Governo quer criar Guarda Nacional marítima e de fronteira para combater tráfico e contrabando

Nova força de segurança deve atuar em zonas pesqueiras, de portos, na fiscalização embarcações e pontos turísticos.

Por Patrik Camporez

BRASÍLIA — No mesmo dia em que apresenta ao Congresso seu pacote de leis anticrime , o governo federal discute a criação de uma Guarda Nacional marítima e de fronteira para atuar no combate ao contrabando, ao tráfico de drogas, de armas e de animais. A ideia é que a nova modalidade de polícia cuide de áreas fronteiriças e regiões oceânicas que não são de atribuição restrita da Marinha, como em portos e zonas pesqueiras.

A nova força policial também teria a atribuição de fiscalizar embarcações e a entrada de drogas por meio dos principais pontos turísticos do Brasil. O secretário nacional de segurança pública, Guilherme Theophilo, disse que a proposta do governo é criar uma Guarda Nacional que vai servir de reforço para aos estados.

— Estamos com a ideia de uma polícia de fronteira e uma polícia marítima dentro de uma Guarda Nacional para facilitar esse reforço aos estados em termo de Segurança Pública. Além de armas e drogas, combaterá o contrabando de aves silvestres, que é uma área que dá muito dinheiro para o crime organizado.

Na manhã desta terça-feira, Theophilo esteve reunido com autoridades e secretários de segurança das 27 unidades da federação. Disse, na ocasião, que o governo tem estudado modelos deste tipo de guarda de vários países. O secretário nacional avalia que a nova polícia irá desafogar as Forças Armadas e as polícias nos estados.

— Hoje, por qualquer coisa, chamam as Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Nós queremos interpor uma Guarda Nacional robusta, pronta para atuar nas fronteiras, na área urbana, e principalmente na polícia marítima. Será uma atuação na área que não é responsabilidade da Marinha, principalmente nos portos, nas áreas pesqueiras, iates e nos principais pontos turísticos do Brasil. Uma Guarda Nacional, com concurso público, com plano de carreira, para que seja um amortecedor entre o reforço da Segurança Pública nos estados e o emprego das Forças Armadas.

Aos secretários estaduais, Theophilo ainda disse que “chegou a hora” de colocar em prática os planos de segurança pública desenhados pelo ex-ministro Raul Jungmann. Para isso, segundo o secretário, será necessário “alargar” o orçamento do governo nesta área. Segundo Theophilo, a pasta criada na gestão anterior (que separou Justiça e Segurança Pública) deveria ficar com 50% do fundo nacional de segurança, um orçamento de R$ 1,2 bilhão.

— O teto de gastos limitou esse valor a R$ 500 milhões. Por isso estamos discutindo um alargamento orçamentário para que a gente possa desfrutar de recursos a mais para transferir para os estados.

FONTE: O Globo