Portugal e a segurança marítima do Atlântico

Por Luiza Guitarrari

No dia 16 de outubro, ocorreu o 2º Seminário do Centro do Atlântico no Instituto da Defesa Nacional, em Portugal. O país tem um papel relevante para a OTAN no Atlântico e vem buscando expandir sua influência marítima nos últimos anos através do estabelecimento de parcerias multilaterais no espaço euro-atlântico.

Sendo assim, o evento buscou debater as “respostas multidimensionais para emergências complexas no Atlântico”, contando com especialistas de 20 países, inclusive do Brasil, e organizações internacionais dedicadas à temática de cooperação e segurança marítima.

Criado em abril de 2018, sob a égide do Ministério da Defesa, o Centro do Atlântico propõe-se a ser uma organização multinacional de excelência, provendo a postura estratégica necessária para os desafios e ameaças à segurança marítima no Atlântico. Desse modo, atuará a partir da tríade: reflexão estratégica e operacional, para a produção de doutrinas conjuntas, plataforma de cooperação em defesa entre os países atlânticos e construção da capacitação em Defesa. Estima-se que sua instalação estará prontificada até 2022 na Base Aérea n°4 da Ilha Terceira, no arquipélago de Açores. Enquanto isso, sua operação logística ocorrerá em Lisboa, dentro do Ministério da Defesa.

Embasado pelo Plano de Recuperação Econômica 2020-2030, Lisboa vem atuando como um importante ator na promoção da segurança marítima a partir de vínculos de cooperação com a União Europeia, OTAN e CPLP. Almejando uma “comunidade atlântica mais segura”, João Cravinho, ministro da Defesa de Portugal, ressaltou aos países interessados que um Memorando de Entendimento acerca do Centro foi redigido pelo governo português, distribuído e encontra-se em avaliação pelos países, tencionando ser firmado no primeiro semestre de 2021.

No mesmo período, ficará sob vigência portuguesa a presidência da União Europeia, em que o governo luso priorizará a dimensão marítima como agenda de Defesa e Segurança dentro do bloco europeu. Nesse sentido, representando cerca de 55% da ZEE portuguesa, Açores é considerado vital no apoio às Linhas de Comunicação Marítimas (LCM) do Atlântico e no determinismo geográfico de Portugal.

Composta por nove ilhas que distam aproximadamente 1.500 km de Lisboa, o arquipélago, além de Portugal Continental e Madeira, é um dos vértices do triângulo estratégico português, na “encruzilhada atlântica” entre Europa e Estados Unidos.

Destarte, a instalação do Centro Atlântico, somada à Agenda externa portuguesa para a próxima década, conferem a Lisboa imperativos para afirmar sua credibilidade estratégica como importante ator na coordenação entre Norte e Sul Atlântico. Assim, o mar torna-se um dos vetores principais para reposicionar-se dentro do Sistema Internacional, junto a países americanos e africanos.

FONTE: Boletim Geocorrente

Sair da versão mobile