Por Fernanda Balbino
Em até quatro meses, ainda no primeiro semestre, será inaugurado o Núcleo do Comando do Grupamento de Patrulha Naval Sul-Sudeste, que funcionará na sede da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).
Sua principal atividade será a proteção das águas brasileiras em uma distância superior a 12 milhas náuticas, o equivalente a 22,2 quilômetros. Os planos incluem garantir a segurança no entorno das atividades de extração de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Santos.
A instalação da unidade militar será feita em etapas. Inicialmente, o Grupamento funcionará em uma instalação provisória que está em obras na sede da CPSP, que fica entre os armazéns 27 e 29 do Porto de Santos. O prédio definitivo será construído pela Dersa, em uma área de 800 metros quadrados, como uma compensação por conta dos impactos da construção do túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá.
“A jurisdição do 8º Distrito Naval vai até 12 milhas só. Disso para lá (áreas mais afastadas da costa), o 1º Distrito Naval é o responsável. Hoje a Marinha tem o Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, que fica no Rio de Janeiro e o Grupamento de Patrulha Naval no Sul, que é do 5º Distrito Naval.
Com esse crescimento da Marinha aqui no Esta do de São Paulo, criou-se o Sul-Sudeste. Vai pegar justamente o crescimento do pré-sal e isso faz com que o litoral de São Paulo tenha um grupamento específico para ter um contato mais próximo com esta região”, explicou o capitão-de-fragata Sérgio Renato Dantas será o comandante do grupamento Recém-chegado a Santos, o oficial foi designado para comandar o Grupamento Naval há cerca de um ano e, desde então, foi iniciada a preparação para a transferência. Ele é carioca e seu último posto de trabalho foi em Brasília.
O capitão-de-fragata explica que inicialmente apenas um navio será deslocado para Santos para atuar na patrulha naval. E a permanência será restrita a um período que ainda não foi definido pela Marinha.
“Aturemos na proteção, no patrulhamento e na fiscalização da legislação brasileira em tudo o que é mais afastado do litoral, acima de 12 milhas”.
A embarcação deslocada ficará subordinada operacionalmente ao grupamento, que será responsável pelo seu comando tático e pela definição das atividades de patrulha naval.
No entanto, o navio ainda terá vínculo administrativo com a sua unidade de origem. Toda a tripulação ficará a bordo mesmo quando o navio estiver atracado no cais santista.
PLATAFORMAS DE PETRÓLEO
Além de defender as riquezas do País, no caso da extração do petróleo, uma das atividades que essas embarcações poderão fazer na área de jurisdição do Grupamento é a patrulha nas regiões próximas às plataformas. Nestes locais,
há um perímetro de 500 metros que deve ser protegido.
Um dos problemas que poderão ser evitados pelas patrulhas é a ação de barcos pesqueiros próximos às plataformas.
Isto acontece porque, em alguns casos, o equipamento de exploração descarta material orgânico triturado no mar, o que acaba atraindo peixes e, consequentemente, pescadores.
Quando isso ocorre, a Petrobras fotografa as embarcações e informa a atividade ilícita à Marinha, que pode aplicar multas de até R$ 3,2 mil. Neste caso, como ainda não há Grupamento de Patrulha Naval em Santos, a notificação é feita junto ao 8º Distrito Naval, na capital, que encaminha a demanda ao 1º Distrito Naval, que fica no Rio de Janeiro e é responsável pela patrulha em águas mais profundas.
“Com o Núcleo de Grupamento Naval, teremos mais agilidade para flagrar e até para impedir esses ilícitos”, explicou o comandante.
INSTALAÇÕES
A construção das instalações definitivas do Grupamento de Patrulha Naval ficará a cargo da Dersa. A ideia é que, como empreendimento, a sede provisória seja destinada ao remanejamento do pessoal que hoje atua no local
por onde passará o túnel. Por isso, a ideia é agilizar os serviços para que elas sejam concluídas até o início das obras do submerso.
O edifício terá dois andares e será construído onde hoje existe um heliponto na sede da Autoridade Marítima. Neste primeiro momento, o efetivo do Grupamento será de dez profissionais, sendo quatro oficiais e seis praças. Mas, a expectativa é que até sete oficiais e 20 praças atuem na patrulha naval no litoral paulista.
FONTE: A Tribuna