Por Melissa Rossi
Em 12 de dezembro de 2022, a União Europeia (UE) aprovou por unanimidade a renovação da EUNAVFOR Somália, também conhecida como Operação Atalanta, até 31 de dezembro de 2024. No entanto, é importante assinalar que a renovação da missão acontece no momento em que a comunidade marítima internacional revogou o status de Área de Alto Risco (HRA, sigla em inglês) dessa região, assinalando que ações de pirataria estariam finalmente sob controle.
Nesse sentido, quais seriam as possiveis razões para a manutenção da Operação Atalanta?
Em primeiro lugar, é preciso reforçar que os atos de pirataria estão contidos, mas as causas ainda persistem. A Somália, principal país de onde partem ataques piratas, sofre de grande instabilidade econômica, política e social. Além disso, o Estado vem atravessando sua pior seca das últimas quatro décadas, o que leva muitos a garantir o sustento por meio de atividades ilícitas pelo mar. Boa parte dos antigos piratas mudaram para outros ramos da ilegalidade, como tráfico de armas, entorpecentes e pessoas; entretanto, caso a comunidade internacional não mantenha o rigor do monitoramento, isso pode se reverter para a pirataria, visto os enormes ganhos financeiros com os pedidos de resgate e valores das cargas.
Em segundo lugar, vale ressaltar que, para além de suprimir a pirataria, a missão também tem como objetivo proteger a livre circulação de embarcações no Golfo de Áden, no Mar Vermelho e no Norte do Oceano Índico. Além disso, também busca combater o tráfico de armamentos usados no conflito do Iêmen e o tráfico de entorpecentes e carvão. Considerando que as consequências geopolíticas do conflito na Ucrânia vão muito além do entorno estratégico europeu, a missão ainda mantêm sua relevância.
Países europeus precisam garantir sua independência do gás natural liquefeito (GNL) russo, o que pode ocorrer por meio de novos acordos com países do Golfo, como o Catar e os Emirados Árabes Unidos. Como resultado, a manutenção da estabilidade e da livre navegação pelo Golfo de Áden e Mar Vermelho, por onde passam as exportações de hidrocarbonetos para a UE, é de grande valia para o bloco.
Em suma, a Operação Atalanta foi estendida por mais dois anos para garantir a liberdade de navegação e a exportação de GNL do Golfo para a UE, que está em busca de novas fontes energéticas que substituam o gás russo. Além disso, o bloco europeu entende a necessidade de não demonstrar abandono dos esforços contra a pirataria na região.