezas naturais, espaço aéreo e vigoroso comércio, assim como sua vocação como líder regional e ator global, recomendam a busca de investimentos compatíveis para a sua defesa.
Além disso, em função das características do País, as Forças Armadas, há muitos anos, realizam, inclusive por força de lei, atividades subsidiárias, diretamente ligadas ao desenvolvimento social e ao bem-estar da população. Tais atividades abrangem áreas de atuação de diversos ministérios, levando água às populações atingidas pela seca no Nordeste, prestando atendimento de saúde às populações ribeirinhas, construindo e reparando infraestrutura, realizando pesquisa científica na Antártica, participando de operações de paz em vários países, coordenando projetos sociais em todo território nacional, acolhendo imigrantes e refugiados, dentre inúmeras outras atividades. Em vários locais, muitas vezes, representam a única presença do Estado e a única esperança das populações. No momento, além de tudo isso, as Forças Armadas empregam diariamente cerca de 34 mil militares no combate ao novo coronavírus e combatem os crimes ambientais na Amazônia Legal.
A busca gradual de um patamar de 2% do PIB, longe de “seguir um mal conselho de Trump”, reflete iniciativa da OTAN, datada de 2014, ou seja, anterior à gestão do atual presidente dos EUA. Dos 28 países integrantes, nove já ultrapassaram essa meta e outros sete estão muito próximos de atingi-la. O percentual médio vem subindo ano após ano e, hoje, o investimento médio se encontra em torno de 1,8 % e em ascensão.
Finalmente, sob a ótica da economia, é fundamental destacar que os investimentos em Defesa constituem importante fator de desenvolvimento. No Brasil, são gerados 285 mil empregos diretos e 850 mil indiretos. A indústria de Defesa, em 2019, exportou mais de R$ 6 Bi e, para 2022, há previsão de mais de R$ 20 Bi. A Base Industrial de Defesa representa hoje cerca de 4% do PIB do País, de maneira direta, e o efeito multiplicador é o maior de todos os setores, industriais ou não, mostrando o enorme potencial dos investimentos. Além disso, esses investimentos estão fortemente relacionados à ciência, tecnologia e inovação, uma vez que a Defesa vive, necessariamente, na fronteira do conhecimento tecnológico e tem, como uma de suas características principais, o caráter dual. Recentemente, essa característica permitiu rápida adaptação da indústria de Defesa, contribuindo diretamente para a produção de respiradores, essenciais na atual pandemia.”
FONTE: O Globo