Por Primeiro-Tenente Joana Martins Ferreira Correia e Primeiro-Tenente Edwaldo Costa
Desde o período das grandes navegações, entre o séc. XV e início do séc. XVII, o Atlântico Sul é estratégico para o cenário nacional e internacional. Rota marítima dos descobrimentos, possibilitou a expansão e o desenvolvimento comercial entre os países. Teve também destaque durante as Primeira e Segunda Guerras Mundiais, como rota de abastecimento dos países aliados, que tinham bases na África e na Europa. Devido ao seu potencial econômico, ambiental e cientifico, configura, cada vez mais, como região relevante no cenário internacional, em especial às grandes potências, que possuem capacidade de projeção de poder em âmbito global.
A defesa do espaço marítimo é tão importante quanto à continental, o que remete ao conceito da oceanopolítica, na qual os limites das relações de poder são estabelecidos pela dimensão global dos oceanos, suas potencialidades e seu ordenamento jurídico próprio, deixando questões relativas a proximidades territoriais, em segundo plano. É nesse contexto que o Brasil, debruçado de forma pujante no Oceano Atlântico, vem solidificando estratégias para garantir a soberania sobre um de seus maiores patrimônios – a “Amazônia Azul” – cujas riquezas são a rota para a sobrevivência e prosperidade aos brasileiros.
“A importância econômica do espaço marítimo brasileiro não se restringe à exploração de recursos e à produção de petróleo e gás. Diversas outras atividades, como os “cluster marítimos”, constituem o que chamamos de economia azul – fundamental para o desenvolvimento das regiões costeiras, como para todo o País”, destaca o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior.
Um desenvolvimento calcado em grandes iniciativas, como a inserção da África ocidental ao “entorno estratégico” brasileiro, o incentivo a pesquisas na área de ciências do mar, a ampliação de acordos de cooperação e o fortalecimento de programas regionais e inter-regionais relacionados à Defesa. Também tem destaque a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), fórum composto pelos países banhados por esse oceano, que buscam soluções integradas para manter a região livre de conflitos, tensões e descaminhos.
Nesse contexto, estão inseridas ações que visam fortalecer a capacidade militar do País para fazer frente aos desafios de proteção da “Amazônia Azul” e contrapor às diversas ameaças existentes, como pirataria, pesca e imigração ilegais, crimes ambientais, tráfico de drogas, terrorismo e sabotagem, assim como outras que poderão surgir, de ordem estatal, ou de grupos e organizações criminosas.
O Brasil possui 191 portos privados e 37 públicos, com uma quantidade de terminais que movimenta anualmente mais de 1 bilhão de toneladas de produtos, dos quais 78% representam o comércio exterior. A rede portuária brasileira, com extensão costeira ampla e em expansão, apresenta pontos estratégicos de comunicação com outros continentes, tendo se reestruturado e modernizado muito nas últimas décadas, a fim de acompanhar os avanços das demandas das regiões produtoras.
Em junho do ano passado, o Brasil incorporou 170 mil km² de área da Plataforma Continental, além da Zona Econômica Exclusiva. O Diretor de Hidrografia e Navegação, Vice-Almirante Marcos Borges Sertã, apontou a importância da conquista para o País. “Incorporar uma área marítima de tamanha dimensão assegura às gerações futuras o direito à exploração de hidrocarbonetos e outros minerais do fundo marinho”, explicou.
Elevação do Rio Grande: aumento da área marítima brasileira
A proposta de incorporação da Elevação de Rio Grande, recebida pela Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, EUA, em março do ano passado, também amplia as riquezas brasileiras. Com essa inclusão, o País passa a ter direitos de soberania para a prospecção e exploração dos seus recursos naturais. A região, de cerca de 1 milhão de Km², é uma rica reserva mineral oceânica, incluída nos assuntos da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, devido à sua potencialidade para grandes depósitos de crostas cobaltíferas.
A definição do limite exterior da Plataforma Continental, a fronteira Leste do Brasil, que garante ao País o acesso a recursos vivos e energéticos, como previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, caracteriza uma rara oportunidade para o País ampliar os seus direitos e deveres, pacificamente.
