Um grupo de passageiros clandestinos encontrado a bordo de um navio com destino a Southampton normalmente levantaria uma questão de tentativa de migração ilegal. O caso do Nave Andromeda, um petroleiro que foi atacado por forças especiais no domingo na costa da Ilha de Wight, é muito mais sério. A ameaça dos clandestinos à tripulação do navio estava perto de um sequestro e uma rápida operação naval para assumir o controle do navio era justificada e necessária.
A polícia está investigando para determinar se os clandestinos devem enfrentar acusações criminais. Eles certamente deveriam, embora, como ninguém sofreu ferimentos e a tripulação aparentemente estava ciente da presença de clandestinos, as potenciais infrações cometidas são limitadas. É preciso haver um impedimento tanto para as tentativas de entrada ilegal na Grã-Bretanha por esse meio quanto para a falha do comandante de um navio em relatar prontamente a existência de clandestinos.
O Nave Andromeda é um navio de propriedade grega que arvora bandeira da Libéria. Ele deixou Lagos, na Nigéria, no dia 15 de outubro. Na manhã de domingo, com o navio a seis milhas da Ilha de Wight, seu comandante enviou um sinal de socorro mayday. Isso foi o que motivou uma resposta extraordinariamente rápida e habilidosa por parte do Serviço de Barco Especial (SBS), equivalente aos nossos Mergulhadores de Combate, 16 dos quais desceram rapidamente para o convés do navio de helicópteros, empregando as técnicas de “Fast Rope” e detiveram os clandestinos. A ausência de luta ou dano físico pode sugerir que o incidente foi rotineiro. Não deveria. O Ministério da Defesa estava certo ao denominar isso de suspeita de sequestro, embora o comandante do navio pareça ter estado no controle do navio o tempo todo e emitido um sinal de socorro como medida de precaução.
Não deve fazer diferença se a tripulação é dominada ou simplesmente ameaçada. Nem mitiga a conduta dos clandestinos que a tripulação soubesse de sua presença no início da viagem a partir de Lagos. Era responsabilidade do comandante do navio comunicar às autoridades que os passageiros clandestinos estavam a bordo, e o fato de ele ter optado por fazê-lo apenas na última hora da viagem reflete sua culpa.
As diretrizes da Organização Marítima Internacional exigem que os comandantes dos navios notifiquem a presença de passageiros clandestinos às autoridades públicas do primeiro porto de escala planejado. Neste caso, o navio havia parado no ancoradouro offshore de Las Palmas, nas Ilhas Canárias, e na costa francesa ao sul de Saint-Nazaire. Somente quando perto do destino final, a tripulação informou aos clandestinos que as autoridades britânicas seriam informadas. Foi quando as ameaças, verbais em vez de físicas, foram feitas. Teria sido fácil seguir o caminho de menor resistência e encorajar a tripulação, que ainda podia controlar a embarcação de uma sala segura, a continuar a viagem. Isso teria, de fato e independentemente de seu destino final, justificado as táticas dos clandestinos. Eles teriam alcançado seu destino e seu objetivo.
Só por essa razão, uma operação militar para frustrá-los teria pago dividendos de longo prazo, ao dissuadir outros viajantes ilícitos. Mas a necessidade da ação do SBS era ainda maior. Não é sempre que navios são sequestrados, mas isso acontece. Foi um problema persistente há cerca de uma década no Oceano Índico, perto do Chifre da África, quando piratas somalis sequestraram uma sucessão de enormes navios petroleiros e exigiram enormes resgates. Como os estados litorâneos não tinham meios de proteger suas águas costeiras e as companhias de navegação aderiram à extorsão, os sequestros continuaram até que um esforço internacional liderado pela OTAN confrontou o problema.
Segundo o mesmo princípio, se a Grã-Bretanha se mostrasse um destino flexível para passageiros clandestinos e fosse indulgente até com a ameaça de uso de força por parte deles, os incentivos para tal conduta se multiplicariam. Não é apenas correto em princípio reprimir os clandestinos e contrabandistas, usando as forças de segurança e os tribunais, mas é o único caminho pragmático.
Fonte: The Times
Tradução e adaptação: Marcio Geneve
Nota do Tradutor: Artigo publicado nesta terça feira (27-10-2020) analisando a ação das Forças Especiais Britânicas na retomada e resgate de um Navio- Tanque ameaçado por clandestinos, ocorrida no último domingo.
O emprego de forças especiais nessas ações é doutrinário na Marinha do Brasil e no caso de Navios em trânsito é primordialmente efetuado pelos Mergulhadores de Combate (MEC). Esta capacidade está presente em nosso Navio que encontra-se em missão no Líbano.