Através da Portaria nº 284, de 9 de julho de 2015, do Comandante da Marinha, o Vice-Almirante (RM1) Domingos Sávio Almeida Nogueira, assumiu a Procuradoria Especial da Marinha (PEM).
Abaixo suas palavras quando da assunção do cargo.
Neste momento muito especial de minha carreira naval, com justificável satisfação e alegria, dirijo as minhas primeiras palavras, como Diretor da PEM, ao Exmo. Sr. Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, em agradecimento por ter-me indicado para tão nobre missão, pela confiança em mim depositada e por me permitir, assim, continuar servindo à Marinha e ao País.
Tenho a plena consciência da importância desta Procuradoria Especial, mormente, diante da conjuntura atual, na qual a crescente atividade aquaviária, complexa e dinâmica, fomentadora da economia mundial e regional, é desenvolvida desde as nossas vias navegáveis interiores, passando pela imensa área marítima, compreendida pelo nosso extenso litoral, até aos longínquos limites onde possam os navios e embarcações de bandeira brasileira se fazerem presentes.
Ganhei, ainda, a percepção da essencialidade que têm as atividades desenvolvidas pela PEM, órgão diretamente subordinado ao Comandante da Marinha, por “zelar, perante o Tribunal Marítimo, pela fiel observância da Constituição Federal, das leis e atos emanados dos poderes públicos, referentes às atividades marítimas, fluviais e lacustres”, sempre norteada por um profundo espírito de serviço à Comunidade Marítima, bem como ao Poder Judiciário, o qual auxilia, em razão da especialidade e tecnicidade dos assuntos que envolvem os acidentes e fatos da navegação.
Alias, aí está, nessas breves palavras, toda a relevância da missão desta Procuradoria Especial, cabendo ressaltar, dentro do contexto de suas atribuições legais, a imprescindível contribuição que presta ao provimento da Segurança do Tráfego Aquaviário, uma das relevantes competências do Comandante da Marinha, na qualidade de Autoridade Marítima Brasileira, conforme expresso na Lei Complementar que dispõe sobre a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
Neste cargo que ora assumo, quero usar minhas experiências obtidas como Encarregado ou Ajudante da Seção de Operações de três Distritos Navais, onde servi, em diferentes épocas e regiões do País, no 1°; 4°; e 8° Distritos Navais; e como Comandante de dois Distritos Navais: o 6° e 9° Distritos Navais, funções e cargos esses que me deram elementos reais de vivência com acidentes e fatos da navegação.
Ao egrégio Tribunal Marítimo, na pessoa de seu Presidente, o Vice-Almirante MARCOS NUNES DE MIRANDA, e eminentes Juízes, que presta inestimáveis serviços à promoção da justiça, nas elucidações concernentes aos acidentes e fatos da navegação, assim como na guarda da legislação marítima, reafirmo nossa decidida e permanente cooperação.
Aos meus subordinados, civis e militares, e aos Procuradores Especiais que atuam junto ao Tribunal Marítimo, sob coordenação desta Procuradoria, expresso a minha convicção de que continuaremos a buscar, juntos, a desejada proficiência do nosso trabalho cotidiano, tendo como farol balizador a supremacia do interesse público, conforme nos ditam os princípios constitucionais regentes da Administração Pública. Acredito que o nosso bom êxito será sempre fruto do trabalho de equipe; do comprometimento com o serviço; e do esforço de cada Procurador e Servidor, para alcançar os objetivos almejados. Desta forma, exorto-os a continuar “fazendo tudo muito bem feito”, pois somente assim haveremos de bem promover os processos administrativos a cargo desta Procuradoria.
Inicio agora alguns agradecimentos, necessários de serem feitos porque sozinho jamais teria alcançado esta honrosa posição. Aos meus antigos Chefes Navais, alguns aqui presentes, pelos exemplos de sabedoria, honradez e dedicação incondicional à Marinha, que contribuíram para a minha formação e moldaram a minha vocação marinheira.
