Por Tenente Fayga Soares
Ao longo dos últimos 42 dias, a Marinha do Brasil participou de uma operação conjunta internacional para capacitar militares africanos no patrulhamento do Golfo da Guiné – costa ocidental da África. Foi a 5ª edição da Operação Obangame Express, conduzida pelos Estados Unidos, e que tem, pela segunda vez, participação da Força Naval brasileira.
Nesta edição do exercício militar, o Brasil enviou o Navio-Patrulha Oceânico Amazonas (NPaOc Amazonas) com uma tripulação de 94 militares a bordo. A Operação ocorreu em conjunto com as Marinhas da Alemanha, Bélgica, Espanha, Itália, Turquia, Estados Unidos, Portugal e com as Guardas Costeiras do Golfo da Guiné.
A missão acontece anualmente e tem como foco o incremento da segurança marítima nos países do Golfo da Guiné contra ações ilegais de pirataria, de pesca ilegal e de contrabando de drogas e armamento praticados na região. Grande parte das atividades criminais acontece nas águas territoriais da Guiné Equatorial, ou seja, no perímetro das 12 milhas náuticas da costa.
O objetivo da iniciativa é promover a interoperabilidade das forças navais, capacitando marinhas africanas e estreitando laços de amizade com os países participantes. O navio também realizou visita operativa aos portos de Luanda (Angola), Walvis Bay (Namíbia) e Cidade do Cabo (África do Sul).
O Golfo da Guiné
A região do Golfo da Guiné possui cerca de 3.400 milhas de litoral, distribuídas por 12 países (Costa do Marfim, Gana, Togo, Benim, Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial, Gabão Bioko, Ano Bom, São Tomé e Príncipe). Levando em consideração sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas, as águas jurisdicionais a serem patrulhadas podem chegar a cerca de 680 mil milhas.
Neste cenário, a cooperação internacional contribui para manter a segurança marítima, possibilitando o crescimento econômico e social dos países envolvidos. Só na região do Golfo da Guiné são extraídos cerca de 5,4 milhões de barris de petróleo por dia (dados de 2014/UFRGS Model United Nations). Mais de 80% da atividade da região é realizada por via marítima.
A Nigéria e a Guiné Equatorial, por exemplo, são importantes fornecedoras de petróleo, o que fez crescer progressivamente casos de roubo armado e pirataria.
O fortalecimento da capacidade militar no Golfo da Guiné garantirá a segurança marítima em suas águas jurisdicionais, coibindo a pirataria e atividades ilícitas na região. Estas questões estão relacionadas à soberania e à propriedade.
Pirataria e roubo armado no Golfo da Guiné
Neste cenário, é importante diferenciar pirataria de roubo armado contra navios e suas origens. A pirataria é utilizada para todos os tipos de roubos e pilhagens realizados contra embarcações ou navios em rotas marítimas. Entretanto, quando se refere ao Direito Internacional, existe a Convenção Nacional das Nações Unidas sobre Direito do Mar (CNUDM), legislação que distingue e regula os Direitos no Mar.
De acordo com essa legislação, pirataria é a depredação contra aeronaves ou navios, violação da liberdade de navegação em alto-mar ou em lugar não submetido à jurisdição estatal, cometidos isoladamente, ou em conjunto, por tripulantes de navios ou aeronaves para fins privados e utilização de violência contra os passageiros ou a tripulação.
Já o roubo armado contra navios é classificado pelo ilícito de passageiros ou tripulantes de um navio contra outros navios em arquipélagos, mar territorial ou em águas interiores. Essa legislação está definida no Code of Practice for the Investigation of the Crimes of Piracy and Armed Robbery Against Ships, adotado pela Assembleia da IMO (sigla em inglês do International Maritime Organization).
A pirataria é uma ameaça não só para a economia dos países que dependem inteiramente do petróleo, mas também para a segurança da área. O fato do Golfo da Guiné estar no entorno estratégico brasileiro, especialmente a porção ocidental do continente, impulsiona o Brasil a ter um bom relacionamento com esses países.
