Por Roberto Maltchik
Qual é a sua maior preocupação no momento?
Minha maior preocupação é ter amparo jurídico para atuar. A legislação vigente dá ao Exército o poder de polícia para combater o crime transfronteiriço, contrabando, narcotráfico, garimpo ilegal. Isso nós estamos fazendo. Agora, quanto à questão migratória, nós não temos autoridade. Pelo que eu entendi, isso será regulado por meio de medida provisória.
Ou seja, atuar de forma ostensiva fora da fronteira.
Hoje, se a gente cruza com um imigrante fora da faixa de fronteira de 150 quilômetros e ele está totalmente ilegal, a gente não têm autorização para fazer absolutamente nada. A pessoa que não está legalizada seria convidada a voltar ao centro de triagem. Tem gente que chega a Boa Vista ou a outros lugares do Brasil sem passar pelo posto de fronteira.
Como seria possível obter esta autorização?
A nossa participação no controle do fluxo migratório vai ter que ser resolvida de alguma maneira. Não seria uma GLO (missão de Garantia da Lei e da Ordem, que foi empregada, por exemplo, para garantir a segurança na orla do Rio durante a Olimpíada). Isso não se faz necessário, não é o caso. É uma autorização para que a gente possa, da mesma forma que a Polícia Federal, pedir para a pessoa que está ilegal no país voltar ao órgão competente. E encaminhá-la, se necessário. Não é prender. Mas conduzir.
Se houver resistência?
Acho muito pouco provável. São pessoas pacíficas que estão chegando aqui. Tem um ou outro não tão bem intencionado. Mas a maioria é gente fugindo da fome. Se a pessoa entender que poderá ser mais apoiada se regularizando, ela não vai resistir.
Qual é a situação hoje?
Nós já estamos com a nossa presença majorada. Isso ocorreu no dia 15 de janeiro. Um pelotão tem cerca de 60 militares. Agora, estamos com cem militares na fronteira de Pacaraima. Outros 30 homens da Força Nacional chegaram. Hoje, começaremos os estudos para expandir nossa estrutura com o objetivo de atender a tropa e também outras instituições.
Quem é o venezuelano que chega ao Brasil?
Eu tenho conversado muito com eles. O venezuelano que chega aqui está fugindo da fome. Eles estão passando fome. Tem gente que fala que o salário de uma semana inteira dava para comprar um pão. As pessoas estão vindo por extrema necessidade. Roraima é quinta opção. O venezuelano mais rico foi para os Estados Unidos. O de classe média procurou a Colômbia ou Trinidad e Tobago. Quem fica em Roraima é o venezuelano mais necessitado.
Como o morador está reagindo ao fluxo?
Há casos isolados, mas não há xenofobia. A população está triste e incomodada. Mas quer ajudar e está ajudando.
FONTE: O Globo