Por Edson Luiz
Com a inclusão do Centro-Oeste no projeto, que existe há três décadas, o governo abrange uma região de fronteira mais extensa e vulnerável do país.
Considerado um dos principais e mais duradouros programas do governo na área militar, o Calha Norte não deverá ser exclusivamente para a Amazônia, como acontece há 30 anos. Em dois anos, ele será desenvolvido no Centro-Oeste, inicialmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Até agora, o programa – que tinha como intenção principal a vigilância das fronteiras Norte do país – está sendo desenvolvido em seis estados.
Uma exposição de motivos foi encaminhada no final do ano passado para a presidente Dilma Rousseff, mostrando a necessidade de expandir o programa, considerado um dos mais bem sucedidos da Amazônia.
No anúncio de sua expansão, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, afirmou que o governo estava reafirmando o compromisso de que o projeto terá continuidade. Com a inclusão do Centro-Oeste no projeto, uma região de fronteira mais extensa e vulnerável do país será alcançada. Segundo o Ministério da Defesa, a exposição de motivos foi encaminhada ao Palácio do Planalto e a previsão é de que, em dois anos, sejam definidas as questões de planejamento e orçamento para que o programa seja instalado em definitivo.
Áreas de fronteiras
O Calha Norte hoje abrange 32% do território nacional, atingindo 8,8 milhões de pessoas, principalmente as populações de áreas de fronteiras. Sua implantação aconteceu exatamente há três décadas, quando o então presidente José Sarney criou o projeto como mecanismo de vigilância, mas sua abrangência cresceu mais do que o esperado.
Com o passar dos anos, o Programa Calha Norte se tornou um mecanismo para evitar o êxodo da população do interior da Amazônia. Para isso, em conjunto com estados e municípios, são desenvolvidas outras ações de infraestrutura, além da construção de escolas, hospitais, portos, pontes, entre outras obras. Segundo o Ministério da Defesa, a quem o programa está vinculado, o objetivo principal é desenvolver as comunidades, principalmente as ribeirinhas, do Norte do país, e promover a proteção das fronteiras.
O Ministério da Defesa não informou quando será a instalação definitiva do Programa Calha Norte nos dois estados do Centro-Oeste nem quantas cidades serão beneficiadas. Atualmente, ele é desenvolvido em 194 municípios em uma área de quase 11 mil quilômetros, nos estados do Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Pará e Rondônia. A última extensão do programa foi para a Ilha do Marajó, no Pará. O Acre é a unidade da federação que tem todos seus 22 municípios incluídos no programa.
As três Forças Armadas tem papel definido dentro do Programa Calha Norte. A atuação maior é do Exército, responsável pela instalação de infraestrutura nos municípios da Amazônia, além de manter unidades militares em quase todos eles. Além disso, tem por atribuição cuidar da conservação das estradas, por meio de seus Batalhões de Engenharia e Construção, e da manutenção de centrais elétricas, entre outros. A FAB (Força Aérea Brasileira) dá apoio no transporte aéreo, mantém os aeroportos da região e ajuda na evacuação, por meio de seus aviões, de pessoas doentes. A Marinha faz o controle da navegação naval e apóia as comunidades da região com assistência cívico-social.
FONTE: Fato On Line