Por Carlos Motta de Sá
Os problemas que a Marinha vem recentemente enfrentando em relação a defeitos em navios alocados às missões do ONU, caso da Fragata União no Líbano e do Navio de Desembarque Doca Ceará que estava transportando tropa e materiais para o Haiti, não são surpresa para o pessoal da Marinha. Não fosse a inegável dedicação dos marinheiros tudo poderia estar ainda pior e há mais tempo.
Em 19/07/2007 o Almirante Moura Neto, então Comandante da Marinha, compareceu em Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados atendendo a uma convocação para discorrer sobre o Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM).
Naquela ocasião o Comandante da Marinha falou sobre a “grave crise de reaparelhamento em virtude da persistente constrição orçamentária dos últimos anos”.
Utilizando-se de diversos slides muito bem preparados o Comandante mostrou que “de 1999 até hoje (2007) foram desativados 22 navios e 6 aeronaves e incorporados apenas 10. De hoje (2007) até 2010, mais 17 navios serão desativados, 20% dos navios da Força. Até 2025 está prevista a retirada do serviço ativo de cerca de 87% dos navios da Marinha.Sem um programa de reaparelhamento de longo prazo a situação tende a se agravar em função da progressiva degradação do material e da elevação dos custos de manutenção, pois muitos navios já alcançaram o limite da obsolescência, o que os tornam inaceitavelmente onerosos”.
Ou seja, naquela época foi possível deduzir que, na perspectiva do então Comandante da Marinha, era previsível, para 2025, a praticamente extinção da Marinha. Como de lá para cá muito pouca coisa aconteceu, ou quase nada aconteceu com os navios (exceção à contratação do programa de submarinos) esta projeção parece não estar longe de se tornar realidade, poisas questões orçamentárias continuaram praticamente inalteradas e talvez até piorem nos próximos anos.
Com relação à questão do dinheiro, ainda durante a audiência, e respondendo a uma intervenção do então deputado Fernando Gabeira, sobre os royalties do petróleo que a lei destinava à Marinha, vinculados ao seu reaparelhamento, Moura Neto explicou que “Na realidade, o que tem acontecido com os royalties do petróleo é que parte deles fica na reserva de contingência da lei orçamentária. Por exemplo, neste ano de 2007, caberia à Marinha o valor de 1 bilhão e 400 milhões de reais desses royalties e, na distribuição orçamentária, são colocados 550 milhões no nosso orçamento e 850 milhões na reserva de contingência da própria Força, o que significa que não posso utilizá-los. Estão lá, mas não posso utilizá-los porque não tenho orçamento que me permita”.
Mais interessante ainda foi o complemento da resposta. Mostrando como a situação era grave Moura Neto acrescentou: “ao final de dezembro do ano passado, quando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fechou as contas do Governo, o dinheiro dos royalties do petróleo, vinculados à Marinha, que estavam acumulados, envolviam 2 bilhões e 600 milhões de reais, que bancariam tudo isso, dariam para cumprir o Programa de Reaparelhamento da Marinha(referindo-se à primeira etapa) … o dinheiro está lá, pertence à Marinha, mas a Marinha não consegue utilizá-lo, porque não é colocado no orçamento”.
Gabeira então disparou: “Eu só entendo isso como um desrespeito à lei”.
Hoje, então, nos resta apenas tentar saber que fim levou este dinheiro da chamada Lei dos Royalties, de autoria do senador Nelson Carneiro, cuja intenção era passar o dinheiro para a Marinha para que ela realizasse o trabalho de proteção das instalações petrolíferas e contra acidentes naturais.
Será que a previsão sinistra para 2025 vai realmente se confirmar?
Com a palavra nossos políticos e o Ministro da Defesa.
REFERÊNCIA: Os grifos em itálico foram retirados dos anais da Câmara dos Deputados e copiados da transcrição taquigráfica da audiência pública.