Por Melissa Rossi
O combate à pirataria e às atividades ilícitas no Oceano Índico Ocidental, Golfo de Áden e Sul do Mar Vermelho ocorre pela ação de missões navais com origens distintas, mas objetivos comuns: permitir a navegação comercial segura em algumas das rotas marítimas mais importantes do mundo. A primeira missão naval da União Europeia, a EUNAVFOR Atalanta, atua na região desde 2008.
Já a Força Tarefa Combinada 151 (CTF 151, em inglês), aprovada em 2009, faz parte das Forças Marítimas Combinadas, uma coalizão internacional com base no Bahrein. De fato, parece haver uma sobreposição das responsabilidades e áreas de atuação das duas missões. Isso as torna de alguma forma redundantes?
Além do combate à pirataria, a missão Atalanta visa combater o tráfico de entorpecentes, de carvão e de seres humanos; monitorar o embargo de armas e a pesca ilegal, e escoltar navios do Programa Mundial de Alimentos que ajuda pessoas deslocadas por conflitos na região. É importante lembrar que, até março de 2022, a EUNAVFOR Atalanta também atuava nas águas territoriais da Somália, contudo o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu não estender a resolução 2608 (2021) que permitia essa ação, devido a divergências políticas no país africano.
Já a CTF 151 possui objetivos mais restritos: o combate à pirataria e às missões de busca e resgate, sendo vetada a permissão de entrar nas águas territoriais da Somália. Na prática, há uma colaboração efetiva entre as duas missões, que coordenam suas abordagens para evitar a atuação de navios e meios aéreos na mesma área. Como
consequência, o nível de incidentes colocando em risco navios mercantes são baixos na região compreendida por essas missões. Tal aspecto contribui na diminuição no valor do frete, repercutindo no preço final do produto em outras partes do globo, comprovando o sucesso das missões.
É importante lembrar também que o Brasil liderou com êxito a CTF 151 em 2021 e foi convidado este ano para exercer a mesma função. Além de ganhar experiência em missões multinacionais em geral, o País adquire conhecimento útil para realizar os objetivos de sua Política de Defesa Nacional, com foco no entorno estratégico e no combate à pirataria no Golfo da Guiné.
Portanto, apesar de terem objetivos parecidos e atuarem na mesma área, a CTF 151 e a Operação Atalanta não se sobrepõem, cooperando mutuamente no combate à pirataria e ajudando a reforçar a segurança marítima regional.
FONTE: Boletim GeoCorrente