O contrato de aquisição de armas inclui fornecimentos de armas pela Saab e fornecedores que tenham sido selecionados pela FAB, para o Gripen NG. As entregas das armas serão feitas conforme às entregas das aeronaves para a Força Aérea Brasileira.
O atual contrato complementa o já existente com o Brasil para desenvolvimento e produção de 36 caças Gripen NG, anunciado em 27 de Outubro de 2014.
A eficácia do contrato de aquisição de armas está sujeita ao cumprimento de certas condições que incluem, entre outras, as autorizações relacionadas com o controle de exportação necessárias. Todas as condições devem ser cumpridas durante o segundo semestre de 2015.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2015
No Processo: 67701.003968/2014-75.
Objeto: Aquisição de armamento para a aeronave Gripen NG e Suporte logístico integrado.
Autoridade Solicitante: Brig Ar José Augusto Crepaldi Affonso.
Autoridade Ratificadora: Ten Brig Ar Nivaldo Luis Rossato.
Contratada: SAAB AB.
Justificativa: Aquisição de recursos bélicos aéreos.
Valor: US$ 245,325,000.00 (duzentos e quarenta e cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil dólares americanos).
Amparo Legal: Inciso IX do art. 24 , da Lei nº 8.666/93, c/c Inciso I do art 1º, do Dec. 2.295/97.