O crescente interesse da pirataria marítima na indústria petrolífera e do gás natural intensifica a cooperação bilateral entre as Marinhas do Brasil e as marinhas da África do Sul, Angola, Namíbia, República Democrática do Congo e Cabo Verde, formalizada por meio de acordos bilaterais, exercícios combinados, formação de pessoal e doações de navios e material.
Características do Navio-Patrulha Oceânico “Amazonas” – NPaOc Amazonas (P-120)
Comprimento – 90,5m
Boca – 13,5 m
Calado (máximo) – 4,5 m
Altura do mastro – 82,5 pés
Deslocamento – 1.800 ton
FONTE: Asscom
é o brasil tem que participar
Só esquecem que um navio-patrulha não deveria realizar uma atividade de competência de uma corveta ou fragata…a consequência disso será o rápido sucateamento desses meios. Enquanto as fragatas e corvetas não são decididas no âmbito do Governo Federal, certamente nossa Marinha se tornará por força das circunstâncias em Guarda Costeira…
Só um adendo aos comentários acima. Juridicamente falando, não há casos de pirataria no Brasil.
Explico: somente temos registros de ocorrências, no Brasil, de episódios em águas interiores (a esmagadora maioria) e mar territorial, ou seja, dentro das 12 milhas náuticas. Portanto, somente temos casos de roubo armado.
E, por lei, estas áreas estão sob jurisdição policial da Polícia Federal, e não da MB.
Abs.
Sr Celso,entendi o seu comentario kkkk… Mas achi muito importante que a marinha está particiando de operações como essa,acho até que devia acontecer mais vezes para mostrar nossa parte na defesa do Atlantico sul.
Muita imaginação junta!
Sr. Celso, veja que só sobraram estes três “naviozinhos” na marinha, olhe em volta, não tem mais nada, estão todos os outros, ou muito velhos ou muito “quebrados” para qualquer coisa…
As vezes fico pensando, o que vai ser da marinha quando os três OPV quebrarem…
Quero dizer oceanica.
Sr Celso,não trate assim os navios da classe Amazonas como “naviozinhos“,eles cumprem muito bem o seu papel que é patrulha ocenica.
hehehehe…o comentario eh de pura indignacao…rrsrsrs nao menosprezo estes NpaOc, ainda bem q ai estao, mesmo q pobres em relacao aos meios.
Celso perfeito sua preocupacao, o brasil tem muitos negocios na africa, muitos navios que vem ao brasil passam por estas aguas um ataque a esse fluxo aumentaria os preços aqui, fora que se não formos teremos uma frota chinesa nos olhando de frente.
Jurandir,………….de uma passada pelos ortos ou consulte sites especificos sobre estas rotas……eh muito pouco navio indo ou vindo diretamente de qualquer lugar da africa….a maioria tem outros destinos via costa pra Europa e depois sim aqui pra America do Sul. Frota chinesa….kkkkk….aqui no Oc Atlantico….ok….mostrar a bandeira eh uma coisa…estar presente 24 hs eh outra coisa…..so tem uma marinha no mundo hoje capaz disso…..por enquanto. Sds
Jurandir…quais sao estes interesses…..so levamos na cabeca perdoando dividas de alguns destes paises…….sobrou a conta pra quem……foi pra nos mesmos ou vc acha q dinheiro vem do ceu. Nao da pra entender esta politica de defesa , politica ou sei la o que…..os recursos da Marinha ja estao uma bosla e os caras tem a coragem de enviar este naviozinho pra esta tarefa……e qtoa a pirataria em nossas aguas jurisdicionais q esta cranpeando….e dentro dos nossos portos q estao as moscas……..me poupem destes arroubos ………
Perfeito ao contrario do que eu postei sobre a mb no libano, a mb na africa esta protegendo interesses brasileiros na minha opiniao.
Sem dúvidas, esse corredor Atlântico é importantíssimo, se pensássemos em somente proteger , olhar e vigiar somente a partir da nossa fronteira marítima, seria como uma linha Marginot imaginária, temos que estender isso para muito mais além, inclusive com esse tipo de diplomacia com países africanos.