O ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, se reuniu por cerca de 45 minutos nesta sexta-feira (27) com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, para continuar o diálogo sobre as ações de espionagem dos Estados Unidos. Esta foi a primeira conversa oficial entre autoridades dos dois países após o enfático discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia das Nações Unidas na última terça (17).
Na tribuna da ONU, Dilma afirmou que a espionagem dos EUA fere o Direito Internacional e constitui uma “afronta” à soberania e aos direitos individuais. Figueiredo não quis falar com a imprensa após a reunião com Kerry.
Ele explicou na quinta (26) que o tema da espionagem está sendo tratado “no mais alto nível”, entre Dilma e o presidente norte-americano, Barack Obama. Portanto, caberia aos dois chefes de Estado falar publicamente sobre o assunto.
O ministro destacou, contudo, que a proposta da presidente de criar regras internacionais para garantir a privacidade de dados na internet ganhou o apoio de países em desenvolvimento e desenvolvidos.
Figueiredo teve encontros bilaterais e em grupo com chanceleres com mais de 10 países entre esta quarta (25) e sexta (27).
Indagado se países desenvolvidos, como a Alemanha, também haviam manifestado apoio à proposta da presidente Dilma Rousseff de criar normas internacionals para acesso de dados na internet, o ministro disse:
“Sim, há um entendimento importante, claro que ainda temos que construir muito esse caminho, mas há entendimento de vários países de que é um tema novo, um tema que se abre na agenda para as relações internacionais, um tema que seguramente ocupará a ONU nos próximos anos.”
De acordo com Figueiredo, todos os cancheleres com quem se reuniu manifestaram “preocupação” com a espionagem dos EUA no Brasil. “Há, sim, um interesse crescente.”
O ministro fez menção a reunião com o ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, em que o país europeu e o Brasil se comprometeram a debater a questão da privacidade na internet no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“A Alemanha tem uma iniciativa muito interessante no Conselho de Direitos Humanos sobre o direito à privacidade e conversamos sobre possibilidades de juntar esforço nessa área de defesa da privacidade na internet e das comunicações no âmbito do Conselho de Direitos Humanos”, disse.
Além de se encontrar com o chanceler alemão, Figueiredo esteve com o ministro de Relações Exteriores de Portugal, Rui Machete, com quem também falou do tema da espionagem. Ele esteve ainda com os ministros de Turquia, Irã, Peru e Indonésia. Com os chanceleres de Rússia, Japão, Índia e África do Sul, o ministro brasileiro teve reuniões em grupo.
China e Rússia
Nesta quinta (26), os Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, divulgaram apoio à proposta da presidente Dilma Rousseff de criação de um marco civil internacional para garantir o sigilo de dados no espaço cibernético e evitar espionagem entre nações amigas.
Em reunião fora da Assembleia da ONU, os ministros de Relações Exteriores expressaram “preocupação” com o acesso do governo norte-americano a comunicações do governo e empresas brasileiras.
“Os ministros expressaram preocupação com a notícia de práticas não autorizadas de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas, e autoridades, comprometendo a soberania nacional e os direitos individuais”, afirmaram os países dos Brics em comunicado divulgado após as reuniões de chanceleres.
No documento, os chanceleres também defenderam a adoção de regras para proteger dados sigilosos no espaço cibernético.
“Eles reiteraram a intenção de contribuir e participar num pacífico, seguro e aberto espaço cibernético e enfatizar o uso da informação cibernética por meio de normas aceitas internacionalmente”, diz o texto.
FONTE: G1