No início deste mês, a Marinha do Brasil (MB) divulgou o Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040), documento de alto nível, com o propósito de orientar o planejamento de médio e longo prazo, constando de diretrizes, objetivos e os Programas Estratégicos da MB, orientados pela Visão de Futuro da Marinha.
O PEM 2040 foi elaborado após ampla gama de discussões e grupos de trabalho, que envolveram militares e civis, formadores de opinião, além de representantes das comunidades científica e acadêmica, provendo transparência e clareza para a sociedade sobre os rumos que a MB adota, em consonância com sua missão.
O PEM 2040 é, também, excelente instrumento para consolidar uma gestão eficaz de ameaças e oportunidades para a MB; está condicionado pelos documentos de alto nível da Defesa, como a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, além da plena consonância com a Constituição Federal e as atribuições legais da MB.
Os sete Programas Estratégicos da MB contemplados são:
Pessoal
Nosso Maior Patrimônio, visa parcerias na área acadêmica e científica para manter o pessoal capacitado e motivado na consecução dos projetos estratégicos.
Programa Nuclear da Marinha (PNM)
Englobando dois projetos principais – Ciclo do Combustível Nuclear e Planta Nuclear Embarcada – fundamentais para o projeto construção do submarino com propulsão nuclear, meio que conferirá nova dimensão à Defesa Nacional.
Construção do Núcleo do Poder Naval
Envolve o Programa de Submarinos (PROSUB), o Programa de Obtenção das Fragatas Classe Tamandaré (PCT), e os subprogramas relacionados à manutenção e consolidação do poder de combate do Corpo de Fuzileiros Navais, como o PROADSUMUS.
Obtenção da Capacidade Operacional Plena
Visa à promoção da autonomia produtiva e tecnológica na área de defesa.
Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)
Tem como objetivo monitorar e controlar, de forma integrada, as águas jurisdicionais brasileiras e as áreas internacionais de responsabilidade para operações de Socorro e Salvamento (SAR – Search and Rescue), a fim de contribuir para agilizar o ciclo decisório, assegurando assim a capacidade de pronta resposta a qualquer ameaça, emergência, agressão ou ilegalidade, como exemplo do derramamento de óleo no litoral brasileiro ano passado.
Ampliação da Capacidade de Apoio Logístico para os Meios Operativos
Visa estabelecer, nas proximidades da foz do rio Amazonas, um complexo naval de uso múltiplo.
Mentalidade Marítima
Conscientização da sociedade em diferentes níveis sobre a importância dos assuntos ligados ao mar.