Brasília, 17/05/2016 – O ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reuniu nesta terça-feira com os presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara (CREDN), Pedro Vilela (PSDB/AL), e do Senado (CRE), Aloysio Nunes (PSDB/SP). A visita do ministro às duas Casas parlamentares, realizada poucos dias depois de sua posse, busca ampliar o diálogo com o Congresso Nacional, considerado essencial para que os temas da pasta possam avançar no País.
“É um reconhecimento da importância do parlamento. O Congresso Nacional é central para a vida da Defesa e das Forças Armadas, porque aqui tramitam todos os projetos de nosso interesse”, disse.
O ministro explicou que a visita aos presidentes das duas comissões, tanto da Câmara, quanto do Senado, também teve como princípio levar uma relação dos temas mais importantes para as Forças Armadas, no sentido de assegurar recursos e a continuidade de projetos prioritários.
“Também viemos trazer os nossos principais pontos com relação a projetos em tramitação, que nos preocupam e que nós precisamos do apoio para que eles tramitem rapidamente e sejam aprovados no interesse da Defesa e das Forças Armadas”, explicou o ministro.
Entre os temas tratados nesta terça-feira, está o Projeto de Lei número 001/2016, que busca desvincular R$ 3,5 bilhões da parcela do orçamento da Defesa destinada a projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com isso, o Ministério da Defesa teria mais flexibilidade para utilização dos recursos, sem ter que utiliza-los necessariamente em projetos de infraestrutura.
“Nós pedimos um reenquadramento, ou seja, que esse montante seja desvinculado para podermos utilizá-lo em áreas críticas que, hoje, precisam urgentemente desses recursos”, explicou o ministro.
O projeto de lei foi apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Após apreciação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a proposta será analisada em sessão conjunta pelo Plenário do Congresso Nacional.
FONTE: Ascom