A convite da Marinha do Brasil, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, visitou, nessa segunda-feira (29), o Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, onde conheceu o Programa de Desenvolvimento de Submarinos. Na ocasião, o ministro também pôde verificar as condições de trabalho de milhares de trabalhadores que atuam na construção de submarinos e no desenvolvimento de tecnologia nuclear.
Em dezembro de 2018, deve ser lançado o submarino Riachuelo, totalmente construído no complexo naval, após um acordo de cooperação entre o Brasil e a França. Deslocado recentemente para a etapa final de conclusão, o Riachuelo é o primeiro de quatro submarinos convencionais que estão sendo construídos. A Marinha também trabalha no desenvolvimento do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro.
“O programa impressiona por sua complexidade e por estar evoluindo dentro do planejamento estratégico estabelecido. É um verdadeiro projeto de Estado, que busca desenvolver tecnologia a partir da capacitação de engenheiros e técnicos brasileiros, e da utilização de riquezas naturais”, afirmou o presidente do TST. O Brasil possui uma das cinco maiores reservas de urânio do mundo, elemento químico essencial no desenvolvimento de energia nuclear.
O Almirante de Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, apresentou ao ministro o histórico do programa e as instalações do complexo. Um dos locais visitados foi a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas, onde são produzidas, montadas e instaladas as estruturas internas, tubulações, dutos, sistemas e equipamentos de submarinos. O índice de nacionalização dos itens utilizados chega a 95%. O presidente do TST também visitou os estaleiros de construção e de manutenção. Esse último conta com um elevador de navios com capacidade para suportar até oito mil toneladas durante o lançamento dos submarinos.
Sem acidentes
Desde que foi criado, em 2008, o programa envolveu 18 universidades e institutos de pesquisa, além de 700 empresas, o que gerou cerca de 4.800 empregos diretos e 12.500 empregos indiretos. O fato de não terem sido registrados acidentes de trabalho no complexo naval é motivo de destaque. “Durante toda a visita foi possível notar a preocupação com segurança e higiene. O uso dos equipamentos de proteção individual é uma prioridade, assim como o cumprimento rigoroso de todas as medidas de segurança. Chama especialmente a atenção a limpeza das oficinas, tornando mais grato o trabalho”, observou o ministro.
Empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S. A. (Amazul) e a Nuclebrás Equipamentos Pesados (NUCLEP), atuam no complexo, tendo sido criadas para colaborar com o Programa de Desenvolvimento de Submarinos e com o Programa Nuclear Brasileiro. Os empregados seguem o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. “Conhecer de perto as condições de trabalho nos dá maior segurança na mediação dos acordos e dissídios coletivos”, frisou o ministro, que também visitou os submarinos já em utilização pela Marinha, na base de submarinos em Niterói, acompanhado pelo Contra-Almirante Alan Guimarães Azevedo.
FONTE: TST