Em relação à matéria divulgada na edição do dia (13), no jornal “Folha de São Paulo”, intitulada: “Investigado, projeto de submarino nuclear traz novas suspeitas”, a Marinha do Brasil (MB) esclarece que:
1) O PROSUB
O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) faz parte de um Programa estratégico do Estado brasileiro, que teve início em dezembro de 2008, com a assinatura de um acordo firmado entre o Brasil e a França, e prevê a construção de uma estrutura industrial, localizada no Município de Itaguaí-RJ; quatro submarinos convencionais (S-BR); e um submarino com propulsão nuclear (SN-BR);
A França, fornecedora tradicional de material de defesa, desenvolveu sua própria tecnologia e produz seus meios navais convencionais e nucleares por meio da capacitação técnica da Direction dês Construtions Navales et Sevice Societé Anonyme (DCNS);
O projeto francês do Scorpène, base dos S-BR, pertence a uma geração tecnológica moderna desenvolvida no final da década de 1990, com base em tecnologia empregada nos submarinos nucleares daquele país. O modelo escolhido foi modificado de acordo com requisitos específicos da Força. Tendo a MB decidido obter também o Submarino de propulsão nuclear, a decisão pela posse desse navio impediu que optássemos pelo modelo alemão, uma vez que aquele país não fabrica nem possui submarinos com esse tipo de propulsão;
Conforme as diretrizes previstas pela Estratégia Nacional de Defesa (END) para absorção e transferência de tecnologias, a DCNS teve de se associar a uma empresa brasileira para a consecução dos objetivos do PROSUB. Além disso, como as obras civis de construção do Estaleiro e da Base seriam realizadas no Brasil, somente uma empresa nacional poderia fazê-lo. A seleção da construtora Odebrecht, como sócia na empreitada, foi de livre escolha da DCNS, não havendo nenhuma participação da Marinha do Brasil nesse sentido.
2) A empresa “Próton”
A criação de empresas como a “Próton” é fundamental para o desenvolvimento do PROSUB, pois envolve e fortalece a Base Industrial de Defesa, além de atuar de forma flexível e ágil nesse mercado, gerando oportunidades, inclusive, para outras empresas do setor, em complemento à atuação da “Amazul”. O Almirantado (Alto Comando da Marinha) já discutiu a criação da “Próton”, mas decidiu não autorizar até que fossem aprofundados os estudos sobre esse assunto, para que a melhor decisão seja tomada.
Inicialmente, a “Próton” desenvolveria três projetos, caso a Marinha a contratasse: sistemas integrados de controle de plataforma, sistema de combate de submarinos e detalhamentos não-nucleares do submarino de propulsão nuclear. Complementarmente, poderia executar alguns projetos conceituais e detalhados para os sistemas do submarino nuclear, dentro do PROSUB.
A “Amazul” poderia escolher qualquer empresa para desenvolver, em parceria, estes projetos. No entanto, optou pela ODT em face dessa empresa já estar envolvida no PROSUB, garantindo, assim, que o conhecimento em setor tão sensível ficaria no Brasil.
Ao contrário do que diz a reportagem, a ODT não seria fornecedora exclusiva da “Amazul” para todos os projetos ligados ao submarino com propulsão nuclear, mas, sim, apenas para os quais ela detivesse conhecimento, por haver anteriormente adquirido empresas estratégicas de defesa com vasta experiência e que já mantêm outros contratos com a Força.
A minuta final do acordo de acionistas, elaborada pela “Amazul”, prevê que, se houver dissolução da “Próton”, a ODT faria jus apenas à denominada “Propriedade Intelectual Pré-Existente”, decorrente de sua participação, além da parcela do conhecimento por ela obtido ao se desenvolverem novos projetos.
É importante esclarecer que uma eventual partilha de patentes não representaria risco para a “Amazul”, pois, na versão final, o acordo de acionistas prevê que aquela empresa poderia vetar a venda da “Próton”, caso a mesma não viesse a ser adquirida por outra Empresa Estratégica de Defesa, conforme definido pela Lei 12.598/2012, com a mesma capacidade da ODT.
Finalmente, a Marinha reitera que o Almirantado já discutiu a criação da “Próton”, mas decidiu não autorizar até que fossem aprofundados os estudos sobre esse assunto.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA”