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Home Política

Brasil quer ampliar em 58% sua área marítima

País pleiteia na ONU território de 2,1 milhões de km² para exploração mineral

Luiz Padilha por Luiz Padilha
28/05/2019 - 10:08
em Política
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Navio Patrulha Macau (P 71) no arquipélago de São Pedro e São Paulo

Navio Patrulha Macau (P 71) no arquipélago de São Pedro e São Paulo

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Por Tânia Monteiro

BRASÍLIA – O governo brasileiro quer aumentar em 2,1 milhões de quilômetros quadrados – equivalente à área da Groenlândia – o tamanho do território nacional no Oceano Atlântico, as chamadas águas jurisdicionais. O pedido do Brasil, que ampliaria em 58% a Amazônia Azul, foi apresentado em dezembro à Comissão de Limites da Plataforma Continental, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

O Brasil não é o único país que está em busca de assegurar suas riquezas marítimas. Hoje, de acordo com o almirante Sérgio Guida, secretário da Comissão Interministerial de Recursos para o Mar, 30% dos oceanos do mundo já estão “territorializados”, ou seja, sob domínio de algum governo.

Fernando de Noronha

Se o pleito for aceito, o País terá direito à navegação e exploração de “solo” e subsolo nesta área, que vai além da zona econômica exclusiva, a faixa de 200 milhas náuticas da costa brasileira. “É uma riqueza que precisamos garantir para as próximas gerações”, disse ao Estado o almirante Guida. Segundo ele, a comissão da ONU já sinalizou que deve dar aval a pelo menos parte da ampliação. A decisão sai em agosto. Para coletar novos dados que podem reforçar a demanda, os estudos continuaram no início deste ano, já no governo de Jair Bolsonaro.

Esta não é a primeira vez que o Brasil reivindica o domínio de uma faixa maior do Atlântico. O País não teria direito à exploração do pré-sal, conforme o almirante, se não tivessem sido realizados os estudos da plataforma continental brasileira, aprovados pela mesma comissão da ONU, que deu direito à região. Além do pré-sal, Guida afirmou que o Oceano Atlântico guarda um “verdadeiro tesouro” em minerais e elementos químicos escassos na superfície terrestre.

O Brasil iniciou o levantamento da plataforma continental estendida em 2004. O País foi o segundo no mundo a solicitar a ampliação da plataforma continental – o primeiro foi a Rússia, em 2001. Em 2008, a ONU respondeu ao pleito brasileiro, concordando com a extensão de 750 mil quilômetros quadrados de área para exploração, mas rejeitou outros 190 mil quilômetros quadrados, fazendo recomendações de novos estudos.

‘Águas jurisdicionais’

Brasil reivindica a expansão do território nacional no Oceano Atlântico

 

Os levantamentos prosseguiram e a nova proposta apresentada pelo Brasil no fim do ano passado está dividida em três áreas, que totalizam os 2,1 milhões de quilômetros quadrados reivindicados. A primeira é chamada de “submissão sul”, com 170 mil quilômetros quadrados. A segunda, “ocidental/meridional”, totaliza 1,6 milhão de quilômetros quadrados – incluindo a Elevação do Rio Grande, considerada uma reserva mineral no oceano. A terceira é a “submissão equatorial” (390 mil quilômetros quadrados).

Uma análise inicial da ONU foi favorável ao Brasil. Com esta primeira aceitação, nenhum outro país pode reivindicar esta área até que comissão que estabelece limites bata o martelo.

Riquezas. A Marinha criou alguns programas para aumentar a presença do Brasil no Atlântico Sul. Durante as pesquisas, foram identificadas áreas de interesse econômico para exploração mineral, com a ocorrência de cobalto, níquel, manganês, fosfato, platina e até minérios utilizados pela indústria de alta tecnologia, como terras raras.

A expectativa é de que a avaliação da ONU de todas as novas áreas demore pelo menos quatro anos. Até lá, os estudos continuam. “Os bandeirantes fizeram o trabalho que possibilitou o Brasil crescer para oeste. Agora, temos alguns bandeirantes que, cientificamente, dentro da lei, têm feito trabalho de fazer o Brasil crescer para leste”, disse o almirante Guida.

Na Elevação do Rio Grande, projetos de pesquisas científicas são realizados há anos por ingleses, americanos e alemães. Há iniciativas da União Europeia para um plano de manejo ambiental naquela área. No entanto, com o pleito de ampliação da plataforma continental brasileira no local, a preferência é do País sobre a região.

FONTE: Estadão



Tags: Amazônia AzulMarinha do Brasil
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Comentários 6

  1. Carlos Gallani says:
    2 anos atrás

    Arrumem uns 20 meios de superfície com capacidade oceânica e que naveguem, ficar parado enferrujando no porto não conta como navegar só pra ficar claro e aí se preocupem em com estas conversas!

    Responder
  2. Cleber says:
    2 anos atrás

    A Marinha não consegue nem guarnecer o porto no RJ , imagina o resto do país .

    Responder
  3. Marcelo R says:
    2 anos atrás

    O Brasil parece que esta na mesma condição daquele mendigo que grita que aquela calçada é dele….Não temos nada para por para “fazer acontecer” e todos continuam andando por aquela calçada como se aquele mendigo estivesse bêbado…..

    Responder
  4. Fernando says:
    2 anos atrás

    E vai patrulhar e policiar essa area com que ?!

    Responder
  5. Vovozao says:
    2 anos atrás

    28/05/19 – terça-feira, bdia, para que vamos expandir nossa zona econômica se não temos uma marinha digna de guarnecer/vigiar toda esta extensão de Amazônia Azul, só para garantir aos chineses uma pesca tranquila, antes necessitamos de meios para vigiar/guarnecer está imensidão.

    Responder
  6. Tomcat4.0 says:
    2 anos atrás

    Que loucura, não temos navios de patrulha em quantidade suficiente nem pra olhar o que já está em nossa responsabilidade. Ainda mais nessa lonjura toda se precisará de navios patrulha oceanicos ,o que se tem menos ainda. ;-(

    Responder

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