E para proteger e cuidar dessa extensa área, a Marinha do Brasil tem posicionamento proativo, no que tange à segurança nacional, ao controle das mais de 2 mil embarcações que cruzam nossas águas diariamente, à proteção e preservação ambiental, ao desenvolvimento de pesquisas científicas que visam à proteção das espécies, e outros fatores que levaram o Brasil a se tornar um dos países mais importantes da Organização Marítima Internacional.
“A Marinha tem uma capilaridade muito grande no território nacional. Nesse momento, temos cerca de 7 mil militares e funcionários civis trabalhando em prol da segurança marítima. Além disso, é importante afirmar que a Marinha do Brasil oferece treinamentos e qualificação para as diferentes áreas de atuação incorporadas, possibilitando formação de qualidade para a manutenção dos preceitos de soberania nacional e de fomento à ciência”, afirmou o Comandante do Centro Integrado de Segurança Marítima, Capitão de Mar e Guerra Gustavo Calero Garriga Pires.
Além de navios, submarinos convencionais, caças, helicópteros e radares fixos, a Marinha vem ampliando o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), o qual consiste num conjunto de sistemas que coletam e compartilham dados e informações referentes à “Amazônia Azul” com setores como Petrobrás e Ibama. Além disso, o sistema recolhe e integra os dados oriundos de todo tipo de embarcação, aeronaves e satélites, possibilitando desde a coordenação de operações de busca e salvamento, coordenação do tráfego de navios e plataformas petrolíferas até a pesca ilegal, contrabando e pirataria.
“Na concepção estratégica da Marinha, a disponibilidade dos submarinos, principalmente o com propulsão nuclear, acrescenta uma nova dimensão ao Poder Naval do País, garantindo inegável capacidade de dissuasão e negação do uso do mar a potenciais oponentes”, explicou o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior.
De acordo com o Comandante da Marinha, além dos submarinos, as Fragatas do Programa “Classe Tamandaré” também terão uma importante atuação para a patrulha e ação de presença no Atlântico Sul. “Serão quatro navios escoltas versáteis e de elevado poder de combate, capazes de se contraporem às múltiplas ameaças. Tudo isso para proteger nosso patrimônio natural, no combate à pesca predatória, na proteção do meio ambiente, na garantia de exploração de energia e alimento, no atendimento a nossa população mais isolada ou àquelas atingidas por desastres naturais e no combate aos crimes transfronteiriços”, afirmou.
Agropecuária e indústria pesqueira: outras fontes de riqueza do Atlântico Sul
A agropecuária nacional não sobreviveria sem o transporte marítimo, o que o torna um dos modais mais importantes para a economia do País, que é o segundo maior exportador mundial de milho e de soja, e o terceiro maior exportador de produtos agropecuários em geral, sendo que quase a totalidade dessa exportação acontece pelo mar.
De todo o comércio nacional, cerca de 95% são realizados por mar, movimentando mais de U$ 400 bilhões ao ano, posicionando a nação em quarto lugar no ranking internacional do setor de transporte.
Além dessa riqueza gerada pela indústria do transporte, devemos considerar a indústria pesqueira, que emprega mais de 1 milhão de pessoas, gerando cerca de 1,6 milhão de toneladas de pescado a cada ano, e, outro ponto importante hoje, são produzidos mais de 950 milhões de barris de petróleo e 40 bilhões de metros cúbicos de gás natural anualmente, com estimativa de mais de 80 bilhões ainda a serem explorados no Pré-Sal.
Diante desse cenário, a Marinha do Brasil está em permanente atualização, mantendo em rumos seguros seus programas estratégicos, como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, o Programa Nuclear da Marinha, o Programa “Classe Tamandaré”; além da mais importante, a capacitação dos militares.
“O caminho é desafiador, mas estou seguro que, com a união de todos, permaneceremos firmes no timão, em mares encapelados ou tranquilos, rumo ao destino de prosperidade reservado para o nosso País. Afinal, a história nos ensina que Marinhas não se improvisam, como mencionado por Rui Barbosa. Devemos, portanto, estar prontos para defender a soberania nacional, expressos na integridade territorial e na manutenção dos nossos interesses”, concluiu o Almirante Ilques.
FONTE: MB
FOTOS: Ilustrativas