Aos Excelentíssimos Senhores Almirantes, autoridades civis e militares, colegas de Turma, Oficiais, familiares e amigos, alguns vindos de outros Estados, especialmente, do Amazonas e de São Paulo, agradeço pelo prestígio que me conferem com suas presenças e pelo brilho que emprestam a esta cerimônia. A todos, a minha eterna gratidão por suas expressões de apoio e amizade e por interromperem seus afazeres para estarem aqui.
Aos senhores e senhoras Desembargadores, Juízes, Advogados, Procuradores e membros da comunidade marítima, na certeza de poder contar com a indispensável colaboração de cada um dos senhores e senhoras. De forma idêntica, me coloco à inteira disponibilidade ao cordial relacionamento, em prol de entendimentos benéficos às causas comuns.
Agradeço à minha família, que é, e sempre será, o meu melhor porto seguro. Obrigado à minha esposa Vera e aos meus filhos Leonardo, Lisandro, e Laise, que me dão a honra de suas presenças.
O apoio incondicional, incentivos e compreensão de vocês foram essenciais para eu ter conseguido tudo o que conquistei até aqui. Por todos vocês nutro grande orgulho e é para os quais dedico minha vida.
Sigo as águas do Guia! E nesta Comissão, o Guia é o Vice-Almirante Rui da Fonseca Elia, que hoje me passa a Direção da Procuradoria Especial da Marinha.
Almirante Elia, farei um grande esforço para manter a PEM em patamar equivalente ao que o senhor a elevou. Para tal, inicialmente e seguindo seus passos, matriculei-me num curso de Direito, para melhor poder discernir os novos matizes desse novo mundo jurídico que se descortina à minha frente e, assim, poder contribuir, no que me competir, para uma melhor promoção dos processos administrativos de cunho náutico.
Receba, também, meu reconhecimento pela forma fidalga, amiga e profissional como me recebeu na PEM, no decorrer desses últimos dois meses de transmissão do cargo e convivência, e pela franqueza e correção como me expôs os assuntos e me transmitiu importantes informações inerentes à esta Direção.
Não posso deixar de fazer menção especial ao conjunto de identidades que nos cercam na carreira, desde os idos de 1994, quando o senhor era o então Chefe do Estado-Maior do Comando do 1° Distrito Naval, e eu servia subordinado a esse Comando, e, a partir daí, pelas comissões comuns que ambos desempenhamos como: Comandante de rebocador de alto-mar; Comandante de navio de apoio; Comandante do mesmo Distrito Naval, na Amazônia Ocidental; e Diretor do Pessoal Militar da Marinha. Todas essas similitudes, somadas à honra que estou tendo em substituí-lo na PEM, só aumentam a minha admiração por sua pessoa e pela sua trajetória na Marinha.
Neste momento em que V. Exa. se afasta do convívio diário das atividades da PEM, desejo manifestar, em meu nome e de todos os que serviram e privaram de sua amizade e companhia nos últimos sete anos e meio em que o senhor esteve à frente desta Direção, votos de saúde e felicidades, extensivos à Sra. Leila, filhas, genros e netos, nessa nova etapa de vida que ora se avizinha.
Quando estamos no mar, em situações inesperadas e sempre difíceis, nos envolve um sentimento de pequeninez frente à imensidão e à força descomunal da natureza, que nos ensina a ter humildade e nos leva a compreender a tamanha necessidade de nos recorrermos à ajuda de Deus. Por isso é que se diz, no jargão popular: “Quem quer aprender a rezar, que vá para o mar”.
Digo isto para terminar, afirmando que “lembro de Deus a cada momento em minha vida e que devo agradecê-lo por tudo que me foi proporcionado, dando-me forças para corresponder a todas as expectativas que foram geradas”. E é a Ele, também, que me dirijo neste momento, ao encarar este novo desafio, rogando Sua proteção.
Que Deus esteja com todos nós!
VIVA A MARINHA!
DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
Vice-Almirante (RM1)
Diretor