Por Roberto Cordeiro
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, destacou a importância de o Congresso Nacional analisar três documentos que norteiam a defesa brasileira. Tratam-se da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). Jungmann apresentou este posicionamento durante palestra que marcou a abertura da XIII Conferência do Forte de Copacabana nesta sexta-feira (14) em um hotel da zona sul da capital fluminense.
“A atualização desses documentos, realizada a cada quatro anos, é necessária justamente para incorporar o exame das características e dos desafios da conjuntura internacional e regional contemporâneas às nossas políticas e estratégias de defesa”, disse o ministro para uma plateia composta por militares, diplomatas e estudantes. A conferência é promovida Fundação Konrad Adenauer e pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).
Segundo o ministro, os três documentos serão apresentados ao Congresso na próxima semana após ter sido levado ao conhecimento do presidente Michel Temer. Ele lembrou que quando parlamentar apresentou emenda ao PLC 136 “em que torna impositiva a análise dos documentos” pelo Legislativo nacional.
“A Política Nacional de Defesa atualizada reconhece que, em decorrência da globalização, os Estados têm-se desenvolvido e se tornado mais interdependentes, e associações político-econômicas de países que se formam ou se fortalecem em busca de maior influência internacional”, ressaltou.
Para o ministro, “os benefícios desse processo, contudo, não se distribuem equitativamente, deixando à margem países e regiões, o que perpetua as assimetrias de desenvolvimento”. E prosseguiu: “Com relação ao ambiente regional, a PND reafirma a delimitação conceitual do nosso entorno estratégico, que compreende a América do Sul, o Atlântico Sul, a Antártida e a África ocidental.”
Jungmann disse que “a ênfase no entorno estratégico não deve, no entanto, excluir relações privilegiadas com parceiros tradicionais, nem com novos parceiros em outros continentes”.
“Esta Conferência oferece oportunidade especial para que voltemos nossa atenção para as tradicionais relações com a União Europeia – uma grande referência para no tocante à integração. Entendemos que a América do Sul também pode seguir fomentando seus mecanismos de cooperação e integração, inspirada na referência européia e atenta para os desafios comuns que compartilhamos no nosso subcontinente”, destacou.
Os quatro Ds
O ministro deu ênfase também ao que chamou dos quatro “Ds” que consubstanciam a agenda do Ministério da Defesa no Brasil. São eles: Defesa, Desenvolvimento, Diplomacia e Democracia.
A categoria “Defesa”, segundo ele, reúne os conceitos, os valores e os objetivos que fundamentam a nossa política de defesa e que estão expressos nos três documentos de defesa de que falamos há pouco.
“O “Desenvolvimento” remete ao lugar de destaque que tem a defesa no projeto de desenvolvimento nacional, aos Projetos Estratégicos das Forças Armadas, à Base Industrial de Defesa e à necessidade de projetarmos novas oportunidades comerciais e parcerias no plano internacional. Não existe defesa sem Base Industrial de Defesa, ou pelo menos não com autonomia e independência. Trabalharemos pelo estímulo aos produtos da BID e pela preservação dos projetos estratégicos das Forças Armadas, que são motivos de orgulho nacional para nosso País”, afirmou.
“Vale ainda ressaltar que a nova realidade fiscal do País exigirá, da parte do Ministério da Defesa e dos Comandos das três Forças, elevado grau de resiliência e adaptação a fim de manter nossos projetos estratégicos. Alguns desses projetos haviam sido lançados em 2008, por ocasião da primeira Estratégia Nacional de Defesa, quando o Brasil passava por um período de expansão econômica e crescimento de sua projeção política e estratégica em escala global. Hoje, como sabemos, o cenário é bem menos positivo no curto prazo”, disse.
Já a esfera da “Diplomacia” evoca “os princípios que regem as relações internacionais do Brasil e o objetivo de conjugar interesses conflitantes. Isso exige uma articulação muito fina entre o Itamaraty e a Defesa. Para isso, estou iniciando, juntamente com o ministro José Serra, uma coordenação mais sistemática entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. Lançaremos, em breve, um mecanismo de consultas recíprocas e uma série de painéis temáticos para formulação de políticas conjuntas com base em uma agenda convergente”.
E, “finalmente, a referência à “Democracia” traduz o mais absoluto respeito à ordem constitucional e política de nosso País e evoca a transparência e a crescente participação da sociedade na agenda da defesa nacional. Esses quatro “Ds” compõem uma grande estratégia de defesa, que combina dissuasão e cooperação e que pauta nossas relações internacionais, em especial com os nossos vizinhos”.
FONTE e FOTO: MD
Eis uma boa oportunidade de se adequar a END, o PND e o LBDN à realidade econômica e geopolítica do país, identificar as reais ameaças à segurança nacional e assim definir, com pés no chão, os projetos estratégicos das FFAA com uma solução de continuidade.