Rio de Janeiro, 10/05/2016 – O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, assinou, nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro (RJ), com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, acordo de cooperação técnica para facilitar o acesso das empresas nacionais de defesa a financiamento. O acordo permitirá que os mecanismos de financiamento, garantias e outras ações do BNDES sejam readequados às particularidades das empresas do setor. O objetivo da iniciativa é o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID).
O acordo prevê a constituição de um grupo técnico para “estudar, discutir e propor ações voltadas para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa, com foco em suas empresas, incluindo, mas não se limitando, a políticas adequadas de financiamento”. O texto afirma que a parceria deve “avançar na proposição, desenvolvimento e avaliação dos mecanismos financeiros-institucionais de fortalecimento das Empresas Estratégicas de Defesa naquilo que cabe dentro das atribuições do BNDES e do Ministério da Defesa”.
O ministro Aldo Rebelo destacou que o acordo dá sentido de continuidade à parceria já existente entre o MD e o BNDES. “Esse acordo traduz e coroa o esforço vitorioso e a cooperação entre o Ministério da Defesa e o BNDES, especificamente, em relação à área responsável pelo desenvolvimento da indústria de defesa”, afirmou.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ressaltou a importância de se fortalecer a indústria de defesa. “(O acordo) faz parte do reconhecimento da relevância de uma indústria de defesa forte”, afirmou. “Temos muito apreço pela estratégia nacional de defesa e pelo conceito de empresa estratégica nacional. O BNDES compreende a necessidade de o país ter capacitação própria”, acrescentou.
O Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), acompanha os assuntos relacionados à reorganização da BID, com base na Diretriz 22 da Estratégia Nacional de Defesa. Ela diz que é na base industrial de defesa que estão situadas as capacidades tecnológicas e produtivas necessárias ao cumprimento do que do determina a Estratégia Nacional de Defesa: “capacitar a BID para que conquiste autonomia em tecnologia indispensável à defesa.
A diretriz destaca a importância de que regimes jurídico, regulatório e tributário especiais protejam as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os riscos do imediatismo mercantil e assegurem continuidade nas compras públicas. E defende que a BID seja incentivada a competir em mercados externos para aumentar sua escala de produção.
Na assinatura do acordo, o ministro Aldo Rebelo estava acompanhado pelo secretário-geral do Ministério da Defesa, Joaquim Silva e Luna, pela secretária de Produtos de Defesa, Perpétua Almeida, e pelo chefe de Assuntos Estratégicos, brigadeiro Alvani Adão da Silva.
FONTE: MD
FOTOS: Felipe Barra