Índia prepara lei para expandir seus interesses na Antártica

ORV Sagar Nidhi

Por Gabriele Hernández

No começo de maio, o Ministério de Geociências da Índia (MoES) afirmou que o país está preparando uma nova lei para a Antártica, o Antarctica Act, a fim de salvaguardar seus interesses e promover nova regulamentação nas atividades indianas no sexto continente.

A presença indiana na região data do início da década de 1980, quando o país aderiu ao Tratado da Antártica e fincou sua bandeira na primeira base, Dakshin Gangotr, desativada em 1989. Desde então, outras duas estações foram ativadas, Maitri (1984) e Bharati (2012), e foi construído um navio de pesquisa oceânica, o ORV Sagar Nidhi.

Estação indiana – Bharati

O ministro também indicou a criação de nova base para substituir Maitri nos próximos anos. As pesquisas indianas na região são coordenadas pelo National Centre for Antarctic & Ocean Research (NCAOR), sob direção do MoES, que conta com participação de universidades em pesquisas científicas e expedições anuais, e apoio logístico da Marinha indiana.

O país tem investido cada vez mais no aproveitamento de recursos marítimos em grandes profundidades, especialmente no setor energético, por meio do Oceano Índico, com grandes investimentos em pesquisas geológicas. É de conhecimento que, no passado, a Antártica fez parte do supercontinente Gondwana, ao lado da Índia, gerando indícios de que minerais preciosos, como os já encontrados no país sul-asiático, também estejam presentes sob o gelo antártico. Outro ponto interessante ao país é a influência do degelo antártico no aumento do nível dos mares do Oceano Índico, o que pode acarretar a inundação de diversas cidades indianas.

Em 2015, a Gujarat National Law University entregou dois rascunhos ao MoES referentes a questões marítimas: um sobre mineração em águas profundas oceânicas e outro sobre a Antártica, ambos interligados. A exploração de recursos minerais do fundo do mar para fins energéticos ainda é pequena na Índia, mas, com as mudanças econômicas do Primeiro Ministro Narendra Modi, essa prática pode estar prestes a tomar novos rumos. O próximo passo é saber como os outros países receberão a questão indiana.

FONTE: Boletim GeoCorrente

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